Os nomes dos integrantes que ficarão responsáveis por acompanhar a execução do concurso PGE BA! consta no Diário Oficial do Estado do dia 20 de outubro.
Agora que a comissão está formada, os próximos passos são a elaboração e divulgação do projeto básico; definição e assinatura de contrato com a banca; e elaboração e publicação do edital PGE BA.
Confira a publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia que trouxe a comissão organizadora do edital da PGE BA, aqui!
O grupo de servidores será responsável pela contratação da banca organizadora do concurso para provimento de cargos de Analistas e Assistentes de Procuradoria.
LOA
O público da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia está previsto na LOA 2022 (Lei Orçamentária Anual). Veja:
Concurso PGE BA: previsão LOA 2022
Concurso PGE BA: remunerações
As remunerações da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia são estruturadas com base na Lei Nº 14.408, de 22 de dezembro de 2021, confira:
Cargo
Classe
Vencimento Básico
ANALISTA DE PROCURADORIA
I
2.280,57
ANALISTA DE PROCURADORIA
II
2.488,62
Concurso PGE BA: remuneração Analista
Cargo
Classe
Vencimento Básico
ASSISTENTE DE PROCURADORIA
I
1.249,72
ASSISTENTE DE PROCURADORIA
II
1.354,72
Concurso PGE BA: remuneração Assistente
Além do vencimento do básico, os aprovados no edital da PGE BA terão direito à GEAP (Gratificação Especial de Apoio à Procuradoria) que segue a seguinte estrutura:
Classe
nível 1
nível 2
nível 3
nível 4
nível 5
nível 6
nível 7
I
R$ 2.200,60
R$ 2.473,68
R$ 2.764,50
R$ 3.074,23
R$ 3.404,10
R$ 3.755,39
R$ 4.129,52
II
R$ 4.327,90
R$ 4.752,28
R$ 5.204,21
R$ 5.685,49
R$ 6.198,12
R$ 6.744,05
R$ 7.325,46
Concurso PGE BA: requisitos
De acordo com o edital de 2013 os requisitos foram:
Analista de Procuradoria – Área de Apoio Jurídico: Diploma ou Certificado (acompanhado de histórico escolar), devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Analista de Procuradoria – Área de Apoio Calculista: Diploma ou Certificado (acompanhado de histórico escolar), devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em: Ciências Contábeis, Economia, Administração, Engenharia ou Matemática fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Analista de Procuradoria – Área de Apoio Administrativo: Diploma ou Certificado (acompanhado de histórico escolar), devidamente registrado, de conclusão de qualquer curso de graduação de ensino superior fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Assistente de Procuradoria: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou formação técnica profissionalizante de nível médio.
Concurso PGE BA: cargos vagos
Em contato com a Ouvidoria da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, o Estratégia Concursos recebeu no dia 07 de novembro de 2022, a informação de que a PGE BA possui, atualmente, ao todo, 15 vacâncias, sendo:
9 cargos vagos para Analistas de Procuradoria e
6 cargos vagos para Assistentes de Procuradoria.
Segundo o Plano de Cargos e Salários da PGE BA, o órgão conta com os seguintes cargos e vagas para provimento efetivo:
CARGO
CLASSE
Nº DE CARGOS
Analista de Procuradoria
I
30
Analista de Procuradoria
II
20
CARGO
CLASSE
Nº DE CARGOS
Assistente de Procuradoria
I
40
Assistente de Procuradoria
II
30
Cargos de provimento efetivo da PGE BA
Último concurso PGE BA
O último concurso PGE BA foi realizado em 2013 e organizado pela Fundação Carlos Chagas. Na ocasião, foram ofertadas 20 vagas para Analista e 36 para Assistente.
Os salários do edital de 2013 foram as seguintes:
Analista de Procuradoria: Vencimento básico no valor de R$ 1.710,61 (acrescido de Gratificação Especial de Apoio à Procuradoria – GEAP no valor de R$ 1.881,67, chegando a um total de R$ 3.592,28.
Assistente de Procuradoria: Vencimento básico no valor de R$ 749,74 acrescido de Gratificação Especial de Apoio à Procuradoria – GEAP no valor de R$ 280,12. Somados os valores, a remuneração ficou em R$ 1.029,86.
O certame foi composto por duas etapas: prova objetiva e prova discursiva. Na prova objetiva foram cobradas as seguintes disciplinas:
Analista de Procuradoria: apoio jurídico
Português
Raciocínio Crítico
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
Conhecimentos específicos
Analista de Procuradoria: calculista
Português
Matemática e Raciocínio lógico-matemático
Matemática Financeira/Estatística
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
Conhecimentos específicos
Analista de Procuradoria: apoio administrativo
Português
Matemática e Raciocínio lógico-matemático
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
Conhecimentos específicos
Assistente de Procuradoria
Português
Matemática e Raciocínio lógico-matemático
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
Conhecimentos específicos (Informática, Direito Constitucional e Direito Administrativo)
A prova para Analista de Procuradoria contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha já para Assistente de Procuradoria – 60.
A prova discursiva para Analista de Procuradoria teve três questões discursivas relacionadas aos programas de Conhecimentos Específicos do edital de abertura e para Assistente de Procuradoria foi uma dissertação.
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