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Concurso TRF 6: STJ define listas para 1ª composição do tribunal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou esta semana as listas dos indicados para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (concurso TRF 6).

Agora, os nomes serão enviados para escolha e nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro. A relação dos juízes indicados para promoção por antiguidade tem sete nomes, para igual número de vagas.

Para a escolha dos seis juízes que serão promovidos por merecimento, o STJ formou uma lista com oito candidatos. Para as duas vagas reservadas a advogados e para as duas destinadas a membros do Ministério Público, foram formadas listas tríplices – uma para cada vaga.

A Corte ficará em Belo Horizonte (MG). Haverá uma solenidade no dia 19 para a instalação do novo tribunal.

Concurso TRF 6: formação das listas

Na sessão, por voto secreto, os ministros indicaram os seguintes nomes, de acordo com a composição do tribunal prevista pela Lei 14.226/2021:

Juízes de carreira indicados à promoção por antiguidade

  • 1) Vallisney de Souza Oliveira
  • 2) Ricardo Machado Rabelo
  • 3) Lincoln Rodrigues de Faria
  • 4) Marcelo Dolzany da Costa
  • 5) Rubens Rollo D’Oliveira
  • 6) Evandro Reimão dos Reis
  • 7) Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho

Lista única de juízes de carreira indicados à promoção por merecimento, para nomeação de seis desembargadores federais

  • 1) Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves – eleito em primeiro escrutínio – 21 votos
  • 2) Klaus Kuschel – eleito em primeiro escrutínio – 19 votos
  • 3) André Prado de Vasconcelos – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos
  • 4) Simone dos Santos Lemos Fernandes – eleita em primeiro escrutínio – 17 votos
  • 5) Vânila Cardoso André de Moraes – eleita em segundo escrutínio – 19 votos
  • 6) Luciana Pinheiro Costa – eleita em segundo escrutínio – 17 votos
  • 7) Pedro Felipe de Oliveira Santos – eleito em sexto escrutínio – 20 votos
  • 8) Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes – eleito em sétimo escrutínio – 13 votos (critério de desempate por idade).

Lista tríplice de advogados (com base em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil), para nomeação de um desembargador federal

  • 1) Alessandra Machado Brandão Teixeira – eleita em primeiro escrutínio – 19 votos
  • 2) Flávio Boson Gambogi – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos
  • 3) Cláudio Gonçalves Marques – eleito em segundo escrutínio – 15 votos

Lista tríplice de advogados (com base em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil), para nomeação de um desembargador federal

  • 1) Grégore Moreira de Moura – eleito em primeiro escrutínio – 23 votos
  • 2) Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes – eleita em primeiro escrutínio – 21 votos
  • 3) Luciana Diniz Nepomuceno – eleita em primeiro escrutínio – 20 votos

Lista tríplice de membros do Ministério Público Federal (com base em lista sêxtupla enviada pelo MPF), para nomeação de um desembargador federal

  • 1) Álvaro Ricardo de Souza Cruz – eleito em primeiro escrutínio – 22 votos
  • 2) Patrick Salgado Martins – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos
  • 3) José Adércio Leite Sampaio – eleito em segundo escrutínio – 14 votos

Lista tríplice de membros do Ministério Público Federal (com base em lista sêxtupla enviada pelo MPF), para nomeação de um desembargador federal

  • 1) Edilson Vitorelli Diniz Lima – eleito em segundo escrutínio – 21 votos
  • 2) Álvaro Ricardo de Souza Cruz – eleito em segundo escrutínio – 20 votos
  • 3) José Raimundo Leite Filho – eleito em segundo escrutínio – 18 votos

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