Se você acompanha o blog do Estratégia Concursos diariamente, deve se lembrar que na última semana a Receita Federal abriu uma página respondendo dúvidas frequentes acerca de seu mais novo concurso público.
Pois então, concurseiro, é bom ficar atento ao endereço eletrônico, uma vez que o órgão tem incluído novas perguntas. Dessa vez, foram respondidas dúvidas sobre os tópicos de curso de formação, carga horária e Concurso de Remoção.
Historicamente os concursos para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil são compostos por duas etapas, incluindo o curso de formação.
Entretanto, o Decreto nº 6.944, de 2009, determinou que só poderia haver concurso público com duas etapas mediante expressa previsão em lei. Essa previsão foi materializada para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal com a Lei nº 13.464, de 2017.
Os concursos realizados no interstício do Decreto nº 6.944, de 2009, e a Lei nº 13.464, de 2017, não tiveram curso de formação como etapa do concurso público, tendo sido realizado programa de formação profissional após o efetivo ingresso na Receita Federal.
Informações adicionais a respeito do curso de formação serão divulgadas a partir da publicação do Edital de Abertura do Concurso, uma vez que se trata de uma das etapas do certame.
A jornada de trabalho do servidor é de 8 (oito) horas diárias, limitada a uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme determina o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, sendo que os ocupantes de cargo em comissão ou função de direção se submetem a um regime de dedicação integral, podendo ser convocados sempre que houver interesse ou necessidade de serviço.
O concurso de remoção é uma modalidade de remoção a pedido para os servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, cuja realização antecede o efetivo ingresso de servidores em decorrência de nomeação em concurso público.
As vagas que permanecerem abertas após o concurso de remoção são as ofertadas para os candidatos do concurso público, para sua lotação inicial na Receita Federal.
O concurso de remoção será realizado paralelamente ao concurso público, com previsão de homologação durante o curso de formação, para que os candidatos recebam uma relação das unidades da Receita Federal com vagas disponíveis e possam fazer suas opções, de acordo a respectiva classificação na primeira etapa do concurso público.
Para ficar por dentro de todas as informações sobre o concurso da Receita Federal, não deixe de conferir nosso artigo completo sobre a seleção:
Saiba mais: Concurso RFB