A Portaria nº 244 de 31 de março de 2023, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trouxe o número de 495 cargos vagos na Justiça Eleitoral.
O documento foi divulgado no último dia 4 de abril e anunciou também a suspensão do provimento de cargos durante este exercício orçamentário.
Com isso, as 495 vagas deverão ficar “congeladas” até que a portaria de suspensão seja revogada, o que poderá coincidir com a realização do novo concurso TSE unificado, previsto para o 2º semestre.
Para o professor e especialista em editais da Justiça Eleitoral, Ricardo Torques, a notícia pode ser considerada como positiva pelos concurseiros.
“É uma notícia boa. Essa suspensão tecnicamente segura o número de provimentos que podem ser utilizados no ano seguinte”, afirmou.
Veja na tabela abaixo o quadro de vacâncias na Justiça Eleitoral, conforme a portaria:
| Órgão | ANALISTA | TÉCNICO | TOTAL |
| TSE | 04 | 08 | 12 |
| TRE – AC | 1 | 3 | 4 |
| TRE – AL | 1 | 4 | 5 |
| TRE – AM | 4 | 8 | 12 |
| TRE – BA | 3 | 2 | 5 |
| TRE – CE | 1 | 4 | 5 |
| TRE – DF | 2 | – | 2 |
| TRE – ES | – | 2 | 2 |
| TRE – GO | 8 | 10 | 18 |
| TRE – MA | 1 | 1 | 2 |
| TRE – MT | 2 | 6 | 8 |
| TRE – MS | – | 3 | 3 |
| TRE – MG | 21 | 66 | 87 |
| TRE – PA | 1 | 3 | 4 |
| TRE – PB | 2 | 4 | 6 |
| TRE – PR | 5 | 6 | 11 |
| TRE – PE | 2 | 5 | 7 |
| TRE – PI | 2 | 4 | 6 |
| TRE – RJ | 6 | 9 | 15 |
| TRE – RN | – | 1 | 1 |
| TRE – RS | 2 | 4 | 06 |
| TRE – RO | 2 | 8 | 10 |
| TRE – SC | 1 | 2 | 3 |
| TRE – SP | 105 | 148 | 253 |
| TRE – SE | 0 | 0 | 0 |
| TRE – TO | 0 | 1 | 1 |
| TRE – RR | 0 | 3 | 3 |
| TRE – AP | 1 | 3 | 4 |
| TOTAL | 177 | 318 | 495 |
Foi submetida à analise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a proposta que prevê a criação de 565 vagas de Analista Judiciário na área de Análise de Sistemas, que podem ser inclusas no edital do concurso Unificado.
Segundo informações repassadas no dia 24 de fevereiro durante 80º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), a proposta já foi encaminhada ao Congresso Nacional e deverá ser também analisada pelo órgão superior da Justiça Eleitoral.
“Objetivo é suprir a necessidade de mão de obra especializada e adequar a força de trabalho de Tecnologia da Informação e Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais, de modo a atender à ENTIC-JUD (Resolução CNJ 370/2021)”, diz a nota divulgada pelo Colégio.
Conforme informações também divulgadas durante o Coptrel, o edital do novo concurso TSE unificado está previsto para agosto semestre de 2023.
O Diretor-Geral do TSE, Dr. Rui Moreira, apontou ainda que que as provas do certame unificado com criação de cargos deverão ser aplicadas em setembro ou outubro de 2023.
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