Concurso Sefaz BA: autorização nas mãos do governador
![](https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2024/01/03154041/whatsapp_13851.png)
A tão aguardada autorização do concurso público da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz BA) para o cargo de Auditor Fiscal está nas mãos do governador do estado.
Isso porque, de acordo com informações exclusivas obtidas por fontes internas ao Estratégia, a SAEB já aprovou a análise de orçamento e quantitativo de vagas para o cargo de Auditor. Agora, o processo se encontra na Casa Civil.
A Secretaria da Administração também realiza estudos e análises acerca do cargo de Agente de Tributos, função que também deve ser contemplada no próximo certame.
A expectativa da Sefaz é de obter a autorização o mais breve possível, uma vez que o último edital foi publicado em 2019.
Ao todo, estão previstas 225 vagas, sendo 150 oportunidades para Auditor Fiscal e 75 para Agente de Tributos. Lembrando que o próprio Secretário da Fazenda já havia antecipado a necessidade de novo concurso.
“O secretário declarou que se faz necessário readequar os quatro níveis iniciais das carreiras do fisco para garantir a atratividade aos novos servidores, além de possibilitar a realização de um novo concurso. Disse que haverá certame para Agente de Tributos Estaduais e Auditor Fiscal, com anúncio a ser feito em breve pelo governador”, afirma o Sindsefaz.
- Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
- Status: solicitado
- Banca: a definir
- Vagas: 225 previstas
- Salário inicial estimado: R$ 21.035,92 a R$ 29.045,14
- Últimos editais: Edital Auditor 2019 | Edital Agente 2022
Se você tem interesse em saber mais detalhes sobre o edital, chegou ao lugar certo! Ao longo deste artigo, reunimos as principais informações dos concursos Sefaz BA. Acompanhe pelos tópicos abaixo:
- Situação atual
- Carreira
- Último concurso – Agente (2022)
- Último concurso – Auditor (2019)
- Assinatura e cursos
- Ficha técnica
Das 49 vagas ofertadas no concurso Sefaz BA para Agente de Tributos Estaduais, 35 foram garantidas por alunos do Estratégia (71%)!
Concurso Sefaz BA: situação atual
Reajuste salarial
O Estado da Bahia aprovou a Lei Nº 14.725, que modifica os salários de várias profissões na administração pública, incluindo na Secretaria de Fazenda (SEFAZ BA) para Auditor Fiscal e Agente de Tributos.
Vale destacar que os ajustes salariais são de mais de 30% na classe. Você confere mais detalhes sobre a composição salarial no tópico “Remuneração“.
Requisitos para promoção das carreiras
![Tabela com reajuste salarial aos servidores da Sefaz BA](https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2024/05/30105028/image-647.png)
Importante mencionar que essa é uma ótima medida para reduzir a evasão de quadros da Sefaz BA, uma vez que o estado está entre os que oferecem as menores remunerações da categoria.
Carreira na Sefaz BA
Cargos vagos
Conforme levantamento realizado para a solicitação de um novo concurso, foi constatado que existiam, na ocasião, 169 cargos vagos de Auditor Fiscal e apenas 51 ocupados.
Remuneração de Agente de Tributos
Com a restruturação salarial e o salário base começando em R$ 2.009,75, a estimativa é que o salário inicial, com gratificações e auxílio alimentação, alcance cerca de R$ 21.035,92 (bruto).
![Estimativa salarial ao cargo de Agente de Tributos do concurso Sefaz BA](https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2024/05/31143535/image-667-1024x415.png)
- Base = Vencimento Básico
- GF = Gratificação de Atividade Fiscal
- PDF = Prêmio por Desempenho Fazendário
- CET = Condição Especial de Trabalho
Remuneração de Auditor Fiscal
Com a restruturação salarial e o salário base começando em R$ 2.791,29, a estimativa é que o salário inicial, com gratificações e auxílio alimentação, alcance cerca de R$ 29.045,14 (bruto).
![Estimativa salarial ao cargo de Auditor Fiscal da Sefaz BA](https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2024/05/31143644/image-669-1024x419.png)
- Base = Vencimento Básico
- GF = Gratificação de Atividade Fiscal
- PDF = Prêmio por Desempenho Fazendário
- CET = Condição Especial de Trabalho
Requisitos dos cargos
Agente de Tributos: Curso superior em qualquer área de formação.
Auditor Fiscal: Curso superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados.
Atribuições dos cargos
Agente de Tributos da Sefaz BA
- Executar atividades de administração das aplicações no mercado financeiro dos recursos públicos estaduais, da dívida pública estadual e do patrimônio de títulos mobiliários do Estado;
- Executar atividade relativas à operacionalização do sistema financeiro e de contabilidade;
- Efetuar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado;
- Subsidiar a elaboração da programação financeira do Estado;
- Subsidiar a elaboração dos demonstrativos Contábeis do Balanço Geral do Estado, bem como os exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
- Planejar, coordenar e executar as demais atividades de apoio técnico especializado inerentes ao funcionamento da Secretaria da Fazenda nas áreas financeira, contábil, orçamentária, patrimonial, previdenciária, tecnológica, de recursos humanos e de administração geral;
- Executar atividades que auxiliem o Auditor Fiscal no exercício de suas atribuições.
Auditor Fiscal da Sefaz BA
- Planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais em estabelecimentos e no trânsito de mercadorias;
- Efetuar, privativamente, perícias, revisões fiscais e contábeis; Julgar, privativamente, no âmbito administrativo como representantes da Fazenda Pública, processos de impugnação de lançamentos de créditos tributários;
- Planejar, coordenar e executar atividades de elaboração e divulgação de atos normativos, de elaboração de pareceres sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária e de orientação aos contribuintes e aos servidores do Grupo Ocupacional Fisco;
- Formular estudos econômicos e políticas de administração tributária, financeira, contábil e previdenciária em âmbito estadual;
- Planejar, coordenar e executar as atividades de controle interno no âmbito do Poder Executivo Estadual;
- Planejar, coordenar e executar atividades de orientação aos demais órgãos e entidades do Estado no tocante à legislação tributária, financeira, contábil e previdenciária;
- Participar da elaboração das propostas do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais…
Concurso Sefaz BA: último edital para Agente
O último concurso da Sefaz BA foi realizado em 2022, sob organização da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Foram ofertadas 49 vagas para o cargo de Agente de Tributos Estaduais:
Cargo | Vagas AC | Vagas negros | Vagas PCD | Total |
---|---|---|---|---|
Administração e Finanças | 09 | 04 | 01 | 14 |
Tecnologia da Informação | 04 | 01 | 00 | 05 |
Administração Tributária | 20 | 09 | 01 | 30 |
Foram registrados 14.987 candidatos inscritos, sendo que a área com maior procura foi a de Administração Tributária:
- Administração Tributária: 12.303 (410,10 x vaga);
- Administração e Finanças: 2.028 (144,86 x vaga);
- Tecnologia da Informação: 656 (131,20 x vaga).
Prova Objetiva
As Provas Objetivas foram compostas por 70 questões do tipo múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo uma única a correta.
- Conhecimentos básicos (todos as especialidades)
- Língua Portuguesa – 7 questões;
- Direito Constitucional – 5 questões;
- Direito Administrativo – 5 questões;
- Direito Tributário – 5 questões;
- Contabilidade Geral – 5 questões;
- Estatística – 5 questões;
- Noções de Igualdade Racial – 3 questões.
Conhecimentos específicos (por área de atuação)
- Agente de Tributos Estaduais – Administração e Finanças
- Administração, Economia e Finanças Públicas – 15 questões;
- Matemática Financeira – 5 questões;
- Contabilidade aplicada ao Setor Público – 10 questões;
- Informática básica – 5 questões.
- Agente de Tributos Estaduais – Tecnologia da Informação
- Informática – 20 questões;
- Gestão Organizacional – 8 questões;
- Raciocínio Lógico – Matemático – 7 questões.
- Agente de Tributos Estaduais – Administração Tributária
- Legislação Tributária do Estado da Bahia – 25 questões;
- Informática básica – 5 questões;
- Raciocínio Lógico – Matemático – 5 questões.
Caderno de prova – Administração e Finanças (tipo 1)
Caderno de prova – Tecnologia da Informação (tipo 1)
Caderno de prova – Administração Tributária (tipo 1)
Gabaritos definitivos
Prova Discursiva
A Prova Discursiva consistiu de 01 questão discursiva versando sobre o conteúdo específico de acordo com a área escolhida. A etapa recebeu nota final de 0 a 25 pontos.
![Detalhes da prova discursiva do último concurso Sefaz BA](https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2022/02/26074420/image-512.png)
Nomeações
No total, 116 Agentes ingressaram através do concurso, sendo que 43 não tomaram posse ou já abandonaram a Sefaz BA para assumir cargos em outros órgãos com remunerações mais atrativas. (Info Sindsefaz)
![Tabela com a quantidade de nomeações na Sefaz BA](https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2024/05/06144823/image-84.png)
Concurso Sefaz BA: último edital para Auditor
Distribuição das vagas e inscritos
O último concurso para Auditor Fiscal foi realizado em 2019, sob organização da Fundação Carlos Chagas – FCC. Foram ofertadas 60 vagas, com um total de 13.169 candidatos inscritos:
- 24 vagas – Administração, Finanças e Controle Interno (6.095 inscritos);
- 17 vagas – Tecnologia da Informação (1.398 inscritos);
- 19 vagas – Administração Tributária (5.676 inscritos).
Nomeações
Entre setembro de 2020 e maio de 2021, 77 aprovados ingressaram no órgão, sendo que 30 já saíram da pasta. (Info Sindsefaz).
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![Ficha técnica do concurso](https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2021/03/29115039/ficha-tecnica-3-1024x632.png)
Informações dos últimos concursos Sefaz BA
- Ano: 2022
- Vagas: 49
- Cargo: Agente de Tributos Estaduais
- Banca: FGV
- Escolaridade: Nível superior
- Edital: Sefaz BA 2022
- Retificações: Retif. I | Retif. II | Retif. III | Retif. IV | Retif. V
- Data: 2019
- Vagas: 60
- Cargos: Auditor Fiscal
- Banca: FCC
- Escolaridade: Nível superior
- Edital: Edital Sefaz BA 2019