Com a publicação do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA do estado da Bahia para o ano de 2021, novas oportunidades surgem no radar dos concurseiros. Uma delas é o concurso da Secretaria de Cultura da Bahia – SECULT BA.
Segundo o PLOA, há previsão orçamentária para concurso no órgão com 11 vagas. Vale lembrar que esse ainda não é o documento final. Com a futura publicação da LOA, essa previsão pode ser alterada, com um orçamento maior e mais vagas ou um valor menor e sem previsão de concurso.
Esse seria o primeiro concurso público do órgão, que há anos tem realizado processos seletivos simplificados para preencher seu quadro.
Ao longo deste artigo trouxemos as principais informações sobre o Concurso Secult BA para que você possa ficar informado e se preparar o quanto antes.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado da Bahia foi publicado em outubro com a proposta de orçamento para o próximo ano. No documento, constam as previsões de novas admissões através de concursos realizados, a realizar e REDA.
Para a SECULT BA, há previsão de 11 vagas através de concurso público e 28 através de REDA. Entretanto, tais números só irão ser confirmados com a publicação da LOA, o orçamento final para o estado.
Vale lembrar que desde sua criação, o órgão não realizou concurso público, apenas processos seletivos simplificados.
A Secretaria de Cultura da Bahia nunca realizou concurso público, sendo que suas seleções têm sido através de processos seletivos simplificados. O último, em 2018, foi realizado na modalidade REDA – Regime Especial de Direito Administrativo.
O último processo seletivo ofertou 50 vagas para os cargos de Técnico de Nível Médio (certificado de curso técnico) e Técnico de Nível Superior (diploma) em diversas áreas de atuação:
Edificações; Eletricidade; Administrativa; Economia; Jornalismo; Publicidade; Design Gráfico; Jurídica; Orçamento e Finanças; Organização da Cultura; Recursos Humanos.
O Processo Seletivo Simplificado foi constituído de uma única etapa, de Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Foram avaliadas as competências, habilidades, nível de escolaridade; experiência
acumulada; cursos técnicos, profissionalizantes e extracurriculares e conhecimentos específicos dos candidatos.
Os aprovados recebiam uma remuneração composta por valor básico, mais gratificação de função, além de auxílio refeição no valor de R$ 9,00 (por dia trabalhado), auxílio transporte e, de forma facultativa, assistência médica do Estado, mediante contribuição mensal, conforme a faixa de renda salarial.
Técnico Nível Médio: vencimento básico no valor de R$ 797,02, acrescido de uma Gratificação de Função equivalente a R$ 772,15, perfazendo um total de R$ 1.569,17 (40h semanais).
Técnico Nível Superior: vencimento básico no valor de R$ 1.183,10, acrescido de uma Gratificação de Função equivalente a R$ 1.546,68, perfazendo um total de R$ 2.729,78 (40h semanais).
| Ano | Vagas | Escolaridade |
|---|---|---|
| 2018 | 50 | Médio e Superior |
| 2014 | 33 | Médio |
| 2014 | 3 | Superior |
| 2013 | 2 | Médio |
| 2013 | 1 | Superior |
| 2012 | 9 | Superior |
| 2012 | 17 | Médio e Superior |
| 2012 | 44 | Fundamental, Médio e Superior |
A Secult BA tem como missão formular e implementar, de forma articulada com a sociedade, políticas públicas que expressem a centralidade da cultura na transformação e no desenvolvimento social e valorizem a diversidade cultural da Bahia, nas suas dimensões simbólica, econômica e de cidadania, levando em consideração as particularidades dos 27 territórios culturais do Estado.
Compete, ainda, à Secretaria, reconhecer e garantir saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores; promover o intercâmbio das expressões culturais da Bahia regional, nacional e internacionalmente; proteger, valorizar e promover o patrimônio material, imaterial, histórico, artístico, arqueológico, natural, documental e bibliográfico e manter um sistema diversificado e abrangente de fomento e financiamento da cultura, coerente com as especificidades dos diferentes segmentos e atividades.
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