A presidente da Comissão do Concurso PGM Itaquaquecetuba em um comunicado publicado no dia 25 de agosto de 2020, divulgou a suspensão das provas objetivas da seleção até então previstas para o dia 13 de setembro de 2020.
A retomada das demais etapas do certame dependerá da liberação dos Órgãos de Saúde, do Governo do Estado de São Paulo, bem como do Município de Itaquaquecetuba e serão divulgadas em data oportuna, nos veículos oficiais de comunicação.
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As inscrições do concurso PGM Itaquaquecetuba foram encerradas em 13 de agosto. A Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP) retificou o edital do concurso PGM Itaquaquecetuba. De acordo com o documento, o certame ofertará agora somente 1 vaga para o cargo de Procurador.
Outra alteração se deu no conteúdo programático da disciplina de Direito Penal. Confira abaixo a retificação:
| Cargo | Vagas | Requisitos | Vencimento/jornada |
| Procurador | 01 | Superior em Direito com Registro Válido na OAB | Ref. 92A R$ 7.579,28 20 horas semanais |
O edital do concurso PGM Itaquaquecetuba prevê a aplicação de três etapas: prova objetiva, prova dissertativa e avaliação de títulos.
A prova objetiva do concurso PGM Itaquaquecetuba será composta por 50 questões de múltipla escolha com quatro alternativas, com duração de 4 horas.
Esta prova será avaliada numa escala de 0 a 100 pontos, sendo necessário aproveitamento mínimo de 50% para se passar à próxima fase.
| Área de conhecimento | Nº de itens |
| Língua Portuguesa | 05 |
| Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal | 05 |
| Direito Constitucional | 05 |
| Direito Administrativo | 05 |
| Direito Tributário | 05 |
| Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho | 05 |
| Direito Financeiro | 02 |
| Direito Econômico | 02 |
| Direito Civil | 04 |
| Direito Processual Civil | 04 |
| Direito Penal | 02 |
| Direito Processual Penal | 02 |
| Direito Eleitoral | 02 |
| Direito Previdenciário | 02 |
Aplicada em conjunto com a prova objetiva, esta etapa do concurso PGM Itaquaquecetuba será composta por 2 questões, sendo: – 1 Questão na Área e Direito Administrativo e 1 questão na Área de Direito Constitucional, que deverão conter de 5 a 10 linhas.
Serão corrigidas as provas dissertativas dos candidatos classificados até a 30ª posição, respeitados os empates. Cada questão valerá até 50 pontos, totalizando a prova 100 pontos. Para ser aprovado é necessário alcançar pelo menos 50% dos pontos.
| Título | Valor unitário | Valor máximo | Comprovantes |
| a) Título de Doutor correlato ao Cargo Público, obtido em instituição oficial reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), concluído até a data da apresentação dos Títulos. | 2,5 | 2,5 | Diploma devidamente registrado ou Declaração/Certificado de conclusão de Curso e obtenção do Título de Doutorado, acompanhado do respectivo Histórico Escolar |
| b) Título de Mestre correlato ao Cargo Público, obtido em instituição oficial reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), concluído até a data da apresentação dos Títulos | 1,5 | 1,5 | Diploma devidamente registrado ou Declaração/Certificado de conclusão de Curso e obtenção do Título de Mestrado, acompanhado do respectivo Histórico Escolar |
| c) Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) correlato ao Cargo Público, realizado em instituição oficial reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, concluída até a data de apresentação dos Títulos | 0,5 | 1,0 | Certificado, Certidão, Declaração de conclusão de Pós-Graduação, indicando o número de horas e período de realização do Curso de Especialização, acompanhado do respectivo Histórico Escolar e carga horária do Curso. |
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►Prova objetiva: a definir (suspensa)
►Vagas: 1 vaga
►Cargos: Procurador
►Banca: Instituto Mais
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + OAB
Edital: Edital PGM Itaquaquecetuba – SP