Fiscal - Estadual (ICMS)

Concurso Sefaz SE: isenção da taxa até o dia 06/02

O período para solicitar a isenção do valor da taxa de inscrição do concurso Sefaz SE, já está aberto. Inclusive, os candidatos devem realizar o procedimento até o dia 06 de fevereiro, através do site da banca, Cebraspe.

O valor da taxa fixada é de R$ 210,00.

No entanto, é importante lembrar que nem todos podem solicitar a isenção do valor. De acordo com o edital do concurso, só serão liberadas as isenções para aqueles que se enquadrarem em uma das possibilidades abaixo:

1ª POSSIBILIDADE (doador de sangue):
Certidão emitida pelo Centro de Hemoterapia do Estado de Sergipe (HEMOSE), comprovando que realizou, no mínimo, duas doações de sangue, no período de um ano, sendo que a última doação deverá ter sido realizada no prazo anterior de seis meses antes da efetivação da inscrição.

2ª POSSIBILIDADE (doador de medula óssea):
Carteira de doador emitida pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

3ª POSSIBILIDADE (desempregado):

  • a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a baixa do último emprego, contendo as páginas de identificação pessoal, de contrato de serviço, inclusive a primeira página em branco subsequente ao último contrato; ou
  • b) documento que comprove o recebimento do seguro-desemprego; ou
  • c) publicação do ato que o exonerou, se ex-servidor vinculado à administração pública pelo regime estatutário.

ATENÇÃO! Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso Sefaz SE ao candidato que:

  • a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
  • b) fraudar e(ou) falsificar documentação;
  • c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos.

Também não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, requerimento administrativo, correio eletrônico, ou, ainda, fora do prazo.

Abaixo, você confere os prazos referentes ao processo de isenção da taxa de inscrição do concurso Sefaz SE:

Ficou interessado nas informações disponíveis até aqui? Quer saber mais acerca do concurso Sefaz SE? É fácil, acesse o link abaixo e confira o artigo exclusivo e muito mais completo que preparamos especialmente para você:

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Fábio Scaldelai

Jornalista no Estratégia Concursos e Produtor de Televisão. Estudou Jornalismo, Rádio e TV na Faculdade Integrada Rio Branco, Gestão Empresarial e Marketing no Módulo e atuou como produtor no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), TV Bandeirantes e Rádio Band FM. Além de ter experiência profissional na área de concursos públicos atuando por 3 anos na empresa LFG (Luiz Flavio Gomes). Também atuou como link building e analista de mídia na empresa SEO Marketing.

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