Um novo concurso da Secretaria Municipal de Duque de Caxias (SME Duque de Caxias), no RJ, para Professores pode ser realizada em breve!
Isso porque o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública com a intenção de obrigar a Secretária a realizar uma nova seleção pública para Professores.
O certame seria destinado ao preenchimento da grande vacância do cargo no Município decido o qualidade de profissionais aposentados e exonerados.
De acordo com o registrado pela Promotoria de Justiça e de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, órgão que promoveu a ação, nos anos de 2021 e 2022 o município de Duque de Caxias apresentou 420 cargos distribuídos entre Professor Especialista, Professor I e Professor II.
Confira mais informações no decorrer do artigo!
Segundo informado pelo portal de notícias do MP RJ, agora a Prefeitura e a Secretaria do Município terão o prazo de 120 dias para realizar o concurso público.
A decisão foi endossada pela Promotoria ao ser informada sobre irregularidade de Pregão realizado em novembro de 2022, que instituiu contração terceirizada para preencher os cargos vagos da SME, ferindo os princípios da constituição de Administração Pública que prevê a admissão de servidores apenas através de certames públicos.
Por fim, o MPRJ ainda solicitou a aplicação de multa diária sobre a Secretaria e o Prefeito do município, caso a decisão seja descumprida.
O último edital da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias destinou-se ao preenchimento de 852 vagas através de processo seletivo simplificado.
Os salários iniciais variavam de R$ 1.536 a R$ 2.658,62. As vagas de níveis fundamental, médio e superior se dividiram da seguinte forma:
Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:
O Estratégia Concursos seguirá acompanhando o desenvolvimento do caso para mantê-los informados sobre a seleção. Acompanhe!