A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Distrito Federal foi sancionada nesta sexta-feira, 07 de janeiro, possibilitando a realização de concursos no DF.
Vale lembrar que a LOA 2022 tem um montante 9,8% maior do que o fixado para 2021. A lei nº 7.061/2022 consolida o orçamento do Distrito Federal para esse exercício financeiro.
O montante R$ 48,543 bilhões é composto por R$ 32,261 bilhões de receitas próprias e R$ 16,281 bilhões oriundos do repasse do Fundo Constitucional (FCDF), utilizado para custear segurança pública, saúde e educação.
A Segurança Pública receberá R$ 8,65 bilhões, a Educação receberá R$ 3,27 bilhões e a Saúde ficará com R$ 4,35 bilhões.
Mas afinal, como isso impacta a realização dos concursos?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) trouxe a previsão de 12.419 vagas em concursos públicos, sendo 4.023 vagas para criação de novos cargos e 8.396 para provimento. A LOA tem, entre suas funções, viabilizar o alcance das metas da LDO.
Além disso, vale lembrar que o novo secretário de economia do Distrito Federal, José Itamar Feitosa, já havia informado sobre a previsão para realização de 28 concursos públicos ao longo do ano de 2022.
Dessa forma, ao estabelecer o orçamento, a LOA 2022 possibilita a realização de novos concursos no DF, além de nomeações em concursos vigentes.
Preparamos um artigo completo com mais informações sobre os concursos no DF.