Concurso PCDF Escrivão: Tema de Redação 58
Oi, oi, oi! Dentre as inúmeras ações realizadas pela PCDF, também podemos destacar a luta contra as organizações criminosas, essas que fazem uso de lavagem de dinheiro sonegação fiscal e uso de documento falso. Venha para mais uma proposta de redação para o Concurso PCDF Escrivão.
Proposta de Redação 58
A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Dicot/Cecor) deflagrou, na manhã de hoje (28), a 2ª Fase da Operação Crassus para cumprir dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Brasília. A ação contou com o apoio da Polícia Civil de Goiás.
De acordo com o diretor da Dicot, delegado Ricardo Gurgel, as buscas ocorreram em dois endereços, localizados na cidade de Goiânia/GO, vinculados a um contador que tinha como função o assessoramento técnico das atividades ilícitas exercidas pelo grupo criminoso investigado, atuante no mercado de peças automotivas.
A primeira fase da operação foi deflagrada no dia 25 de setembro do ano passado, quando foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em dez residências e sete empresas situadas no Distrito Federal e em Goiânia. A investigação apontou que os investigados elaboraram uma fraude fiscal estruturada, perfazendo um esquema ilícito de evasão fiscal mediante artifícios que envolvem a simulação ou dissimulação de atos, negócios ou pessoas, e com elevado grau de lesividade ao erário.
As apurações apontaram o modus operandi do grupo para desconstituir empresas “estouradas”— devido ao grande passivo tributário— e constituir novas empresas por meio de laranjas” e testas de ferro para blindar o patrimônio familiar. “Eles utilizavam pessoas que emprestavam seus nomes e, por não possuírem bens ou rendas suficientes, em caso de uma eventual execução fiscal, nada seria penhorado, frustrando a possibilidade de a fazenda pública executar o crédito”, explica Ricardo Gurgel
As investigações da PCDF objetivaram, ainda, consolidar e robustecer de elementos probatórios o inquérito policial e sedimentar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso. Vale destacar que o inquérito policial foi relatado com indiciamento de 23 pessoas nos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro sonegação fiscal e uso de documento falso.
Fonte: https://www.pcdf.df.gov.br/noticias/9026/pcdf-deflagra-a-2-fase-da-operacao-crassus
Tendo o texto acima apenas como motivador, desenvolva uma dissertação sobre o tema:
Enriquecimento ilícito e organizações criminosas
Para o seu texto, aborde, obrigatoriamente, os seguintes aspectos:
- Discorra sobre algumas características que podem descrever o crime organizado [9,00]
- Comente acerca das práticas de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal [10,00]
- Apresente medidas que auxiliem a combater essas práticas ilícitas que fomentam o crime organizado [10,00]
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Abraços,
Janaina Arruda (@profa.janaina,arruda)