Edital TRF4 Juiz Federal publicado! Ganhe até R$ 32 mil

Foi publicado o edital TRF4 Juiz Federal! Conforme o documento, o órgão oferece 20 vagas de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que compreende as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O salário inicial é de R$ 32.004,65. As inscrições poderão ser feitas a partir das 13 horas
do dia 20 de maio de 2022 até as 14 horas do dia 20 de junho de 2022, no site do TRF 4.

A taxa de participação ficou fixada em R$ 320,00.

• Banca: Comissão própria
• Vagas: 20
• Cargo: Juiz e Juíza 
• Salário inicial: R$ 32.004,65
• Editais: TRF 4 JUIZ

Principais datas do edital TRF4 Juiz Federal

Inscrições: 20 de maio a 20 de junho de 20220 de maio a 20 de junho de 2022
Isenção da taxa: 20 de maio de 2022 a 27 de maio de 2022
Último dia para pagamento: 20 de junho de 2022
Prova: 07 de agosto de 2022

Cargos e vagas do edital TRF4 Juiz Federal

O edital do concurso TRF 4 de concurso Público de Provas e Títulos destina-se a selecionar candidatas e candidatos para o provimento de 20 cargos de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que compreende as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O concurso público destina-se a selecionar candidatas e candidatos para provimento de 20 cargos vagos e mais os que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, garantindo-se 5% destas para candidatas e candidatos com deficiência que assim se declararem na inscrição preliminar e 20% para candidatas e candidatos negras(os) ou pardas(os), que assim se declararem na inscrição preliminar; havendo número de cargos vagos superior ao de candidatas e candidatos aprovados, decidirá o Tribunal quais lotações terão prioridade no provimento, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Regulamento.

Etapas e provas do edital TRF4 Juiz Federal

A seleção dos candidatos inscritos no edital TRF4 Juiz Federal se dará mediante aplicação das seguintes etapas:

• prova objetiva seletiva: dia 7 de agosto de 2022, às 8 horas, vedada a consulta de qualquer natureza (textos legais e jurisprudenciais, doutrina, etc);
• provas escritas:
  • prova discursiva: dia 7 de outubro de 2022, às 8 horas;
  • prova de prática de Sentença Civil: dia 8 de outubro de 2022, às 8 horas;
  • prova de prática de Sentença Penal: dia 9 de outubro de 2022, às 8 horas;
• provas orais: serão divulgadas por edital.

Provas Objetivas

A Prova objetiva seletiva será realizada no dia 07 de agosto de 2022, às 8h. Essa etapa será aplicada nas capitais dos Estados do Sul, nos seguintes endereços:

• Porto Alegre (RS): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Prédio 11 – Avenida Ipiranga, 6681 – bairro Partenon;
• Curitiba (PR): Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, Bloco 5 – Escola de Direito e Escola de Comunicação e Artes – Rua Imaculada Conceição, 1155 – bairro Prado Velho; e
• Florianópolis (SC): Instituto Estadual de Educação – IEE – Avenida Mauro Ramos, 275 – Centro.

As disciplinas serão:

• BLOCO UM
  • Direito Constitucional;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal; e
  • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
• BLOCO DOIS
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial; e
  • Direito Financeiro e Tributário.
• BLOCO TRÊS
  • Direito Administrativo;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional Público e Privado;
  • Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de outubro de 2021); e
  • Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos.

Prova Discursiva

A prova discursiva será realizada em 07 de outubro de 2022.

Prova Oral

A prova oral será realizada exclusivamente em Porto Alegre/RS, no Prédio-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Avaliação de Títulos

Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos das candidatas e dos candidatos aprovadas(os) (art. 65 do Regulamento do Concurso).

A comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então.

Haverá, ainda, as provas de prática de Sentença Civil e prática de sentença penal.

Saiba mais: Concurso Juiz Federal TRF4

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►Vagas: 20
►Lotações: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
►Banca: TRF da 4ª Região
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: TRF 4 JUIZ