Foi homologado, no dia 29 de junho de 2020, o resultado definitivo do concurso PGM Santa Cruz do Sul, que ofertou uma vaga para o cargo de Procurador do Município localizado no estado do Ceará. A prova objetiva foi realizada no dia 16 de fevereiro de 2020.
Com prazo definido no edital de dois anos, prorrogáveis por mais dois, o certame terá validade até junho de 2022. Logo após a interposição de recursos em face dos resultados preliminares das provas objetiva e de títulos em abril deste ano, o certame foi suspenso em decorrência das medidas de combate ao coronavírus (Covid-19).
Retomado em junho, foram divulgados o resultado definitivo não só da Prova Objetiva como da Avaliação de Títulos e, posteriormente, homologados.
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No dia 20 de março de 2020 havia sido publicado o resultado preliminar das Provas Objetiva e de Títulos do concurso PGM Santa Cruz do Sul e aberto o prazo para recursos. Suspenso o certame entre abril e junho deste ano, em 05 de junho foi divulgado o resultado final. Confira abaixo:
Logo em seguida, no dia 29 de junho o certame foi homologado com validade de dois anos, expirando em junho de 2022.
Inscrições: 5 de dezembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020
Taxa de inscrição: R$ 180,00
Prova: 16 de fevereiro de 2020
CARGOS | VAGAS | SALÁRIO INICIAL | CARGA HORÁRIA |
Procurador | 1 vaga | R$ 6.908,17 + Honorários +40% (GDE)* +30% (AREJE)** | 40 horas |
*Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE): 40% sobre o vencimento básico da categoria funcional do cargo de Procurador.
**Adicional de Representação Judicial e Extrajudicial (AREJE): 30% sobre o vencimento básico da categoria funcional do cargo de Procurador.
O cargo exige do candidato a comprovação de Ensino Superior específico, qual seja em Direito, habilitação legal para o exercício da profissão e registro no órgão de fiscalização profissional competente. Ou seja, o candidato também deverá estar inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
A prova objetiva foi realizada na cidade de Santa Cruz do Sul – RS no dia 16 de fevereiro de 2020. O exame teve duração de quatro horas.
Disciplina | N.º de questões | Peso |
Língua Portuguesa | 15 | 2,5 |
Legislação Municipal | 15 | 2,5 |
Direito Processual Civil | 15 | 5,0 |
Direito Civil | 10 | 5,0 |
Direito Tributário | 15 | 5,0 |
Direito Constitucional | 10 | 5,0 |
Direito Administrativo | 10 | 5,0 |
Direito Trabalho | 05 | 5,0 |
Direito Processual do Trabalho | 05 | 5,0 |
Foi eliminado o candidato que não obtivesse, em todas as avaliações, a pontuação mínima de 50%, em cada uma das provas tanto de conhecimentos gerais (Língua Portuguesa e Legislação Municipal), devendo acertar, no mínimo, 15 questões neste grupo, quanto de conhecimentos específicos (Direito), devendo acertar, pelo menos, 35 questões neste caso.
A segunda etapa foi constituída de Prova de títulos, de caráter classificatório. A entrega dos documentos relativos à Prova de títulos foi facultativa e feita no dia da Prova Objetiva.
Título | Comprovação | Valor de cada título | Valor Máximo |
Especialização Lato Sensu | Certificado de Curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga mínima de 360h, em área do conhecimento correlata com o CARGO pleiteado. | 1,0 | 3,0 |
Mestrado | Certificado de Curso de pós-graduação em nível de Mestrado, em área do conhecimento correlata com o CARGO pleiteado. | 2,0 | 4,0 |
Doutorado | Certificado de Curso de pós-graduação em nível de Doutorado, em área do conhecimento correlata com o CARGO pleiteado. | 3,0 | 3,0 |
TOTAL | 10,00 |
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►Prova objetiva: 16 de fevereiro de 2020
►Vagas: 1 vaga
►Cargos: Procurador
►Banca: Comsulpam
►Escolaridade: Bacharelado em Direito
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