Concurso Sefaz RR: conheça as disciplinas que serão exigidas

Mais um concurso quentíssimo da área fiscal sairá em breve! Desta vez, o aguardado do momento é o certame Sefaz RR! Em contato EXCLUSIVO com a equipe de jornalismo do Estratégia Concursos, Márcio Picolli, membro da comissão organizadora do concurso da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz RR) informou que 14 empresas seguem na disputa pela organização do certame.

Portanto, espera-se que nos próximos dias, quem deseja garantir uma vaga na carreira de Auditor Fiscal, poderá receber novidades sobre o nome da banca organizadora do certame. Vale lembrar que as empresas tiveram até o dia 20 de maio para enviarem suas propostas.

Inclusive, vale ressaltar que o Projeto Básico foi disponibilizado e no documento constam algumas informações prévias sobre a seleção. Uma delas é sobre as etapas e disciplinas do concurso Sefaz RR. Confira abaixo um resumo:

Etapas concurso Sefaz RR

A seleção constará de Prova objetiva (eliminatória e classificatória) e um curso de treinamento (eliminatório). Ambas as etapas serão realizadas em Boa Vista/RR.

Conteúdo programático e disciplinas da Prova Objetiva do concurso Sefaz RR:

• Direito Tributário e Legislação Tributária;
• Direito Constitucional,
• Direito Administrativo,
• Direito Civil,
• Direito Penal e Comercial;
• Contabilidade Geral, Comercial, de Custos e Pública;
• Economia, matemática e estatística;
• Português.

Conteúdo programático do curso de formação:

• Direito Tributário e Direito Penal – carga horária total de 24 horas: Abordagem genérica do Direito Tributário Brasileiro, com ênfase na competência tributária estadual e Direito Tributário Penal, com ênfase nos crimes contra a ordem tributária;
• Legislação Tributária 1 – carga horária total de 24 horas: Abordagem da Legislação Tributária Estadual, com ênfase nos documentos eletrônicos e sistema de escrituração digital (NFe, CTe, MDFe, BPe, NF3e e SPED);
• Legislação Tributária 2 e Contabilidade Geral – carga horária total de 24 horas: Abordagem da Legislação Tributária com ênfase nos dispositivos legais da ação fiscal (art. 840 a 906 do RICMS-RR) e contabilidade com ênfase em auditoria fiscal e tributária;
• Administração Pública – carga horária total de 16 horas: Abordagem do Regime Jurídico do Grupo TAF (LC 008/94), LC 053/2001, Estrutura Organizacional da SEFAZ-RR (Regimento Interno da SEFAZ-RR), Lei 072/94 (Contencioso Administrativo Fiscal), Lei 773/2010 (Corregedoria Fazendária) e ética no serviço público.

Último concurso Sefaz RR

O último concurso SEFAZ RR foi realizado em 2006 e teve como banca organizadora o Centro de Extensão, Treinamento e Aprimoramento Profissional (CETAP). Foram ofertadas 30 vagas para Fiscal de Tributos Estaduais, com a exigência de diploma para cursos de graduação em Direito, Economia, Ciências Contábeis e Administração. 

A seleção do concurso foi feita através de duas etapas, sendo elas uma Prova Objetiva de múltipla escolha, divida em conhecimentos de Língua Portuguesa, Gerais e Específicos, além do Curso de Formação e Treinamento. Ambas as etapas foram de caráter eliminatório e classificatório.

Prova Objetiva

Os candidatos tiveram um total de 4 horas para responder 60 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada (A, B, C, D e E), distribuídas da seguinte forma:

• Língua Portuguesa (10 questões, peso 1)
• Conhecimentos Gerais (25 questões, peso 1,6):
  • Matemática;
  • Administração Pública;
  • Economia;
  • Estatística;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Comercial;
  • Contabilidade Geral;
  • Contabilidade Comercial;
  • Contabilidade Pública;
  • Contabilidade de Custos;
  • Contabilidade Pública.

• Conhecimentos Específicos (25 questões, peso 2):
  • Legislação Tributária;
  • Direito Tributário.

Foi considerado aprovado nesta etapa, o candidato que obteve pontuação igual ou superior a 30 pontos.

Curso de Formação

O Curso de Formação e Treinamento teve carga horária de 88 horas em regime de tempo integral, podendo as atividades serem realizadas em horário diurno e/ou noturno, inclusive aos sábados.

Foi eliminado do Curso de Formação e Treinamento o formando que não frequentou, no mínimo, 80% das horas das atividades e/ou não satisfizesse as demais disposições do Regulamento.

A nota final de aprovação do treinamento da 2ª etapa do Concurso correspondeu à média aritmética das cinco avaliações nas áreas da formação específica, devendo ser igual ou superior a 7 pontos, na escala de 0 a 10, sem atribuição de pesos.

Para mais detalhes do concurso Sefaz RR, cujo artigo especifica as disciplinas da seleção, acesse o link abaixo. Preparamos um artigo completo, separado por tópicos, para que facilite a sua compreensão:

Saiba mais: concurso Sefaz RR

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