Na última quarta-feira (1), a Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou vinte e dois projetos de decretos de calamidade pública referentes a municípios baianos com casos de Coronavírus (Covid-19).
A votação foi feita virtualmente e os deputados estabeleceram que seria necessário decretar estado de calamidade pública, pois, os impactos econômicos e orçamentários estão presentes em todas as cidades baianas.
Os deputados decidiram que o decreto para os municípios com mais de 100 mil habitantes, ficará valido até o dia 31 de dezembro de 2020. Já para as cidades com menos de 100 mil habitantes, o decreto terá validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período.
Vale destacar que a sessão foi composta por 61 deputados e durou 2 horas. Os parlamentares ainda vão votar outras medidas que devem auxiliar a população durante a pandemia de Coronavírus.
Outra medida que deverá ser apresentada para votação, é o projeto de autoria do deputado Alan Sanches (DEM) que estabelece o percentual de 30% de desconto nas mensalidades escolares.
Confira abaixo as cidades que tiveram estado de calamidade pública decretado:
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