Os interessados em participar da seleção puderam realizar a candidatura até o dia 18 de julho, no site da banca organizadora, FGV, ao custo de R$ R$ 90,00. A aplicação das provas é prevista em 15 de setembro.
As oportunidades são para a carreira de Agente Penitenciário (atual Policial Penal), que exige nível médio de escolaridade. A remuneração inicial pode chegar a R$ 4.478,31, para carga horária de 40 horas semanais.
Quadro de distribuição das vagas do concurso Polícia Penal BA
Informações sobre o salário
A remuneração inicial para o cargo de Agente Penitenciário, para a carga horária de 30 horas semanas é de R$ 2.601,04, formada por vencimento no valor de R$ 1.863,20, acrescido de Gratificação de Serviços Penitenciários – GSP, no nível 01, de R$ 737,84. O salário pode chegar a R$ 4.478,31 para a carga horária de 40 horas semanais.
Principais requisitos
certificado de conclusão do ensino médio em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC ou formação técnica profissionalizante de nível médio;
ter idade mínima de 18 anos;
possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria mínima B.
Atribuições
a) zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fugas e conflitos;
b) fiscalizar o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas em vigor;
c) providenciar a necessária assistência aos presos, em casos de emergências;
d) fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos das Unidades Prisionais;
e) verificar as condições de segurança da Unidade em que trabalha;
f) elaborar relatório das condições das Unidades;
g) fazer triagem de presos de acordo com a Lei de Execução Penal;
h) conduzir e acompanhar, em custódia, os presos entre as Unidades Prisionais integradas do Complexo Penitenciário do Estado da Bahia, e, em casos emergenciais, no deslocamento para fora do referido Complexo Penitenciário;
i) realizar trabalhos em grupo e individualmente com o objetivo de instruir os presidiários, neles incutindo hábitos de higiene e boas maneiras;
j) encaminhar solicitações de assistência médica, jurídica, social e material ao preso;
k) coordenar as atividades laborativas dos internos dentro da Unidade;
l) executar outras atividades correlatas.
Etapas e provas do edital Polícia Penal BA
De acordo com o edital Polícia Penal BA, os candidatos serão avaliados mediante aplicação das seguintes etapas:
a) 1ª Etapa: Provas Objetivas – de caráter eliminatório e classificatório;
b) 2ª Etapa: Prova Discursiva – de caráter eliminatório e classificatório.
O Procedimento de Heteroidentificação e a Perícia Médica serão realizados para aqueles que concorrerem, respectivamente, à reserva de vagas para candidatos negros e para candidatos com deficiência.
Os Exames Pré-Admissionais (Exames Médicos, Testes Físicos, Exames Psicológicos e Investigação Social) e o Curso de Formação serão realizados após a publicação do Resultado Final do Concurso Público e a sua Homologação, não consistem em etapas do Concurso e serão de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia.
O ingresso no Curso de Formação para provimento do cargo de Agente Penitenciário do candidato aprovado dentro do número de vagas definidas no Edital e apto nos Exames Pré-Admissionais (Exames Médicos, Testes Físicos, Exames Psicológicos e Investigação Social) dar-se-á na condição de Aluno Agente.
Provas Objetivas
A prova objetiva contará com 80 questões de múltipla escolha, com cinco opções para apenas uma alternativa correta. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 48 pontos.
As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas, no turno da tarde, das 13h às 18h.
Módulo 1: Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa – 10
Raciocínio Lógico Matemático – 05
Noções de Informática – 05
Legislação Estadual – 05
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero – 05
Módulo 2: Conhecimentos Específicos
Noções de Direito Constitucional – 10
Noções de Direito Administrativo – 08
Noções de Direito Penal – 06
Noções de Direito Processual Penal – 08
Legislação Extravagante – 10
Direito Humanos – 08
Prova Discursiva
A Prova Discursiva acontecerá no mesmo dia e período das Provas Objetivas, consistindo de 01 redação no formato de texto dissertativo-argumentativo com, no máximo, 30 linhas e valendo 20,00 pontos, e terá tema voltado às Atualidades relevantes para o contexto do cargo.
Será considerado habilitado nesta etapa do edital Polícia Penal BA o candidato que obtiver nota igual ou superior a 12,00 pontos.
Critérios de aprovação da prova discursiva do edital Polícia Penal BA
Guia de Estudos do concurso Polícia Penal BA
Confira os Cadernos de Questões elaborados, para cada Matéria, conforme o conteúdo programático do Edital Polícia Penal BA 2024.
