Foi aprovado na última terça-feira (1º), pela Assembleia Legislativa da Paraíba (AL PB), um polêmico projeto de bônus nas notas de concursos de polícia no estado.
Segundo o texto aprovado, será concedido aos candidatos paraibanos, que sejam de fato residentes no estado, um bônus de 10% na nota obtida nos concursos públicos da área de segurança pública. A medida vale para as seleções da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros Militar.
O relator do projeto argumento que o projeto tem como objetivo a “promoção da igualdade de oportunidades e valorizarão os profissionais que conhecem a realidade do estado”.
“Essa bonificação é uma ação afirmativa que busca corrigir as desigualdades regionais e fortalecer a identidade local”, afirma o deputado Adriano Galdino.
Nas redes sociais, a iniciativa não pegou bem entre os concurseiros, uma vez que candidatos de estados vizinhos geralmente participam dessas seleções e poderão ser prejudicados. Inclusive, alguns afirmam que poderão acionar órgãos como o Ministério Público para denunciar a medida e verificar a constitucionalidade do texto.
Por sua vez, Adriano ressalta que o projeto tem respaldo nas constituições Federal e Estadual, bem como em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a constitucionalidade das cotas regionais em concursos públicos.
Requisitos para o bônus
Para ter direito ao benefício, o candidato deverá apresentar a documentação exigida no ato da inscrição do concurso público, que deverá constar expressamente dos editais dos concursos públicos.
O projeto de lei agora segue para apreciação do governador.
O jornalismo do Estratégia Concursos entrou em contato com o órgão para saber se as cotas poderão valer para as seleções da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, cujos editais já foram publicados.
Para mais informações do concursos de polícia, cujo projeto de bônus na Paraíba foi aprovado, acesse o link abaixo!