De acordo com uma notícia publicada no Portal da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, o órgão, por meio de sua Secretaria de Administração, inicia na quarta-feira 14 de julho a convocação de 358 aprovados, dentre os quais estão quatro procuradores do município do concurso PGM Barra Mansa.
Os aprovados serão informados por meio de telegrama e e-mail, e o chamamento também será publicado em Diário Oficial e no portal da prefeitura. Os convocados deverão comparecer na prefeitura em até 30 dias para realizarem a sua apresentação. Então, o cronograma seguirá com a juntada de documentos para análise e exames admissionais.
Em abril deste ano, a Prefeitura Municipal e o Instituto Acesso divulgaram no portal oficial da banca o resultado final do concurso PGM Barra Mansa. Confira no tópico “situação atual” a lista completa.
No total foram registradas 705 inscrições, sendo, 633 para ampla concorrência, 71 inscritos para candidatos negros e 1 para PcD. Foram ofertadas 04 vagas diretas para Procurador do Município, sendo 03 vagas para ampla concorrência e 01 vaga para candidatos negros.
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Será iniciada a primeira leva de convocações do candidatos aprovados nos editais da Prefeitura de Barra Mansa, dentre os quais os futuros procuradores que prestaram o concurso PGM Barra Mansa. De acordo com o secretário de Administração, Gabriel Resende,
“Nesta primeira convocação, será contemplado 1/3 dos aprovados e será realizada para suprir as demandas de urgências das secretarias de Saúde e Educação, salientando que esses profissionais convocados inicialmente serão para substituir cargos já existentes em decorrência da vacância de tais cargos. A medida visa não gerar impacto na folha de pagamento. Para as próximas convocações, as secretarias municipais estão analisando as necessidades do município”.
O que se demonstra com a alegação é que a convocação dos aprovados no concurso de procurador talvez não seja a primeira, mas dado o pequeno número de vagas, não deverá demorar.
Segundo a notícia ainda, após tomarem posse, os novos servidores passarão por uma interação realizada pela Controladoria Geral do Município, onde aprenderão disposições do Código de Ética e Conduta, envolvendo os deveres do servidor e suas as vedações, conflitos de interesse e ética pública e seus princípios elementares quais sejam: interesse público, integridade, imparcialidade, transparência, honestidade, responsabilidade, respeito e competência.
Confira no quadro abaixo o resultado final do concurso PGM Barra Mansa:
CARGOS | VAGAS | REMUNERAÇÃO |
Procurador | 04 | R$ 998,00 + Vale Transporte + Vale Alimentação Subsidiado* |
*De acordo com a Lei 4.060/2013, os Procuradores Municipais de Barra Mansa fazem jus ao rateio de 60% de toda a verba honorária arrecadada pela Procuradoria Geral do Município mais gratificação de atividade jurídica, fixada no valor de 1.000 unidades fiscais do município.
São atribuições do Procurador Municipal de Barra Mansa:
Para poder concorrer ao cargo, o candidato deverá possuir Curso Superior completo em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Diferentemente de outros certames para Procurador Municipal, este não exige comprovação de tempo de atividade jurídica.
O concurso PGM Barra Mansa foi composto das seguintes etapas, realizadas no mesmo dia, uma no período da manhã, e outra no período da tarde:
A prova objetiva do concurso PGM Barra Mansa foi realizada a partir das 08 horas do dia 13 de dezembro de 2020 e teve duração de 4 horas, contando com a seguinte estrutura:
Tema | N.º de questões | Pontos por questão | Total de Pontos |
Língua Portuguesa | 08 | 1,0 | 8,0 |
Conhecimentos Específicos | 60 | 2,0 | 120,0 |
O tema Conhecimentos Específicos contou com a exigência de conteúdos das seguintes disciplinas:
Para ser aprovado na Prova Objetiva o candidato deveria efetuar o mínimo de 3,0 pontos no tema de Língua Portuguesa e de 48,0 pontos no tema de Conhecimentos Específicos.
Foi corrigida a prova discursiva dos candidatos aprovados na prova objetiva, ordenados segundo a ordem decrescente da nota da prova objetiva, classificados em até 15 vezes o quantitativo de vagas, respeitando-se os empates na última posição.
A prova discursiva do concurso PGM Barra Mansa foi realizada a partir das 14 horas do dia 13 de dezembro de 2020 e teve duração de 3 horas, sendo composta de:
Será aprovado na Prova Discursiva o candidato que fizer, ao menos, 36,0 pontos na peça processual e 20,0 pontos nas questões discursivas.
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►Prova objetiva: 13/12/2020
►Vagas: 04
►Cargos: Procurador Municipal
►Banca: Instituto Acesso
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + Inscrição na OAB
►Edital: Edital PGM Barra Mansa
►Novo cronograma: Prorrogação das inscrições
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