Nesse artigo, abordaremos os principais aspectos acerca da carreira de Agente Federal do DEPEN.
Olá, futuros concursados desse Brasil!
No dia 04 de maio, foi publicado o edital do concurso do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional). O concurso será realizado pelo Cebraspe, com aplicação de provas prevista para o dia 06/09.
Muito aguardado por muitos concurseiros da Área Policial, o edital oferta 309 vagas e prevê a realização de provas para diversos cargos, tanto de nível médio quanto superior.
Dentre as vagas ofertadas, são 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, cargo de nível médio, e 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, cargo de nível superior. O cargo de Especialista é dividido, ainda, em diversas especialidades.
Uma vez que se espera que o cargo de Agente apresente uma grande procura, iremos abordar, no presente artigo, os seguintes tópicos:
Além disso, o edital exige que a CNH não preveja observação de adaptação de veículo ou restrição de locais e/ou horário para dirigir.
O Agente de Execução Penal é responsável por prestar um serviço público que, embora seja caracterizado como de alto risco, é de extrema importância. Os agentes salvaguardam a sociedade civil, de forma a mantê-la em segurança.
Conforme consta no edital, são as seguintes as atribuições previstas para o cargo:
O Agente Federal deverá exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas.
Primeiramente, para que possamos entender melhor as atribuições do cargo, é importante sabermos a natureza do DEPEN. O Departamento Penitenciário Nacional é um órgão do Poder Executivo, que tem a responsabilidade de fiscalização e execução penal, obedecendo à Lei de Execução Penal e às diretrizes da Política Penitenciária Nacional, assim como a Tratados Internacionais dos quais o Brasil seja parte.
Entre os principais objetivos do órgão, estão o isolamento de lideranças do crime organizado e a custódia de presos, seja a prisão provisória ou definitiva.
Dessa forma, o candidato poderá ser exercer tanto atividades-fim, como a vigilância e custódia de presos, quanto atividades-meio, de natureza administrativa.
Entre as atividades-fim, estão a de acompanhar e fiscalizar a movimentação de presos ou internados no interior da unidade; acompanhar presos em deslocamentos diversos; realizar revistas e conferências periódicas de presos.
O Agente poderá trabalhar em regime de plantão (24 horas de trabalho a cada 72 horas de descanso), quando designado para a atividade-fim do órgão, ou em horário comercial, sendo a carga horária semanal de 40 horas.
Além disso, a carreira prevê a realização de 1 hora de atividade física, que é computada como uma hora de efetivo exercício.
A remuneração inicial prevista para a carreira de Agente Federal do DEPEN é de R$ 6.030,23.
Desse montante, R$ 4.170.63 são referentes ao vencimento básico, R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal e R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.
Já a remuneração final chega a passar de R$10.000, o que é bastante atrativo para os concurseiros.
O candidato aprovado no concurso terá a sua lotação determinada de acordo com o interesse do órgão, podendo ser:
Trata-se de uma grande oportunidade, visto que há uma grande oferta de vagas. Sendo assim, estimamos que haverá uma grande demanda em relação ao cargo, com um alto número de inscrições.
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.
ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada