O Tribunal de Contas da Bahia determinou a suspensão do concurso da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, município da Bahia. O motivo: uma denúncia apontando irregularidades na remuneração de alguns cargos.
De acordo com informações, a suposta irregularidade seria especificamente nos cargos de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem. Ao analisar os editais, verificou-se que os salários oferecidos estão bem abaixo do piso salarial.
Para enfermeiros com carga horária de 40 horas semanais, a redução é de quase R$ 1.000, enquanto para técnicos de Enfermagem na mesma carga horária, a diferença chega a R$ 1.400.
Além disso, foram denunciadas violações à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma vez que o município ultrapassou o limite prudencial de despesas com pessoal.
Em contrapartida, muitos candidatos que se sentiram prejudicados com a medida estão promovendo um abaixo-assinado pela continuidade do concurso.
Nós, abaixo-assinados, solicitamos a suspensão da liminar e da sentença, garantindo a continuidade do concurso público de Bom Jesus da Lapa-BA, regido pelos editais nº 01/2024 e nº 02/2024.
“A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa possui atualmente um quadro funcional com mais de 3 mil contratados, situação já questionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que notificou a administração municipal para a realização do concurso público, visando à regularização das contratações e ao atendimento de princípios constitucionais, como moralidade e eficiência.
Com a suspensão do concurso, mais de 10 mil candidatos estão sendo diretamente prejudicados, afetando não apenas os sonhos e esforços de quem dedicou meses de preparação, mas também a população lapense, que depende de serviços públicos de qualidade.
Ressalta-se que a denúncia que levou à suspensão do concurso foi realizada por uma pessoa que não reside em Bom Jesus da Lapa e sequer participou do certame, evidenciando motivações políticas que em nada colaboram para o bem-estar da comunidade.
A suspensão não pode penalizar milhares de pessoas e perpetuar um quadro funcional irregular. Pela justiça e transparência, pedimos a revogação da liminar e a retomada do concurso público.”
A equipe de jornalismo do Estratégia segue em contato com a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa e também com o Ministério Público do Estado para averiguar a situação do concurso.
Vale lembrar que o concurso teve 10.357 candidatos inscritos que disputam um total de 1.176 vagas imediatas mais formação de cadastro. A seleção estava na etapa de publicação dos gabaritos preliminares.
Confira neste artigo mais informações sobre o concurso São Jesus da Lapa e os detalhes de seu edital. Acompanhe pelos tópicos abaixo:
As vagas para o concurso Bom Jesus da Lapa estão divididas em dois editais. O primeiro concentra as posições que exigem ensino superior completo para participar da concorrência. Nele, estão concentrados os maiores salários.
Os salários iniciais do edital 1 começam em R$ 1.781,96 e podem chegar a R$ 8.194,80, dependendo da escolha de cargo do candidato,
Já o edital 2, concentra as vagas para níveis fundamental e médio, tendo oportunidades de salários que começam em R$ 3.102,19 para cargos como Agente Comunitário de Saúde.
>Confira mais detalhes sobre cargos e etapas de prova em nossos artigos específicos:
>>PGM – Procurador
>>GCM – Guarda Municipal
>>ISS – Cargos fiscais
Realizada no estilo de múltipla escolha, a prova objetiva foi aplicada para todos os concorrentes. Foram quatro opções de resposta e apenas uma dela será a correta.
O valor total da prova foi de 100 pontos. Confira a relação dos conteúdos a seguir:
A prova dissertativa foi composta por questão única e foi restrita aos cargos de Auditor Fiscal e Procurador Jurídico. Ela versou sobre um dos componentes correspondentes ao cargo, disponível no edital.
Já a redação, exclusiva aos cargos de Professor e Professor(a) Quilombola, foi a elaboração de um texto dissertativo-argumentativo de um assunto técnico do cargo ou atualidade.
As duas modalidades valeram 20 pontos e precisaram ter entre 25 e 30 linhas.
Esta etapa é restrita aos cargos de nível superior e possui caráter classificatória, ou seja, nenhum candidato poderá ser desclassificado caso deixe de apresentar um ou mais títulos pedidos pela banca.
