Olá pessoal, tudo bem?
Neste artigo, iremos falar sobre as carreiras no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e as perspectivas de concurso para o ano de 2020. São dois temas de extrema relevância e que geram algumas dúvidas entre os concurseiros. Então, vamos lá
Neste artigo você encontrará informações como:
O concurso Senado Federal foi autorizado dia 3 de outubro, com 40 vagas para cargos de Nível Médio e Superior. O ato autorizativo publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo Presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
O certame visa o preenchimento de vagas imediatas e cadastro de reserva e terá oportunidades para Técnico Legislativo (Policial Legislativo), Advogado e Analista Legislativo.
Antes de conversarmos sobre o funcionamento de uma casa de leis, vamos dar uma olhada na forma como a Constituição Federal aborda o Poder Legislativo.
Segundo o Art. 44, CF/88, “O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”. No Art. 45, CF/88, “A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal”. E no Art. 46, CF/88, “O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário”.
Para entendermos o funcionamento de uma casa legislativa, temos que ter em mente que ela exerce duas funções essenciais: elaborar leis e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Além disso, uma casa de leis conta com uma estrutura interna de funcionários e de materiais que precisam ser administrados.
Assim, eu costumo dividir uma casa legislativa, grosso modo, em dois setores: o de apoio ao Plenário e o administrativo. Esta divisão tem por finalidade facilitar o entendimento do seu funcionamento, dos cargos, além de servir para qualquer casa legislativa.
O setor de apoio ao Plenário corresponde a todos os cargos ligados às principais atividades legislativas ditas no parágrafo anterior: elaborar leis e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Já o setor administrativo não está atrelado diretamente às atividades do Plenário. Porém, é de fundamental importância para que a Casa de Leis funcione.
Feita essa breve análise, vamos conhecer as carreiras de cada uma das casas legislativas federais.
O quadro efetivo de funcionários da Câmara dos Deputados é dividido em analista legislativo (nível superior) e técnico legislativo, sendo este último de formação de nível médio, podendo ser exigido um curso técnico, dependendo do cargo.
BAIXAR Quadro de funcionários da Câmara dos Deputados
Conforme conceituamos anteriormente, os cargos, tanto de nível superior quanto médio, são divididos em apoio ao Plenário ou administrativo. Os setores administrativos, em geral, seguem a rotina da Casa, de segunda a sexta-feira no horário de expediente. Já os setores de apoio ao Plenário possuem a peculiaridade de estar à disposição, podendo ser solicitado fora do horário habitual para apoiar uma convocação extraordinária.
A expectativa para concurso em 2020 é muito boa, em virtude dos seguintes fatores:
BAIXAR Anexo V da PLOA 2020
BAIXAR Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
BAIXAR Quadro de Quantitativo de Pessoal por classes
As categorias das carreiras do Senado Federal são divididas em: Advogado, Analista Legislativo, Consultor Legislativo e Técnico Legislativo. Os cargos de Auxiliar Legislativo e Secretário Parlamentar serão extintos quando vagarem.
BAIXAR Quadro de Pessoal do Senado Federal
O que diferencia em relação à Câmara dos Deputados, é que, no caso desta última, o cargo de consultor está dentro de analista legislativo, não há o cargo de advogado e, em alguns cargos, existe a diferença na exigência de escolaridade em cargos de mesma natureza. Como na Câmara dos Deputados, no Senado Federal também temos a divisão de setores de apoio ao Plenário e a parte administrativa.
Em relação a expectativa de concurso para o Senado Federal, temos os seguintes fatores que favorecem a realização do certame:
BAIXAR Anexo V da PLOA 2020
BAIXAR Quadro de Pessoal do Senado Federal
Para finalizar, sabemos que a vacância, a autorização orçamentária e o fato da realização do concurso ter sido há um tempo não garantem a realização de um novo certame. O que podemos ter certeza é que, além do prazer e orgulho que vocês terão em fazer parte de uma dessas instituições de referência, dentro de uma casa legislativa:
Esperamos ter dirimido as suas dúvidas e contribuído para sua decisão! Conte sempre conosco.
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