TCM RJ quer concurso para auditor neste ano de 2023

Após ter sido paralisado por conta da pandemia, o concurso TCM RJ ainda é um desejo do órgão, uma vez que existem cargos vagos a serem preenchidos na função de auditor de controle externo.

A equipe de jornalismo do Estratégia esteve em contato com o Tribunal de Contas nesta terça-feira, 28 de março, para entender sobre os trâmites do concurso, que podem ser retomados ainda nesse ano.

Inicialmente, o TCM RJ garantiu que a comissão formada em 2019 para realização do certame, não foi desfeita. Ou seja, o grupo segue na mesma formação e poderá ser convocado, caso necessário.

Além disso, foi ampliado o quadro de pessoal para auditor, na especialidade de tecnologia da informação. Consequentemente, a reposição de vagas nesta área deverá ocorrer, uma vez que estes profissionais estão sendo cada vez mais requisitados dentro do tribunal.

Ademais, não é realizado um concurso para auditor desde 2010, há quase 15 anos, o que sinaliza uma real necessidade de reposição de pessoal no sentido de oxigenação do quadro, incluindo o remanejamento das recorrentes aposentadorias.

Como está a situação de cargos vagos no TCM RJ?

De acordo com o Portal da Transparência do TCM RJ, no momento, existem 35 cargos vagos referentes ao cargo de auditor de controle externo. Contudo, a especialidade de TI deve ter um aumento de vacâncias, após ampliação do quadro.

Cargo	Previstos	Ocupados	Vagos
Sem especialidade	239	211	28
Tecnologia da Informação	18	12	6
Contabilidade	14	13	1

Concurso TCM RJ: pedra no sapato

Apesar do TCM RJ ter bastante esperança em soltar o seu edital esse ano, é importante frisar que o Decreto nº 47.114 permanece vigente, sendo uma “pedra no sapato” do órgão, o que torna a realização do certame um pouco mais complexa para a autarquia.

Para quem não lembra, tal decreto dispõe sobre os procedimentos relativos ao controle da despesa de pessoal no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal.

Segundo o documento, durante a vigência do Regime do Estado, ficam vedadas, entre outras situações, a realização de concurso público. Porém, ficam ressalvadas as hipóteses de reposição necessárias pela autoridade máxima do órgão ou entidade de vacâncias.

Contudo, ainda é possível que a administração superior entenda como necessária a realização do concurso TCM RJ e consiga uma brecha no decreto estabelecido em 2019. A equipe de jornalismo do Estratégia segue acompanhando.

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