Concurso STJ: Cebraspe é a banca; vagas para Analista

Consta no Portal Nacional de Contratações Públicas, o contrato, o termo de referência e o estudo técnico do concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça)!

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca responsável pelo novo certame.

De acordo com o STJ, o certame será destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. Veja aqui os detalhes!

A seleção será realizada no Distrito Federal, em etapa única de caráter eliminatório e classificatório, com provas objetivas e discursivas para todos os cargos, além de teste de aptidão física (TAF) específico para os candidatos ao cargo de analista judiciário na especialidade inspetor de polícia judicial. 

Confira mais detalhes sobre a seleção ao longo do artigo!

• Superior Tribunal de Justiça – STJ
• Status: banca definida
• Banca: Cebraspe
• Vagas: CR
• Escolaridade: Nível superior
• Salário inicial: R$ 8.529,67 a R$ 13.994,78 [a partir de fevereiro de 2024]

Veja todos os detalhes do concurso STJ através do índice abaixo:

• Situação atual do concurso
  • Banca definida
  • LOA 2024 prevê vagas
  • Projeto Básico
  • Comissão
  • Validade prorrogada
• Carreira
  • Cargos vagos e ocupados
  • Estrutura remuneratória
  • Atribuições do técnico judiciário
  • Atribuições do analista judiciário
• O último concurso
  • Etapas do certame
  • Provas Objetiva e Discursiva
  • Disciplinas e conteúdo das provas
• Cursos e Assinaturas
• Ficha técnica

Concurso STJ: Situação atual

Banca definida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como banca organizadora do seu mais novo certame!

De acordo com o órgão, o concurso será destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário.

Cargos previstos

O novo concurso será destinado às seguintes áreas e especialidades do cargo de analista judiciário nas seguintes especialidades:  

Área administrativa: 

• Sem especialidade 
• Inspetor de polícia judicial 
  
  Área apoio especializado: 
• Análise de sistemas de informação  
• Arquitetura 
• Biblioteconomia 
• Comunicação social 
• Contadoria 
• Enfermagem  
• Engenharia civil 
• Engenharia elétrica 
• Engenharia mecânica  
• Medicina – ramo cardiologia  
• Medicina – ramo clínica geral 
• Medicina – ramo ortopedia  
• Odontologia – ramo dentística restauradora  
• Pedagogia  
• Psicologia  
• Suporte em tecnologia da informação  
  
  Área judiciária: 
• Sem especialidade

Haverá reserva de vagas observando as cotas obrigatórias estabelecidas na legislação.

Etapas e provas

A seleção será realizada no Distrito Federal. De acordo com o Termo de Referência, os candidatos serão avaliados por meio de:

• Provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
• Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório, exclusivamente para o cargo de Analista Judiciário – Área de Atividade.

Serão realizadas provas objetivas (questões divididas em conhecimentos básicos e específicos) e provas discursivas.

As provas discursivas serão avaliadas com dupla correção, adotando o critério de compatibilização. O conteúdo programático a ser abordado nas provas deverá levar em consideração o detalhamento a ser apresentado pela comissão organizadora do STJ, juntamente com representante da banca organizadora do certame.

Compõem o Teste de Aptidão Física (TAF) os seguintes testes físicos, que serão realizados na ordem abaixo discriminada:

• a) Flexão de braço na barra fixa (sexo masculino) ou estático de barra (sexo feminino);
• b) Flexão abdominal;
• c) Corrida de 12 minutos.

Vacâncias de acordo com estudo técnico

De acordo com o texto, o número de vacâncias é:

• 26 cargos de Analista Judiciário vagos. Além desses, a previsão de vagas que venham a
  surgir em decorrência de aposentadoria é de 37 vagas em 2024, 25 vagas em 2025, 27 vagas em 2026 e 21 vagas em 2027, totalizando 110 cargos nos próximos quatro anos.

Embora haja previsão de surgimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, a Alta Administração do
Tribunal optou por não contemplar esses cargos no concurso que é objeto destes estudos, uma vez que será possível o aproveitamento de aprovados de concursos vigentes de outros órgãos. Em outro momento, serão realizados os estudos para a realização de concurso exclusivo para os cargos de Técnico Judiciário.

LOA 2024 prevê vagas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Orçamento 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA) com previsão de vagas para concursos públicos.

Segundo o texto, estão previstas 138 vagas para provimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Veja aqui!

Projeto Básico

De acordo com o projeto básico o concurso público será realizado em etapa única, dividida em duas fases:

• provas objetivas e discursivas, de caráter classificatório e eliminatório, e
• Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório, exclusivamente para o cargo de Analista Judiciário – Área de Atividade: Administrativa – Especialidade: Inspetor de Polícia Judicial aprovados na prova discursiva.

Ainda conforme o projeto básico, serão ofertadas 7 vagas imediatas e oportunidades em cadastro reserva para as seguintes especialidades:

Comissão formada

No dia 22 de maio foi divulgada a nova comissão organizadora do edital para servidores do STJ. A expectativa é de que o certame seja realizado em 2024. Veja aqui!

Validade Prorrogada

Foi divulgada no Diário Oficial da União a prorrogação da validade do último edital publicado pelo Superior Tribunal de Justiça. O certame foi realizado em 2018 e ofertou vagas nos cargos de Analista e Técnico Judiciário, de níveis médio e superior de escolaridade.

Segundo o documento publicado, após o prazo de suspensão determinado em razão pandemia de Covid-19, a validade do último edital foi retomada em 1º de janeiro de 2022, e valerá até 6 de fevereiro de 2024.

Confira abaixo:

Concurso STJ: Carreira

Cargos vagos e ocupados

Segundo o relatório mais recente, existem 157 cargos vagos no STJ, sendo:

• 28 cargos vagos de Analista;
• 129 cargos vagos de técnico.

Estrutura remuneratória

De acordo com a edição do dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, fica alterada a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.

Conforme a publicação, “os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2023;

II – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III – 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Vale lembrar que os salários dos servidores dos Tribunais são compostos pelo vencimento básico + GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), além de outras gratificações, como o GAE (Gratificação de Atividade Externa) e GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), quando aplicável.

Com a mudança, a estrutura remuneratória apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, órgão que representa os demais TREs, passa a apresentar os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:

• Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 13.202,62 
    • Final: R$ 19.823,62
  • 2024
    • Inicial: R$ 13.994,78 
    • Final: R$ 21.013,03
  • 2025
    • Inicial: R$ 14.852,66
    • Final: R$ 22.301,14
• Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 8.046,84
    • Final: R$ 12.082,30
  • 2024
    • Inicial: R$ 8.529,67
    • Final: R$ 12.807,24
  • 2025
    • Inicial: R$ 9.052,54
    • Final: R$ 13.592,33

Ressalta-se ainda que a partir de janeiro de 2023, os Tribunais ainda pagarão auxílio pré-escolar no valor de R$ 951,84, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.203,76. Confira todo os detalhes AQUI!

Concurso STJ: o que faz um técnico judiciário?

Área de Atividade: Administrativa 

• Requisitos: curso de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Atividades: executar tarefas de apoio à atividade judiciária e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, relacionadas às funções de gestão de pessoas, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, auditoria, segurança e transporte, entre outras. 

Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas 

• Requisitos: curso de nível superior ou de curso técnico equivalente, reconhecida pelo MEC, e habilitação em cursos de Desenvolvimento de Software que isoladamente ou somados apresentem carga horária mínima de 120 horas‐aula.
• Atividade: realizar atividades de nível intermediário, de natureza técnica, relacionadas à execução de tarefa que envolvam suporte técnico e administrativo em desenvolvimento, implantação, manutenção de sistemas informatizados, tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração, internet, telecomunicações e microinformática. 

Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem

• Requisitos: curso de nível superior e de curso técnico em enfermagem expedidos por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.
• Atividades: executar tarefas relacionadas às atividades de apoio ao tratamento de  enfermagem, recepção de pacientes, entre outras.

Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte Técnico  

• Requisitos: curso de nível superior ou curso técnico, reconhecido pelo MEC, e habilitação específica em Tecnologia da Informação nas áreas de: tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração e telecomunicações que isoladamente ou somados tenham carga horária de no mínimo 120 horas-aula.
• Atividades: realizar atividades de nível intermediário, de natureza técnica, relacionadas à execução de tarefas que  envolvam suporte técnico e administrativo em desenvolvimento, implantação, manutenção de tecnologias de rede,  banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração, internet, telecomunicações e microinformática.

Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade 

• Requisitos: curso de  nível superior de técnico em Telecomunicações, em Eletroeletrônica ou em Eletrotécnica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
• Atividades: realizar atividades, de natureza técnica, relacionadas à gestão de sistemas de telecomunicação e de eletricidade, bem como executar tarefas relacionadas à operação, controle de equipamentos e distribuição do conteúdo de áudio e vídeo.

Concurso STJ: o que faz um Analista judiciário?

• Área de atividade: Administrativa
  • Requisitos: diploma de nível superior em qualquer área de formação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)
  • Atividades: realizar atividades de nível superior desenvolvendo as funções de planejamento, execução e controle relacionadas à administração de gestão de pessoas, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, ao desenvolvimento organizacional, licitações, contratos, auditoria, dentre outras.
• Área de atividade: Biblioteconomia
  • Requisitos: diploma de nível superior em Biblioteconomia reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas à classificação, catalogação, indexação, divulgação e manutenção do acervo bibliográfico, bem como à recuperação e disseminação de informações e ao atendimento ao usuário, entre outras
• Área de atividade: Fisioterapia
  • Requisitos: diploma de nível superior em Fisioterapia reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas a métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após o diagnóstico e encaminhamento médico, entre outras.
• Área de atividade: Odontologia (Odontopediatria)
  • Requisitos: diploma, devidamente, registrado, de conclusão de curso de nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no órgão de classe e título de especialista, de mestre ou de doutor, no ramo específico, registrado no conselho competente há, no mínimo, três anos.
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas à assistência odontológica, preventiva e curativa, no ramo específico e em clínica geral.
• Área de atividade: Odontologia (Periodontia)
  • Requisitos: diploma, devidamente, registrado, de conclusão de curso de nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no órgão de classe e título de especialista, de mestre ou de doutor, no ramo específico, registrado no conselho competente há, no mínimo, três anos.
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas à assistência odontológica, preventiva e curativa, no ramo específico e em clínica geral.
• Área de atividade: Psicologia
  • Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas à adequação funcional e orientação profissional, à elaboração de diagnósticos e intervenções organizacionais, à assistência e acompanhamento psicológico aos servidores e seus dependentes, à elaboração de laudos psicológicos, à realização de entrevistas de triagem, entre outras.
• Área de atividade: Judiciária
  • Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas ao recebimento, análise e processamento de petições e feitos, à verificação de prazos processuais, à juntada de petições aos autos, à análise, classificação, cálculo, atualização e contabilização de valores, à preparação de proposta orçamentária de precatórios, à análise, indexação e pesquisa de jurisprudência, bem como à realização de estudos e elaboração de minutas de relatório, entre outras.
• Área de atividade: Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
  • Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas ao cumprimento de mandados de citação, notificação e intimação, bem como à execução de medidas preventivas e assecuratórias e demais ordens judiciais expedidas pelas autoridades competentes, entre outras.

Concurso STJ: última seleção (2018)

Foram ofertadas no último edital, realizado em 2018, 5 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva.

Ao todo o certame registrou 66.608 inscritos, sendo a maioria para a carreira de Técnico Judiciário – área administrativa, com 26.401 participantes, seguido da função de Analista Judiciário – área Judiciária, com 15.911. 

• Analista Judiciário
  • Administrativa
  • Judiciária
  • Biblioteconomia
  • Fisioterapia
  • Odontopediatria
  • Periodontia
  • Psicologia
  • Oficial de Justiça Avaliador

• Técnico Judiciário
  • Administrativa
  • Desenvolvimento de Sistemas
  • Enfermagem
  • Suporte Técnico
  • Telecomunicações e Eletricidade

Etapas do último concurso STJ

As provas para os cargos de Analista aconteceram pela manhã. Já as provas para os cargos de Técnico aconteceram pela tarde. Ambos com a duração de 4:30h.

• Fase 01 – Prova Objetiva
• Fase 02 – Prova Objetiva
• Fase 03 – Prova Discursiva

Importante: As provas objetivas, a prova discursiva, a perícia médica dos candidatos que se declarassem com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros foram realizados em Brasília/DF.

As provas Objetiva e Discursiva

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório valeram 120 pontos e foram constituídas de questões com resposta de CERTO ou ERRADO (uma questão marcada de forma errada anula um acerto).

As provas tiveram 120 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais e 80 de conhecimentos específicos referentes ao cargo de investidura. Cada questão valia 1 ponto.

Foi reprovado quem:

• obtivesse nota inferior a 8 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais;
• obtivesse nota inferior a 24 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos;
• obtivesse nota inferior a 36 pontos no conjunto das provas objetiva.

A prova discursiva valeu 40 pontos para ambos os cargos. O texto devia ter até 30 linhas.

Disciplinas e Conteúdo da Prova

• Nível Superior – Conhecimentos Básicos
  • Língua Portuguesa
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Regimento interno STJ
  • Ética no Serviço Público
  • Noções de Sustentabilidade
  • Direito das Pessoas com Deficiência

• Nível Médio – Conhecimentos Básicos
  • Língua Portuguesa
  • Noções de Língua Inglesa
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional
  • Raciocínio Lógico
  • Ética no Serviço Público
  • Noções de Sustentabilidade
  • Direito das Pessoas com Deficiência

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Informações do último Concurso STJ

• Data: 2018
• Vagas: 7 + CR
• Banca: Cebraspe
• Escolaridade: Nível Médio e Superior
• Edital: Edital STJ 2018