Concursos Magistratura do Trabalho e MPT: análise completa dos certames e previsões atualizadas

Saiba tudo sobre os Concursos Magistratura do Trabalho e MPT

Olá! Neste artigo, vamos agregar todas as informações relevantes sobre os concursos do Ministério Público do Trabalho e da Magistratura do Trabalho. Levantamos todas as informações relevantes sobre os certames das carreiras “trabalhistas” para que você tenha acesso a um guia completo para se tornar Procurador do Trabalho ou Juiz do Trabalho.

Acompanhe esse artigo, mantenha salvo entre os seus favoritos. A cada nova informação vamos atualizá-lo.

Ministério Público do Trabalho (MPT)

Embora o último concurso tenha ocorrido em 2017, com homologação em março de 2018, os concursos de ingresso na carreira de Procurador do Trabalho acontecem com certa regularidade.

Dos 32 aprovados no último concurso, 17 já foram nomeados. Uma análise dos concursos realizados nos últimos 10 anos dá uma ideia do que esperar:

2007 – 14º concurso

2008 – 15º concurso

2009 – 16º concurso

2012 – 17º concurso

2013 – 18º concurso

2014 – 19º concurso

2017 – 20º concurso

Perceba que, mesmo considerando o maior intervalo entre um edital e outro, é possível projetar um novo concurso em 2019 ou 2020.

A primeira fase do concurso sempre consiste em uma prova objetiva. A prova de 2017 tinha 100 questões (com cinco alternativas cada) e é elaborada por uma comissão nomeada pelo órgão. A nota de corte desta prova foi de 70 pontos (o equivalente a acertar 70 questões).

Uma rápida análise da prova objetiva permite observar:

• grande incidência de questões que envolviam a valoração de assertivas;
• mais de 20% da prova exigiu o conhecimento da jurisprudência do STJ, ST e TST (inclusive súmulas e orientações jurisprudenciais);
• grande incidência de questões formuladas com base em casos práticos.
• presença de questões que exigiam conhecimento teórico aprofundado;

Sobre a distribuição das questões entre as disciplinas, concluímos:

• como era esperado, 42% da prova concentrou questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e somadas às questões de Direito Constitucional (17%) e Direito Processual Civil (10%), alcança-se 69% da prova.
• Bom domínio das legislação relacionada ao Ministério Público poderia significar gabaritar 6 questões.
• As disciplinas Direitos Humanos e Direito Internacional e Comunitário eram trunfos importantes: cada uma contava com 4 questões.

Importante: na prova objetiva do MPT três questões erradas anulam uma certa (questões em branco não são computadas). Por isso “chutar” nem sempre será uma boa pedida.

Os pontos acima são importantes para você considerar no seu planejamento de estudos.

Com cerca de dois meses e meio para a realização da primeira prova, o Estratégia

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Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho

Em 2016 o Tribunal Pleno do TST publicou a Resolução Administrativa 1861/2016 que instituiu o Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho. A partir dela, todos os TRTs selecionariam os novos juízes através de um único certame, aplicado em todo o país.

O edital do 1º Concurso foi publicado em 2017 e ofertou 132 vagas imediatas. Em abril de 2018, o TST publicou uma nova resolução, alterando a anterior, permitindo que os Tribunais Regionais do Trabalho tenham, a partir do 2º Concurso Nacional, a faculdade de ofertarem as vagas abertas no certame unificado.

Não há, ainda, nenhum indicativo de que os concursos regionalizados (são 24 TRTs em todo o país) vão retornar. O fato objetivo é que o concurso nacional veio para ficar e uma nova edição já está em planejamento.

As provas do CNMT ocorreram sob a coordenação da ENAMAT, a Escola Nacional da Magistratura do Trabalho e contaram com o apoio técnico da FCC (que organizou nada menos do que 14 concursos regionais para Juiz do Trabalho desde 2011).

A prova objetiva foi composta por 100 questões (com cinco alternativas cada). A nota de corte para a segunda etapa foi de 7 pontos (o equivalente a acertar 70 questões). Em uma rápida análise da prova objetiva, notamos que:

• 29% das questões exigiram o conhecimento da jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, com destaque para o TST (18% das questões);
• alta incidência de questões formuladas com base em casos práticos;
• 17% das questões envolveram o julgamento de assertivas;
• prevalência de questões doutrinárias sobre questões meramente legislativas.

Sobre a distribuição das questões entre as disciplinas, concluímos:

• 73% da prova consistiu em questões de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Processual Civil;
• Direito Previdenciário corria por fora: programa pequeno garantia 6 questões;
• Um bom domínio de Direito Civil e Direito Administrativo eram um diferencial: 9 questões no total.

Os pontos que elencamos acima são importantes para você considerar no seu planejamento de estudos.

Considerando o número de vagas oferecido no 1º Concurso Nacional é muito provável que um novo certame seja organizado em 2019 ou 2020. Confira abaixo os materiais que preparamos sobre os concursos da Magistratura do Trabalho:

– concursos Magistratura do Trabalho: Concurso Magistratura do Trabalho.

– cursos Estratégia Carreira Jurídica: Cursos Regulares para Magistratura do Trabalho.

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