Concurso TCE RS: Cebraspe é a banca! Edital iminente

Último concurso do TCE RS aconteceu em 2018

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O concurso do TCE RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) avança rapidamente e, poucos dias após a formação da comissão, a banca organizadora já foi contratada: o Cebraspe!

Por meio do Diário Oficial do Estado, o extrato de contrato foi publicado! Confira os detalhes do documento logo abaixo!

Apesar do número de vagas ainda não ter sido divulgado, já se sabe que serão disponibilizadas oportunidades para Oficial de Controle Externo – OCE, Nível A – na especialidade Oficial Instrutivo e Auditor de Controle Externo – ACE, Nível A – nas especialidades de:

• Arquitetura;
• Ciências Contábeis;
• Engenharia Civil; e
• Tecnologia da Informação.

• Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
• Status: banca contratada
• Banca: Cebraspe
• Vagas: a definir
• Salário inicial: R$ 9.801,07 e R$ 20.572,72
• Últimos editais: Auditor 2018 | Oficial 2013

Confira neste artigo as principais informações e novidades a respeito do concurso TCE RS. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

• Situação atual
  • Linha do tempo
  • Cargos vagos
• Carreira
  • Mudança na nomenclatura
  • Salário
  • Atribuições
  • Requisitos
• Último edital Auditor (2018)
  • Nomeações
  • Etapas
  • Prova objetiva
  • Prova discursiva
• Último edital Oficial (2013)
  • Nomeações
  • Etapas
  • Prova objetiva
  • Prova discursiva
• Assinatura e cursos
• Ficha técnica

Concurso TCE RS: situação atual

Linha do tempo

• 07/08/2024: concurso previsto no PLDO de 2025;
• 27/02/2025: comissão formada;
• 06/03/2025: banca definida;
• 21/03/2025: extrato de contrato publicado.

Cargos vagos

De acordo o Portal da Transparência do TCE RS existem, atualmente, 56 cargos vagos para ACE, sendo que a especialidade com o maior déficit é a de Ciências Contábeis, com 31 cargos vagos:

* O cargo Oficial de Controle Externo Especialidade Oficial Administrativo será extinto na medida em que vagar, conforme artigo 2º da Lei nº 11.656 de 19/07/2001.
** Os Oficiais de Controle Externo das seguintes especialidades enfermagem (4), informática (1) e transportes (2) estão preenchidas e serão transformadas para a modalidade Oficial Instrutivo na medida em que vagarem, a fim de atender o previsto no Anexo I da Lei nº 13.268/2009, alterada pela Lei 15.938/2023

Carreira no TCE RS

Mudança na nomenclatura

No final de janeiro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado atualizou a denominação do cargo de Auditor Público Externo (APE) para Auditor de Controle Externo (ACE).

A alteração ocorreu em função da Lei Estadual n° 15.938/2023, que, entre outras mudanças, altera a nomenclatura.

Na justificativa do PL, o tribunal gaúcho reconhece que a alteração vai ao encontro de um movimento nacional de uniformização da denominação do cargo, o que é defendido por diversas entidades.

Com essa mudança, o quadro do TCE RS passa a contar com os seguintes cargos:

Remuneração

Conforme tabela abaixo, a remuneração no nível inicial do cargo de Auditor é de R$ 20.572,72, podendo alcançar R$ 32 mil no final da carreira.

Para Oficial de Controle Externo, o valor inicial é de R$ 9.801,07, alcançando mais de R$ 15 mil no último nível:

Atribuições

Auditor de Controle Externo

• Realizar inspeções e auditorias nas unidades administrativas dos Poderes do Estado e dos Municípios, bem como do MP e da Defensoria Pública Estadual;
• Proceder à análise, interpretação e avaliação dos elementos necessários à emissão de Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado e dos Prefeitos Municipais;
• Examinar as contas dos responsáveis por bens e valores públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Públicos Estadual e Municipais, bem como de outros órgãos e entidades jurisdicionados do TCE;
• Planejar, organizar, implantar e avaliar metodologia de fiscalização quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e auxílios, e renúncia de receitas;
• Examinar e instruir os processos de admissão de pessoal, a qualquer título, nas Administrações Estadual e Municipais, para fins de registro, nos termos da Constituição, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão;
• Avaliar a eficiência e a eficácia do controle interno mantido no âmbito do Estado e dos Municípios;
• Examinar e instruir os processos de inativações, reformas e pensões nas Administrações Estadual e Municipais, para fins de registro, nos termos da Constituição.

Oficial de Controle Externo

• Realizar tarefas de rotina e apoio técnico e administrativo, tanto da atividade-meio quanto da atividade-fim, do Tribunal de Contas;
• Executar atividades de gestão e fluxo processual, como atendimento ao público, controle de prazos, elaboração de ofícios, digitalização de documentos, revisão de cálculos e outras;
• Planejar, organizar, executar e controlar rotinas relacionadas com administração de pessoal, material, sistemas tecnológicos e organização administrativa;
• Realizar pesquisas, levantamentos de informações e análises de dados.

Requisitos

Auditor: Ser bacharel em Ciências Contábeis, Ciências Jurídicas e Sociais, Ciências Econômicas, Ciências Atuariais, Administração Pública ou de Empresas, Engenharia Civil, Arquitetura, portadores de diploma de curso superior na área de Tecnologia da Informação, guardada a proporcionalidade das categorias profissionais, estabelecida por lei.

Oficial: certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Concurso TCE RS: último edital para Auditor

O último concurso TCE RS foi realizado em 2018, sob organização da Fundação Carlos Chagas – FCC. Na ocasião, foram ofertadas 18 vagas para o cargo de Auditor Público Externo (APE), distribuídas entre as seguintes especialidades:

• Administração Pública ou de Empresas – 06 vagas (1.302 inscritos)
• Ciências Econômicas – 06 vagas (478 inscritos)
• Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) – 06 vagas (1.708 inscritos)

Homologado em 1º de novembro de 2019, a seleção ficaria válida até 2021, mas foi prorrogada por mais dois anos. Posteriormente, em 2023, teve sua validade suspensa. Agora, o certame segue vigente até 17 de agosto de 2025.

Nomeações

Conforme dados do TCE RS, já foram nomeados 164 candidatos. Vale ressaltar que nesse quantitativo estão incluídos aqueles tornados sem efeito.

Cargo	Geral	PcD	Negros
Ciências Contábeis	52	1	9
Ciências Jurídicas e Sociais	67	1	5
Administração	24	0	5

Etapas de provas

A avaliação dos candidatos foi realizada através de duas etapas, sendo elas uma Prova Objetiva e uma Prova Discursiva.

1. Provas objetivas, de conhecimentos básicos e específicos, com caráter eliminatório e classificatório;
2. Prova discursiva, de conhecimentos básicos e específicos, com caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva

A parte de conhecimentos básicos, em conjunto com a discursiva, teve duração máxima de 4 horas e 30 minutos. Já a prova de conhecimentos específicos teve duração de até 4 horas.

As provas objetivas contaram, no total, com 130 questões de múltiplas escolha. Foi considerado aprovado o candidato que:

• obtivesse nota ponderada maior ou igual a 25,00 pontos (50%) na prova de Conhecimentos Básicos;
• obtivesse nota ponderada maior ou igual a 80,00 pontos (50%) na prova de Conhecimentos Específicos;
• obtivesse nota ponderada maior ou igual a 126,00 pontos (60%) no conjunto das Provas Objetivas.

Prova discursiva

A Prova Discursiva constou de duas questões dissertativas e/ou resolução de problemas e/ou caso prático, versando sobre os conteúdos programáticos.

A prova foi avaliada na escala 0 a 100, valendo 50 pontos cada questão. Foi considerado habilitado o candidato que obtivesse nota maior ou igual a 25 em cada uma das questões.

Concurso TCE RS: último edital para Oficial

O último concurso para Oficial de Controle Externo – Oficial Instrutivo foi realizado em 2013, sob organização do Cespe. Na ocasião, foram ofertadas 24 vagas, com um total de 13.303 inscritos (554,29 x vaga).

Nomeações

Durante todo a validade do certame, que se estendeu até 2017, foram nomeados 196 aprovados:

Geral	PcD	Negros
156	10	30

Etapas

A avaliação dos candidatos foi realizada através de duas etapas, sendo elas uma Prova Objetiva e uma Prova Discursiva.

1. Provas objetivas, de conhecimentos básicos e específicos, com caráter eliminatório e classificatório;
2. Prova discursiva, de conhecimentos básicos e específicos, com caráter eliminatório e classificatório.

As provas objetivas e a prova discursiva tiveram a duração de 4 horas e 30 minutos e foram aplicadas no turno da manhã.

Prova objetiva

A etapa foi composta por 120 questões do tipo Certo ou Errado, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.

• Conhecimentos básicos:
  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Informática;
  • Matemática;
  • Raciocínio Lógico.
• Conhecimentos específicos:
  • Noções de Administração;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Administrativo e Legislação Aplicável aos Servidores Públicos;
  • Noções de Direito Financeiro;
  • Controle Externo.

Foi reprovado o candidato que se enquadrasse em pelo menos um dos itens a seguir:

• a) obtivesse nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
• b) obtivesse nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
• c) obtivesse nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Caderno de prova
Gabarito definitivo

Prova discursiva

A prova discursiva valeu 20,00 pontos e consistiu da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, abordando temas relacionados a atualidades.

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Informações do próximo concurso TCE RS

• Data prevista: 2025
• Banca: Cebraspe
• Vagas: a definir
• Cargos: Oficial de Controle Externo e Auditor de Controle Externo
• Escolaridade: Níveis médio e superior
• Últimos editais: Auditor 2018 | Oficial 2013