Após decisão monocrática do presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE AM), Érico Desterro, a medida cautelar que suspendia os trâmites do concurso público da Polícia Civil do Amazonas (PC AM) foi revogada. Dessa forma, o concurso PC AM foi retomado.
O concurso havia sido suspenso por irregularidades identificadas no edital. Após a Polícia Civil ter atendido a todas as exigências destacadas pela Corte de Contas, o TCE AM decidiu pela retomada do concurso PC AM.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) retificou o edital do concurso PC AM para atender a exigência de reserva de vagas aos candidatos com síndrome de Down, garantindo a reserva de 2%.
Em relação ao número de vagas para o cargo de Escrivão, após esclarecimentos da delegada-geral Emília Ferraz de carvalho, o presidente do TCE AM entendeu que encontra-se dentro dos parâmetros legais.
Sobre a bibliografia, o presidente da Corte de Contas apresentou o entendimento de que a temática, por si só, não é suficiente para configurar os requisitos para suspensão do concurso.
Preparamos um artigo completo com mais informações sobre o concurso PC AM.