A sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro pegou muitos aprovados nos concursos PF e PRF de surpresa.
Isso porque os recursos destinados à realização do Curso de Formação Profissional (CFP), etapa dos concursos PF e PRF, recebeu veto do chefe do Executivo.
Mesmo após o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2022 ter sido aprovado no Congresso Nacional, com a previsão de recursos para realização do CFP dos concursos PF e PRF, o presidente Bolsonaro vetou a dotação.
A medida, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, tem por objetivo ajustar despesas obrigatórias. No entanto, a realização do CFP não depende exclusivamente dessa previsão orçamentária.
Os concursos PF e PRF realizados em 2018 são exemplos disso. Não havia previsão orçamentária vinculada a essa finalidade específica. Os recursos para realização do CFP estavam previstos nas dotações do Ministério a que são vinculadas as polícias.
Dessa forma, existe a possibilidade de realização do CFP nos concursos PF e PRF. É válido lembrar que o Ministro da Justiça já havia encaminhado uma exposição de motivos ao Ministério da Economia, solicitando mais 1.426 convocações para PF, e 1.500 para PRF.
Além disso, é importante destacar que a sanção da LOA 2022 prevê mais de 43 mil vagas no serviço público federal segundo o Anexo V da referida lei.
Preparamos artigos completos com mais informações sobre os concursos PF e PRF.