Concurso Sefaz MT: 32 aprovados são nomeados!

Com o concurso Sefaz MT (Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso) finalizado desde novembro do ano passado, enfim, os candidatos aprovados foram nomeados.

32 candidatos já haviam sido convocados no final de janeiro. Entretanto, apenas em maio foram efetivamente nomeados no cargo de Fiscal de Tributos Estaduais.

Agora, segundo o cronograma, até o dia 29 de maio será realizada a entrega dos documentos. A posse e efetivo exercício no órgão se darão no dia 6 de junho.

• Portaria de nomeação

Com 13.424 inscritos o certame ofertou 30 vagas, com exigência de nível superior em qualquer área de formação e possui remuneração inicial de R$ 30 mil.

• Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso
• Status: homologado
• Banca: FGV
• Vagas: 30 + CR
• Salário inicial: R$ 30.063,76 + R$ 9 mil de verba indenizatória
• Edital retificado: Sefaz MT 2023

Nesse artigo, você encontra as principais informações a respeito do concurso SEFAZ MT. Acompanhe pelos tópicos abaixo:

• Distribuição das vagas
• Etapas
  • Prova objetiva
  • Prova discursiva
• Sobre a carreira
  • Salários
  • Requisitos
  • Atribuições
  • Cargos vagos
• Assinatura e cursos
• Ficha técnica

Das 30 vagas ofertadas, 24 foram garantidas por alunos do Estratégia!

Concurso Sefaz MT: distribuição das vagas

• Fiscal de Tributos Estaduais (FTE):
  • Ampla concorrência: 21 vagas;
  • PcD: 3 vagas; e
  • Negros: 6 vagas.

Concurso Sefaz MT: etapas

O concurso foi realizado em duas etapas, realizadas no município de Cuiabá, no dia 4 de junho de 2023.

• Primeira Etapa: Prova Objetiva composta por questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório; e
• Segunda Etapa: Prova Discursiva, composta por 2 questões discursivas relativas aos conteúdos de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva foi dividida em duas partes, com duração de 4 horas cada. A etapa contou com 120 questões, sendo 30 de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos, com 5 alternativas e apenas uma correta.

A avaliação P1 se deu no turno matutino (8h às 12h), enquanto que a P2 e a discursiva foram realizadas no turno vespertino (14h30 às 18h30).

Prova Objetiva – turno manhã

Prova Objetiva – turno tarde

Foi considerado aprovado, para todas as áreas, o candidato que cumulativamente:

• Acertou, no mínimo, 15 questões no módulo de conhecimentos gerais;
• Acertou, no mínimo, 54 questões do total do módulo de conhecimentos específicos; e
• Não obteve nota igual a 0 em nenhuma das seguintes disciplinas: Direito Tributário, Legislação Tributária Estadual, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos, Auditoria e Tecnologia da Informação.

Caderno P1
Caderno P2
Gabaritos definitivos

Prova discursiva

A Prova Discursiva totalizou 60 pontos, sendo constituída de 2 questões dissertativas (30 pontos cada) de conhecimentos específicos respondida em até 30 linhas cada.

Na avaliação, foram considerados os acertos das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e a fluência e a coerência da exposição.

Como é a carreira na Sefaz MT?

Salários

Como é possível ver na tabela abaixo, a remuneração inicial atual do cargo é de R$ 30.063,76. O valor foi reajustado em 5,79% no início de 2023.

Além desse valor, que já é bem atraente, o servidor ainda pode receber uma verba indenizatória de R$ 9 mil. Com os descontos obrigatórios, o salário líquido gira em torno de R$ 29 mil a R$ 30 mil, conforme exemplo:

• + Subsídio inicial: R$ 30.063,76
• + Verba indenizatória: R$ 9.000,00
• – Descontos (IRPF e Previdência): aproximadamente R$ 8.160,50
• + Líquido inicial: aproximadamente R$ 30.903,26

Requisitos

Fiscal de Tributos: Formação acadêmica de nível superior, comprovada por diploma devidamente registrado e expedido por Instituição Oficial de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Atribuições

São exclusivas do Grupo TAF as atribuições pertinentes ao planejamento, coordenação, execução e avaliação das ações relacionadas com a tributação, arrecadação e fiscalização dos tributos de competência do Estado de Mato Grosso.

Compete aos Fiscais de Tributos Estaduais:

• Homologar e constituir, mediante lançamento, o crédito tributário sobre tributos de competência do Estado;
• Manifestar-se em Processo Administrativo Tributário – PAT;
• Participar como membro dos Órgãos de Julgamento de Processos Administrativos Tributários – PAT;
• Controlar, acompanhar e proferir parecer em processos tributários;
• Executar quaisquer procedimentos fiscais para verificar o cumprimento das obrigações tributárias pelo sujeito passivo;
• Executar plantão nas Unidades Operativas de Fiscalização, de Atendimento ao Contribuinte e/ou em outros Órgãos da Administração Pública, que atuem em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda;
• Elaborar, executar, monitorar e avaliar os projetos e programas de fiscalização e controle da situação cadastral ou econômico-fiscal;
• Gerir informações econômico-tributárias:
• Prestar e/ou participar de equipes de consultoria e assessoramento técnico à administração fazendária;
• Formular, planejar e monitorar a implementação de políticas públicas na administração fazendária;
• Representar a Secretaria de Estado de Fazenda junto a Órgãos ou grupos de estudo no âmbito nacional ou internacional, relacionados à administração financeira e/ou tributária.

Cargos vagos na Sefaz MT

Conforme divulgado no Diário Oficial do Estado, a pasta possui, com referência no 1º trimestre de 2024 (novembro, dezembro/2023 e janeiro/2024), 565 cargos vagos.

Desses, 441 correspondem a Agente de Fiscalização de Tributos Estaduais (AFATE), cargo em extinção, e os outros 124 ao cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE).

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Informações do Concurso SEFAZ MT

• Ano: 2023
• Vagas: 30 + CR
• Cargo: Fiscal de Tributos Estaduais
• Banca: FGV
• Escolaridade: Nível superior
• Edital retificado: Sefaz MT 2023