Jurídico

Concurso PGM Itaquaquecetuba SP: provas suspensas!

A presidente da Comissão do Concurso PGM Itaquaquecetuba em um comunicado publicado no dia 25 de agosto de 2020, divulgou a suspensão das provas objetivas da seleção até então previstas para o dia 13 de setembro de 2020.

A retomada das demais etapas do certame dependerá da liberação dos Órgãos de Saúde, do Governo do Estado de São Paulo, bem como do Município de Itaquaquecetuba e serão divulgadas em data oportuna, nos veículos oficiais de comunicação.

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Concurso PGM Itaquaquecetuba: Situação atual

As inscrições do concurso PGM Itaquaquecetuba foram encerradas em 13 de agosto. A Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP) retificou o edital do concurso PGM Itaquaquecetuba. De acordo com o documento, o certame ofertará agora somente 1 vaga para o cargo de Procurador.

Outra alteração se deu no conteúdo programático da disciplina de Direito Penal. Confira abaixo a retificação:

Retificação

Principais datas do edital

  • Inscrições: 13/07 a 13/08/2020
  • Isenção: 13 e 14/07/2020
  • Pagamento da taxa: 14/08/2020
  • Aplicação das provas: a definir (suspensa)

Concurso PGM Itaquaquecetuba: Carreira

Quadro de vagas do concurso

CargoVagasRequisitosVencimento/jornada
Procurador01Superior em Direito com
Registro Válido na OAB
Ref. 92A
R$ 7.579,28
20 horas semanais
Quadro de vagas do concurso PGM Itaquaquecetuba.

Concurso PGM Itaquaquecetuba: Etapas de provas

O edital do concurso PGM Itaquaquecetuba prevê a aplicação de três etapas: prova objetiva, prova dissertativa e avaliação de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso PGM Itaquaquecetuba será composta por 50 questões de múltipla escolha com quatro alternativas, com duração de 4 horas.

Esta prova será avaliada numa escala de 0 a 100 pontos, sendo necessário aproveitamento mínimo de 50% para se passar à próxima fase.

Área de conhecimentoNº de itens
Língua Portuguesa05
Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal05
Direito Constitucional05
Direito Administrativo05
Direito Tributário05
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho05
Direito Financeiro02
Direito Econômico02
Direito Civil04
Direito Processual Civil04
Direito Penal02
Direito Processual Penal02
Direito Eleitoral02
Direito Previdenciário02
Concurso PGM Itaquaquecetuba: distribuição de questões na prova objetiva

Prova dissertativa

Aplicada em conjunto com a prova objetiva, esta etapa do concurso PGM Itaquaquecetuba será composta por 2 questões, sendo: – 1 Questão na Área e Direito Administrativo e 1 questão na Área de Direito Constitucional, que deverão conter de 5 a 10 linhas.

Serão corrigidas as provas dissertativas dos candidatos classificados até a 30ª posição, respeitados os empates. Cada questão valerá até 50 pontos, totalizando a prova 100 pontos. Para ser aprovado é necessário alcançar pelo menos 50% dos pontos.

Avaliação de Títulos

TítuloValor unitárioValor máximoComprovantes
a) Título de Doutor correlato ao Cargo Público, obtido em instituição oficial reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), concluído até a data da apresentação dos Títulos.2,52,5Diploma devidamente registrado ou Declaração/Certificado de conclusão de Curso e obtenção do Título de Doutorado, acompanhado do respectivo Histórico Escolar
b) Título de Mestre correlato ao Cargo Público, obtido em instituição oficial reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), concluído até a data da apresentação dos Títulos1,51,5Diploma devidamente registrado ou Declaração/Certificado de conclusão de Curso e obtenção do Título de Mestrado, acompanhado do respectivo Histórico Escolar
c) Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) correlato ao Cargo Público, realizado em instituição oficial reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, concluída até a data de apresentação dos Títulos0,51,0Certificado, Certidão, Declaração de conclusão de Pós-Graduação, indicando o número de horas e período de realização do Curso de Especialização, acompanhado do respectivo Histórico Escolar e carga horária do Curso.
Concurso PGM Itaquaquecetuba: avaliação de títulos.

Cursos para concursos
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Concursos de Direito

Vagas para a área jurídica

Informações sobre o concurso

Prova objetiva: a definir (suspensa)
Vagas: 1 vaga
Cargos: Procurador
Banca: Instituto Mais
Escolaridade: Bacharelado em Direito + OAB

EditalEdital PGM Itaquaquecetuba – SP

Coordenação

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