A remuneração inicial correspondente ao cargo de Auditor no concurso da RFB é de R$ 21.029,09, no entanto, em reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, a possibilidade de um bônus após três anos foi debatida.
O encontro ocorreu na última quinta-feira (26), e teve participação do Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais) que, inclusive, afirmou repassar de imediato o requerimento para o Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Muito embora essas duas figuras da administração brasileira – Guedes e Bolsonaro – tenham tido participação nas tratativas que preveem a autorização do novo concurso da Receita Federal, esse assunto, não apenas o bônus, continua sendo inacessível ao secretário da RFB.
Isso porque, conforme declaração do Sindifisco, esse aparenta estar se esquivando do compromisso:
“Temos a lamentar que, enquanto o presidente da República encontrou espaço para receber o Sindifisco Nacional, o secretário da Receita Federal continua se esquivando de receber a Direção Nacional alegando falta de agenda.”
Para além de sua ausência, outro fator agravante é que a publicação do edital já se encontra em atraso. Em outros termos, era esperada para setembro de 2021.
Denominado Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (BEP), esse nada mais é que uma gratificação a ser paga mensalmente pela União àqueles que exercem a função de analistas ou auditores da Receita.
Após 3 anos de carreira, um Auditor-Fiscal recebe um salário de R$ 23.208,68, um BEP de R$ 3.000,00, além de adicionais como auxílio alimentação de R$ 458 e auxílio saúde em torno de R$130 para ele e para dependentes.
Foram solicitadas 699 vagas, sendo 230 para Auditor e 469 para Analista. Internamente, especulava-se um quantitativo maior, que não foi confirmado oficialmente pelo órgão.
Ademais, vale relembrar que processo para a autorização do concurso já estava bem avançado, restando apenas a concordância do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Entretanto, por questões orçamentárias, os recursos reservados no orçamento de 2021 não poderiam ser alocados para nomeações no próximo ano.
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