Concurso Receita Federal: quais serão as etapas de avaliação?

Após um longo período de espera, o edital do concurso da Receita Federal finalmente foi publicado! E, como já era esperado, a seleção será realizada mediante duas etapas.

Concurso Receita Federal: quais serão as etapas? | Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Concurso Receita Federal: etapas

Sob responsabilidade da FGV, os candidatos do concurso da Receita Federal disputarão 699 vagas, sendo 230 para Auditor Fiscal (R$ 21 mil) e 469 para Analista Tributário (R$ 11 mil) e serão avaliados por meio das seguintes etapas:

1ª etapa:
- Prova Objetiva – eliminatória e classificatória;
- Prova Discursiva – eliminatória e classificatória;
- Vida Pregressa – eliminatória.
2ª etapa:
- Curso de Formação Profissional – eliminatório.

A primeira etapa do concurso será realizada em todas as capitais do país, com exceção da Pesquisa de Vida Pregressa, que será realizada online.

A Segunda Etapa será desenvolvida na modalidade online síncrona e assíncrona, Ensino a Distância (EAD), com provas realizadas online e presencialmente, em até 5 polos:

Brasília/DF;
Manaus/AM;
Recife/PE;
São Paulo/SP; e
Curitiba/PR.

Prova Objetiva

As Provas Objetiva e a Discursiva serão realizadas em todas as capitais do país, na data provável de 19 de março de 2023. As provas serão aplicadas em dois turnos, sendo:

a) No turno da manhã (de 8h às 12h30): Prova Objetiva de conhecimentos básicos; e
b) No turno da tarde (de 15h às 19h30): Prova Objetiva de conhecimentos específicos e Prova Discursiva.

Para ambos os cargos, a etapa será composta por 140 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada e apenas uma considerada correta, nas seguintes disciplinas:

Auditor Fiscal

Módulo I – Conhecimentos Básicos – Manhã
- Língua Portuguesa – 10 questões
- Língua Inglesa – 08 questões
- Raciocínio Lógico-Matemático – 08 questões
- Estatística – 06 questões
- Economia e Finanças Públicas – 06 questões
- Administração Geral – 08 questões
- Administração Pública – 08 questões
- Auditoria – 08 questões
- Contabilidade Geral e Pública – 08 questões
- Fluência em Dados – 10 questões
Módulo I – Conhecimentos Específicos – Tarde
- Direito Administrativo – 08 questões
- Direito Constitucional – 08 questões
- Direito Previdenciário – 10 questões
- Direito Tributário – 12 questões
- Legislação Tributária – 10 questões
- Legislação Aduaneira – 12 questões

Analista Tributário

Módulo I – Conhecimentos Básicos – Manhã
- Língua Portuguesa – 15 questões
- Língua Inglesa – 10 questões
- Raciocínio Lógico-Matemático – 10 questões
- Estatística – 10 questões
- Administração Geral e Pública – 10 questões
- Fluência em Dados – 15 questões
Módulo I – Conhecimentos Específicos – Tarde
- Direito Constitucional – 14 questões
- Direito Administrativo – 12 questões
- Direito Tributário – 16 questões
- Legislação Tributária – 14 questões
- Legislação Aduaneira – 14 questões

Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que, cumulativamente:

a) Obtiver 50% de acertos em Conhecimentos Básicos;
b) Obtiver 50% de acertos em Conhecimentos Específicos; e
c) Não obter nota igual a 0 em nenhuma das disciplinas.

Prova Discursiva

Para o cargo de Auditor Fiscal, a Prova Discursiva será constituída de 2 questões discursivas. Já para o cargo de Analista Tributário, a etapa será constituída de 1 questão discursiva, ambas valendo 30 pontos.

Serão considerados os acertos das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e a fluência e a coerência da exposição. Importante destacar que não será admitido consulta de qualquer natureza.

Pesquisa de Vida Pregressa

A Pesquisa de Vida Pregressa se destina a examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual, no âmbito social, funcional, civil e criminal e a eventual existência de incompatibilidade pessoal deste para o exercício das funções inerentes aos cargos.

O candidato, às suas expensas, deverá providenciar e entregar em momento oportuno os documentos relacionados abaixo:

a) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5 anos;
b) Declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública;
c) Declaração do órgão público, ao qual esteja vinculado o candidato à data da convocação para a Segunda Etapa ,que não tenha sofrido punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão deque não caiba recurso hierárquico; e
d) Folha de antecedentes expedida pela Polícia do Distrito Federal ou dos Estados onde residiu o candidato nos últimos 5 anos, expedida, no máximo, há 6 meses.

Curso de formação

O Curso de Formação será desenvolvido na modalidade online, Ensino a Distância (EAD), com provas realizadas presencialmente em até cinco polos, sendo:

Brasília/DF;
Manaus/AM;
Recife/PE;
São Paulo/SP; e
Curitiba/PR.

A referida etapa abrangerá uma semana de integração presencial dos candidatos.

Para mais detalhes do concurso Receita Federal, cujo artigo especifica as etapas do edital, acesse o link abaixo. Preparamos um artigo completo, separado por tópicos, para facilitar a sua compreensão:

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