Olá Concurseiro da área jurídica! =)
Em mais uma oportunidade, é com imenso prazer e satisfação que informo que ministrarei um novo curso na área previdenciária, no caso, o nosso Curso de Seguridade Social voltado especificamente para o certame de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (PFN), que é um excelente cargo jurídico, onde se exige o bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em outras palavras, estamos diante de um dos cargos mais importantes do Poder Executivo Federal, que compõe o primeiro escalão ao lado dos Procuradores Federais, dos Advogados da União, dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dos Delegados de Polícia Federal.
Apesar de não existir um edital previamente publicado, devo ressaltar, com muita veemência, que os concursos em geral, e principalmente os ELITISTAS, como é o caso, exigem uma PRÉVIA E SÓLIDA PREPARAÇÃO para que o aluno obtenha a sua sonhada aprovação. Além disso, tudo aponta, claramente, que teremos um novo certame em 2015, como pode-se observar do pedido do Sr. Advogado Geral da União:
Aviso n.º 105/AGU
Brasília, 15 de abril de 2014.
A Sua Excelência a Senhora MIRIAM BELCHIOR Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Abertura de Concurso Público para o provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional (PFN).
Senhora Ministra,
Em aditamento ao Aviso n.º 099/AGU, de 08 de abril de 2014, que versa sobre a abertura de concurso público para o provimento de cargos de Advogado da União, solicito a Vossa Excelência, nos termos do Art. 10, § 3.º, do Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, a confirmação da existência de disponibilidade orçamentária para cobrir as despesas com o provimento de 250 CARGOS DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2015, pelas razões expendidas na NOTA PGFN/DGC/DAE N.º 319/2014, cuja cópia segue anexa.
Atenciosamente,
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
O pedido fala inicialmente em 250 vagas, mas acredito que esse quantitativo será majorado em, no mínimo, 50%, chegando em 375 vagas. Está previsão tem amparo legal, conforme dispõe o Art. 11 do Decreto n.º 6.944/2009, que regula os concursos públicos do Poder Executivo Federal, a saber:
Art. 11. Durante o período de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até 50% o quantitativo original de vagas.
Não obstante, no último certame de PFN, realizado pela ESAF em 2012, o edital previa inicialmente apenas 70 vagas, entretanto, TODOS os 297 classificados foram nomeados no decorrer do período de validade do concurso. Logo, acredito em, no mínimo, 500 VAGAS PARA PFN. =)
Quanto a remuneração, o cargo de PFN ocupa o topo do Poder Executivo juntamente com os outros cargos já citados do primeiro escalão federal. Somando o subsídio ao auxílio alimentação e ao auxílio saúde (devido ao servidor e aos seus dependentes), e considerando que o servidor tenha apenas um dependente, temos os seguintes números aproximadamente para 2015:
INICIAL: R$ 17.900,00
FINAL: R$ 23.000,00
Convenhamos, é uma remuneração muito atrativa e não é só isso! O cargo em si apresenta atribuições e competências muito interessantes na área tributária.
Particularmente, se ao invés de ser graduado em Engenharia Civil fosse graduado em Direito, com certeza teria dedicado todos os meus esforços para me tornar Procurador da Fazenda Nacional. O cargo de PFN guarda grande correlação com as atividades exercidas pela Receita Federal do Brasil, só que com um viés mais jurídico. =)
Para se ter uma ideia do que estou falando, estão entre as competências dos PFN (Lei Complementar n.º 73/1993):
a) Apurar a liquidez e certeza da DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, inscrevendo-a para fins de cobrança, amigável ou judicial;
b) Representar privativamente a União, na execução de sua DÍVIDA ATIVA DE CARÁTER TRIBUTÁRIO, e;
c) Representar a União nas causas de NATUREZA FISCAL.
Dando continuidade, qual o objetivo do meu curso? Fazer com que você, caro concurseiro, realize uma excelente prova de Seguridade Social no próximo concurso para PFN. Esse material está sendo elaborado para ser seu ÚNICO MATERIAL DE ESTUDOS!
O curso abordará toda parte teórica, toda parte legislativa, as dicas necessárias e muitas questões recentes da ESAF (a nossa banca), CESPE, FCC, FGV e Cesgranrio. Quando o assunto não for abordado pelas questões disponíveis, irei elaborar algumas no mesmo estilo. Esse curso será a sua única fonte de estudos para Seguridade Social, pois eu sei o quão estressante e pouco eficiente é ter que estudar mais de um material por disciplina, afinal já fui um concurseiro. =)
O “feedback” dos cursos que tenho ministrado tem sido muito positivo e satisfatório! Além da imensa alegria que tenho ao acompanhar a aprovação muitos alunos meus em vários certames, tenho recebido excelentes avaliações por partes desses.
Não posso deixar de informar, com muito orgulho, que nos últimos concursos da RFB, realizados em 2012 e em 2014, onde a banca também é ESAF e o nível de exigência é parelho com o dos certames de PFN, tive a felicidade de encontrar quase 900 ALUNOS ENTRE OS APROVADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL! =)
Por fim, para aqueles que almejam esse maravilhoso cargo, segue o link para o meu Curso de Direito da Seguridade Social p/ PFN:
Grande abraço! Bons Estudos! Fique com Deus!
Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil