Será que teremos um novo concurso daSecretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz BA) em breve? Conforme divulgado pelo Sindsefaz (Sindicato dos Servidores da Fazenda da Bahia), um novo certame para Agente de Tributos Estaduais e Auditor Fiscal será realizado.
Ainda conforme o sindicato, são aguardadas 150 vagas para Auditor Fiscal e 75 para Agente de Tributos. As últimas seleções para os cargos foram realizadas em 2019 e 2022, respectivamente.
A declaração foi feita pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante reunião com a diretoria do Sindsefaz e assessores da Pasta no dia 02 de maio:
“O secretário declarou que se faz necessário readequar os quatro níveis iniciais das carreiras do fisco para garantir a atratividade aos novos servidores, além de possibilitar a realização de um novo concurso. Disse que haverá certame para Agente de Tributos Estaduais e Auditor Fiscal, com anúncio a ser feito em breve pelo governador”, afirma o Sindsefaz
Apesar da declaração otimista, desde então não tivemos nenhuma novidade acerca do certame. A equipe de jornalismo do Estratégia segue em contato com o órgão para obter novas informações.
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Status: Previsto
Banca: a definir
Vagas: 225 previstas
Salário inicial estimado: R$ 21.035,92 a R$ 29.045,14
Se você tem interesse em saber mais detalhes sobre o edital, chegou ao lugar certo! Ao longo deste artigo, reunimos as principais informações dos concursos Sefaz BA. Acompanhe pelos tópicos abaixo:
Apesar da previsão do breve anúncio do novo concurso, o certame já era previsto para 2024. Isso porque, a Secretaria da Fazenda da Bahia encaminhou pedido de autorização de 150 vagas para Auditor Fiscal.
Vale lembrar que, anteriormente, a Secretaria já havia demonstrado interesse em realizar uma nova seleção para o cargo.
Reajuste salarial
O Estado da Bahia aprovou a Lei Nº 14.725, que modifica os salários de várias profissões na administração pública, incluindo na Secretaria de Fazenda (SEFAZ BA) para Auditor Fiscal e Agente de Tributos.
Vale destacar que os ajustes salariais são de mais de 30% na classe. Você confere mais detalhes sobre a composição salarial no tópico “Remuneração“.
Requisitos para promoção das carreiras
Importante mencionar que essa é uma ótima medida para reduzir a evasão de quadros da Sefaz BA, uma vez que o estado está entre os que oferecem as menores remunerações da categoria.
Carreira na Sefaz BA
Cargos vagos
Conforme levantamento realizado para a solicitação de um novo concurso, foi constatado que existiam, na ocasião, 169 cargos vagos de Auditor Fiscal e apenas 51 ocupados.
Com a restruturação salarial e o salário base começando em R$ 2.009,75, a estimativa é que o salário inicial, com gratificações e auxílio alimentação, alcance cerca de R$ 21.035,92 (bruto).
Estimativa salarial Agente de Tributos
Base = Vencimento Básico
GF = Gratificação de Atividade Fiscal
PDF = Prêmio por Desempenho Fazendário
CET = Condição Especial de Trabalho
Remuneração de Auditor Fiscal
Com a restruturação salarial e o salário base começando em R$ 2.791,29, a estimativa é que o salário inicial, com gratificações e auxílio alimentação, alcance cerca de R$ 29.045,14 (bruto).
Estimativa salarial Auditor Fiscal
Base = Vencimento Básico
GF = Gratificação de Atividade Fiscal
PDF = Prêmio por Desempenho Fazendário
CET = Condição Especial de Trabalho
Requisitos dos cargos
Agente de Tributos: Curso superior em qualquer área de formação.
Auditor Fiscal: Curso superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados.
Atribuições dos cargos
Agente de Tributos da Sefaz BA
Executar atividades de administração das aplicações no mercado financeiro dos recursos públicos estaduais, da dívida pública estadual e do patrimônio de títulos mobiliários do Estado;
Executar atividade relativas à operacionalização do sistema financeiro e de contabilidade;
Efetuar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado;
Subsidiar a elaboração da programação financeira do Estado;
Subsidiar a elaboração dos demonstrativos Contábeis do Balanço Geral do Estado, bem como os exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
Planejar, coordenar e executar as demais atividades de apoio técnico especializado inerentes ao funcionamento da Secretaria da Fazenda nas áreas financeira, contábil, orçamentária, patrimonial, previdenciária, tecnológica, de recursos humanos e de administração geral;
Executar atividades que auxiliem o Auditor Fiscal no exercício de suas atribuições.
Auditor Fiscal da Sefaz BA
Planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais em estabelecimentos e no trânsito de mercadorias;
Efetuar, privativamente, perícias, revisões fiscais e contábeis; Julgar, privativamente, no âmbito administrativo como representantes da Fazenda Pública, processos de impugnação de lançamentos de créditos tributários;
Planejar, coordenar e executar atividades de elaboração e divulgação de atos normativos, de elaboração de pareceres sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária e de orientação aos contribuintes e aos servidores do Grupo Ocupacional Fisco;
Formular estudos econômicos e políticas de administração tributária, financeira, contábil e previdenciária em âmbito estadual;
Planejar, coordenar e executar as atividades de controle interno no âmbito do Poder Executivo Estadual;
Planejar, coordenar e executar atividades de orientação aos demais órgãos e entidades do Estado no tocante à legislação tributária, financeira, contábil e previdenciária;
Participar da elaboração das propostas do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais…
Concurso Sefaz BA: último edital para Agente
O último concurso da Sefaz BA foi realizado em 2022, sob organização da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Foram ofertadas 49 vagas para o cargo de Agente de Tributos Estaduais:
Cargo
Vagas AC
Vagas negros
Vagas PCD
Total
Administração e Finanças
09
04
01
14
Tecnologia da Informação
04
01
00
05
Administração Tributária
20
09
01
30
Quadro de vagas ofertadas por cargo
Foram registrados 14.987 candidatos inscritos, sendo que a área com maior procura foi a de Administração Tributária:
Administração Tributária: 12.303 (410,10 x vaga);
Administração e Finanças: 2.028 (144,86 x vaga);
Tecnologia da Informação: 656 (131,20 x vaga).
Prova Objetiva
As Provas Objetivas foram compostas por 70 questões do tipo múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo uma única a correta.
Conhecimentos básicos (todos as especialidades)
Língua Portuguesa – 7 questões;
Direito Constitucional – 5 questões;
Direito Administrativo – 5 questões;
Direito Tributário – 5 questões;
Contabilidade Geral – 5 questões;
Estatística – 5 questões;
Noções de Igualdade Racial – 3 questões.
Conhecimentos específicos (por área de atuação)
Agente de Tributos Estaduais – Administração e Finanças
Administração, Economia e Finanças Públicas – 15 questões;
Matemática Financeira – 5 questões;
Contabilidade aplicada ao Setor Público – 10 questões;
Informática básica – 5 questões.
Agente de Tributos Estaduais – Tecnologia da Informação
Informática – 20 questões;
Gestão Organizacional – 8 questões;
Raciocínio Lógico – Matemático – 7 questões.
Agente de Tributos Estaduais – Administração Tributária
Legislação Tributária do Estado da Bahia – 25 questões;
A Prova Discursiva consistiu de 01 questão discursiva versando sobre o conteúdo específico de acordo com a área escolhida. A etapa recebeu nota final de 0 a 25 pontos.
Nomeações
No total, 116 Agentes ingressaram através do concurso, sendo que 43 não tomaram posse ou já abandonaram a Sefaz BA para assumir cargos em outros órgãos com remunerações mais atrativas. (Info Sindsefaz)
Reprodução: Sindsefaz
Concurso Sefaz BA: último edital para Auditor
Distribuição das vagas e inscritos
O último concurso para Auditor Fiscal foi realizado em 2019, sob organização da Fundação Carlos Chagas – FCC. Foram ofertadas 60 vagas, com um total de 13.169 candidatos inscritos:
24 vagas – Administração, Finanças e Controle Interno (6.095 inscritos);
17 vagas – Tecnologia da Informação (1.398 inscritos);
Boa noite!
Para o cargo de agente de tributos a graduação tecnólogo também é aceita ?
Marcos em 13/10/20 às 19:30
o estratégia vai lançar curos específico e trilha para auditor de TI ?
JONATHAN em 13/10/20 às 14:20
Quero saber se o conteúdo serve para todos da área fiscal.
Leonora em 22/08/20 às 16:47
Sabe dizer se formados em arquitetura pode concorrer ao cargo de Auditor Fiscal da Sefaz-BA?
Isabela em 13/07/20 às 22:41
Muito boa a explicação. GOSTEI !!!
Tiago Rocha em 08/04/20 às 13:08
concursos abertos
manuela dos santos souza em 07/02/20 às 20:32
Olá
Qual a previsão do novo edital SEFAZ 2020?
Como acompanhar essa publicação?
Grata!
Gleici em 26/01/20 às 16:03
Comprei o pacote pré-edital da SEFAZ e estou gostando muito. A diferença é muita quando comparado aos livros.
Tom em 23/08/19 às 06:19
Qual a estimativa que vocês (estratégia) preveem para o lançamento do edital?
Tom em 23/08/19 às 06:16
Quando o Estratégia vai lançar cursos específicos para agente de tributos?
Tom em 03/08/19 às 21:00
Rafael, vai depender do colégio onde vc fará a prova. Muito difícil responder o melhor local sem saber isso... creio que um local que fica mais ou menos na metade da cidade seria a região do shopping da Bahia. Dá uma olhadinha no Google Maps pra tentar se localizar, acho que ajuda... Abraços.
Thais em 04/04/19 às 21:27
Estou no 6 semestre em Administração irei concluir o curso em Junho de 2020, possuo validade para realizar este concurso?
Rafael Sousa em 19/03/19 às 21:21
Boa noite,
Qual o melhor localização (bairros) para se hospedar em Salvador para fazer o concurso Sefaz BA?
Rafael em 14/03/19 às 22:51
Obrigado, Daniel! Era disso que eu precisava para "tirar a pulga atrás da orelha". Valeu!!!
Romulo em 11/03/19 às 18:45
Romulo,
Não sou funcionário do Estratégia, mas posso responder seu questionamento.
O art. 8°, II, da Lei Estadual n° 8.210/02 - que reestrutura o grupo ocupacional do fisco do Estado da Bahia - estabelece o seguinte:
"Art. 8º - O ingresso nos cargos de que trata esta Lei far-se-á sempre na respectiva classe inicial, mediante concurso público de provas para o cargo de Agente de Tributos Estaduais e de provas e títulos para o cargo de Auditor Fiscal, exigindo-se, além dos demais requisitos estabelecidos em edital:
[...]
II - para o cargo de Auditor Fiscal, formação de nível superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados."
Desse modo, o edital neste aspecto respeita, completamente, o imposto pela norma local, não ferindo o princípio da legalidade.
Daniel em 09/03/19 às 22:38
Caros professores,
Gostaria que alguém pudesse me informar algum embasamento legal que autorize a exigência de curso de Engenharia como pré-requisito para o concurso de Auditor-Fiscal da Receita Estadual da Bahia. Conforme o Art. 37, inciso I (CF/88), os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI , assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
OS CONCURSOS DA ÁREA FISCAL ATUALMENTE ESTÃO EXIGINDO PRÉ-REQUISITOS QUE OFENDEM, NO MÍNIMO, A ISONOMIA, PARA NÃO DIZER A LEGALIDADE. Alguém aí tem uma luz para mim? Desde já, agradeço.
Romulo Teixeira em 08/03/19 às 12:41
Olá,
Estou com a seguinte dúvida com relação aos três concursos que estão próximos (ISS Guarulhos, ISS Manaus e Sefaz Bahia): seria adequado prestar os três concursos, apenas dois deles ou focar em apenas um deles? Considero que tenho uma boa fase de estudos sendo um concurseiro entre o intermediário e o avançado.
Outra dúvida é com relação a se aceitam o curso de bacharelado em Administração Pública que não está especificado no edital. Sei que é possivel a inscrição deste curso no CRA.
Obrigado
Pedro em 08/03/19 às 12:30
Caros professores e qualquer outra pessoa informada que possa me ajudar,
Conforme o Art. 37 da CF/88,
"I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;"
Gostaria de saber ao menos uma base legal que exija o diploma de Engenharia como pré-requisito para este concurso, em detrimento de outros cursos superiores em outras áreas. Um edital não pode se sobrepor à lei, quando esta não inserir qualquer exigência para determinado cargo.
OS CONCURSOS PARA A ÁREA FISCAL ATUALMENTE ESTÃO RESTRINGINDO DEMAIS OS PRÉ-REQUISITOS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ESPECIALIDADES EXIGIDAS NOS CURSOS SUPERIORES. "Engenharia para a Área Fiscal." ISSO NÃO FERE CLARAMENTE A ISONOMIA, PARA NÃO DIZER A LEGALIDADE?
À procura de uma luz, agradeço.
Romulo em 08/03/19 às 12:10
Por gentileza, esclareçam. Curso de informática, seria uma formação específica cujo título já fora citado ou refere-se à área como um todo, podendo englobar os cursos relacionados a essa atividade? (Como exemplo: Redes de Computadores, Análise e desenvolvimento de sistemas, gestao de TI e etc...)
Felipe Silva em 28/02/19 às 21:45
Tenho formação em Gestão de Recursos Humanos. É ACEITO?
ISABELA em 28/02/19 às 09:13
Olá Isabela. Somente são aceitos os seguintes cursos: Curso Superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados.
Att. Equipe Estratégia Concursos
Camila Leite em 28/02/19 às 09:58
Boa noite Equipe do Estratégia. Minha dúvida é simples. Se eu entrar hoje para Auditor Sefaz BA quando irei receber (bruto)?
Rafael em 27/02/19 às 21:38
Boa tarde, equipe Estratégia.
Confirmem por favor se quem tem curso superior de Tecnologia poderá tomar posse caso seja aprovado no concurso de Auditor da SEFAZ-Bahia.
Gratidão!
Robson
Robson em 27/02/19 às 14:28
Olá, boa noite!
Sou formada em gestão pública (curso tecnólogo, mas considerado de nível superior). Minha formação corresponde a um curso superior de formação especifica na área da administração, no caso administração pública. Possuo, inclusive, o registro profissional (CRA).
De acordo com o CFA, eu não poderia participar de concurso público para concorrer ao cargo de administrador.
Mas, em se tratando de vaga para Auditor Fiscal, sendo que o edital pede tão somente Curso superior em administração (não diferenciando o bacharelado do tecnólogo) eu poderia me inscrever?
Lais Bispo em 27/02/19 às 01:43
Olá, bom dia. Me diga um coisa, será que se eu começar estudar agora, será que eu tenho alguma chance de passar? Eu pegunto isso pelo fato de o concurso ser esse ano já e eu ainda não comecei a estudar.
Vinicius Araújo em 26/02/19 às 10:44
Em relação á formação acadêmica no que diz respeito à Engenharia, seria qualquer formação acadêmica com esse título, ou alguma engenharia em específico?
Juliana em 13/02/19 às 13:29
Olá Juliana. O edital do último concurso não especifica qual tipo de Engenharia.
Att. Equipe Estratégia Concursos
Camila Leite em 14/02/19 às 16:13
Bom dia.
Gostaria de saber se o auditor fiscal trabalha em postos fiscais ou se trabalha na cidade de Salvador mesmo.
Alguém sabe?
Kellen em 28/01/19 às 10:38
Equipe do Estratégia, vcs sabem informar se vão manter os mesmos requisitos do último edital? Como vcs incluíram no artigo esta informação, creio que já tenho como certo os requisitos. Como estou me preparando pra área fiscal, já estou pensando em descartar este concurso por n ter nenhuma das formações exigidas.
Cíntia em 14/01/19 às 10:31
Só não gostei da avaliação por títulos, mas a oportunidade é excelente.
acyr torres
canoas - rs
Acyr Torres da Silva em 25/12/18 às 20:29
Sou formada em arquitetura. Não posso concorrer?
Adria em 04/12/18 às 10:56
Quem não tem títulos, será que tem alguma chance?
aline em 23/11/18 às 17:46
Não encontrei a remuneração dos auditores fiscais no site da Transparência da Bahia. Deveria constar o nome de todos e os respectivos salários, assim como ocorre em TODOS os Estados brasileiros. Alguém encontrou essas informações? Senão, o Estado não está obedecendo a legislação! Denúncia!
OLIVEIRA em 17/09/18 às 20:54
Olá Oliveira. Realmente o governo da Bahia não disponibiliza as remunerações de seus servidores. Possui a 2ª pior nota de transparência do país.
Att. Equipe Estrategia Concursos
Camila Leite em 18/09/18 às 10:59
Bom dia. Não entendi a seguinte sentença: "Pela manhã, o estado da Bahia já havia publicado no Diário Oficial a autorização para a contratação da banca. Além disso, também foi estabelecido o prazo de 240 dias para a publicação do contrato com a organizadora." Esse prazo para publicação do contrato com a organizadora de 240 dias significa que o edital será publicado somente após este prazo?
André em 10/09/18 às 09:13
Olá André. Como consta no artigo, o contrato tem o prazo de 240 dias para ser publicado, o que pode acontecer antes ou no limite do prazo e sim, o edital só será publicado após a oficialização do contrato.
Att. Equipe Estratégia Concursos
Camila Leite em 10/09/18 às 10:26
Será que sairá esse ano ainda ?
Estudo para RFB
Saulo em 22/08/18 às 17:22
Pessoal, a remuneração é de 2004, é claro que atualmente é 14k no mínimo. :D
Antonio Bandeira em 08/08/18 às 14:04
Realmente espero que a remuneração seja plenamente revista, pois é infinitamente inferior ao praticado em todo o país.
CLEBER COSTA em 08/08/18 às 11:39
Boa tarde! Não tem curso especifico para sefaz ba?
Juliana Machado em 28/07/18 às 14:44
Olá Juliana. Confira os cursos disponíveis: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/icms-ba/
Att. Equipe Estratégia Concursos
Camila Leite em 30/07/18 às 10:36
esse concurso vai ser para fiscal do icms ou auditor de controle interno?
Débora N em 26/07/18 às 06:45
Olá Débora. Conforme consta no artigo, as vagas são para o cargo de Auditor Fiscal.
Att. Equipe Estratégia Concursos
Camila Leite em 26/07/18 às 10:45
É uma vergonha essa remuneração do concurso anterior!!! Enquanto outros estados pagam 10 mil ou mais, isso é uma mesquinharia!!
Igor em 24/07/18 às 12:09
Lopes, essa distribuição das questões foi do último concurso.
Pedro em 01/12/17 às 11:11
Boa noite!
Essa informação com o distribuição das questões e das matérias ja teve uma divulgação oficial?
Acesse agora o Grupo de Estudos para Sefaz BA
