Foi lançado o aguardado edital para o primeiro concurso público da Controladoria Geral do Estado – CGE do Rio de Janeiro. Mas fique calmo e conte com a nossa ajuda, pois preparamos um material bastante completo sobre os conceitos básicos de contabilidade pública para a CGE RJ.
A prova para o concurso da CGE RJ está prevista para acontecer em 4 de fevereiro de 2023 e é formada por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos e prova discursiva.
É reservado o total de 10 vagas para o cargo efetivo de Auditor do Estado.
Para exercer tal cargo, é exigido do candidato diploma de nível superior nas seguintes áreas: administração, ciências atuariais, ciências contábeis, ciências econômicas, ciências jurídicas, engenharia, estatística ou tecnologia da informação.
O vencimento básico do cargo é de R$ 11.121,66 para uma jornada de 40 horas semanais.
Vamos iniciar nossos estudos sobre os conceitos básicos de contabilidade pública para a CGE RJ.
A contabilidade é uma ciência que analise e registra os atos e fatos que afetam o patrimônio de uma entidade.
Além disso, a contabilidade tem por finalidade básica fornecer informações relevantes e tempestivas sobre o patrimônio das sociedades, para o maior número de usuários possível.
Especificamente sobre a contabilidade pública, esta se aplica às entidades do setor público, ou seja, união, estados, municípios, autarquias, fundações públicas, consórcios.
O fornecimento de informações por parte da contabilidade ocorre por meio dos relatórios contábeis de propósito geral, como o balanço patrimonial, orçamentário e financeiro.
A divulgação dos relatórios contábeis dos entes públicos subsidia a tomada de decisão, a prestação de contas e a responsabilização.
Vamos agora abordar os subsistemas das informações contábeis: orçamentário, patrimonial, custos e compensação.
Cada um desses subsistemas tem por finalidade evidenciar os fenômenos contábeis sob óticas diferentes.
Assim, um mesmo fenômeno pode gerar impacto em um ou mais subsistemas de informações.
O subsistema orçamentário evidencia a execução do orçamento, como arrecadações, emissão de empenhos.
O subsistema patrimonial, por sua vez, evidencia as alterações na posição patrimonial e financeira, ou seja, nos bens, direitos e obrigações.
Já o subsistema de controle evidencia os fenômenos que poderão impactar o patrimônio do ente no futuro, como a assinatura de um contrato.
Por último, o subsistema de custos visa controlar os custos da execução dos serviços públicos oferecidos à sociedade.
Dando sequência à nossa análise sobre os conceitos básicos de contabilidade pública para a CGE RJ, vamos estudar agora as principais informações sobre as variações patrimoniais.
As variações patrimoniais são mudanças ocorridas entre os elementos que evidenciam o patrimônio da entidade e se dividem em quantitativas e qualitativas.
As variações patrimoniais quantitativas geram aumentos ou diminuições no patrimônio líquido do ente público, por isso, são chamadas de variações patrimoniais aumentativas e variações patrimoniais diminutivas. Um exemplo seria a venda de uma mercadoria, que gera um aumento no patrimônio do ente.
Por outro lado, as variações qualitativas apenas alteram os elementos patrimoniais entre si, sem gerar impactos de aumento ou diminuição do patrimônio, como o pagamento de uma obrigação já reconhecida, em que ocorre apenas a compensação entre uma obrigação e um direito.
Partimos agora para o último tópico sobre nossa análise dos principais conceitos de contabilidade pública para a CGE RJ, qual seja, os regimes que a entidade utiliza para evidenciar os seus fenômenos contábeis.
O regime de caixa é aquele que ocorre quando as receitas e despesas são evidenciadas de acordo com o recebimento ou com o pagamento.
Em outras palavras, este regime reflete os fenômenos de acordo com as variações financeiras de entradas e saídas de caixa.
Já no regime de competência, a evidenciação ocorre segundo o fato gerador, independentemente do recebimento ou do pagamento.
Assim, por exemplo, caso ocorra o fato gerador de um imposto, ocorrerá o lançamento da variação patrimonial aumentativa de acordo com o regime de competência, independente de quando acontecerá o recebimento do recurso.
Como já sabemos, a prova para o concurso da CGE RJ está se aproximando e neste período, próximo às festas de final de ano, tende a ser um pouco mais difícil para manter uma consistência nos estudos.
Mas lembre-se de que você tem um objetivo maior e que todo o esforço valerá a pena, então acelere a sua preparação pois não há tempo a perder.
Leia e releia as informações aqui apresentadas sobre os conceitos básicos de contabilidade pública, pois esta é uma matéria importante para a prova da CGE RJ e fará diferença no seu desempenho no concurso.
Agora é a hora de dedicação total na sua carreira!
Bons estudos e boa prova.
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