Concurso PM PB: PL de redução da altura mínima é aprovado!

Foi aprovado nesta terça-feira, 10 de abril, um Projeto de Lei (PL) que reduz a altura mínima exigida em concursos públicos da Polícia Militar da Paraíba (PM PB).

O PL, de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra, consta na redução de 5 (cinco) centímetros da altura mínima entre homens e mulheres, passando a constar da seguinte maneira:

Para mulheres: altura mínima de 1,60 para 1,55 m; e
Para homens: altura mínima de 1,65 para 1,60 m.

“Ressaltamos que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a altura média da Paraíba e da Região Nordeste é menor que a de outros estados e regiões, como Sul e Sudeste, que já adotam uma altura menor que essa adotada na Paraíba nos ingressos via concurso público”, destacou Dutra.

“Acabamos de aprovar na ALPB lei de minha autoria por meio da qual diminuímos a altura mínima para concurso da Polícia Militar, descendo de 1,65m para 1,60m para homens e de 1,60m para 1,55m para mulheres (PL 1.489/2020). Inúmeros casos já foram judicializados nesse sentido e essa legislação vem ampliar as oportunidades, sobretudo em um momento no qual inúmeras pessoas vislumbram no concurso público uma alternativa, face ao alto índice de desemprego. Matéria que traz justiça e amplia as oportunidades”, acrescentou a deputada em suas redes sociais.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba e, agora, seguirá para sanção do governador do Estado, João Azevêdo.

Importante relembrar que, recentemente, o comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca, comentou sobre a expectativa do novo concurso PM PB para o cargo de Soldado.

De acordo com Fonseca, as tratativas para realização do certame já foram iniciadas, mas, devido às eleições, o certame deve ficar para 2023.

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Rafaela Teixeira

Advogada conveniada à Defensoria Pública de SP pela OAB, com experiência em redação jurídica e atuação em órgãos públicos, incluindo um estágio no TRE SP. Além disso, há 6 anos está envolvida em concursos públicos, com produção diária de artigos otimizados para SEO.