Realizado pela última vez em 2009, o concurso Oficial de Justiça TJ SP passou a se tornar bastante raro e incerto dentre os certames do tribunal. Neste ano de 2021, contudo, a perspectiva de um novo concurso para escrevente técnico judiciário no primeiro semestre surpreendeu a todos, assim como o adiamento do encerramento do último edital para Capital e Região de Campinas.
Após informações do Superintendente de Planejamento da Fundação Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, de que o tribunal estava em tratativas com a organizadora para o lançamento de um novo edital, o TJ SP informou que um novo concurso se encontra em estudos e, caso seja publicado, edital se destinará à reposição de cargos vagos.
Por isso, em que pese a raridade de sua realização, nada descarta que em algum momento os concurseiros de plantão sejam surpreendidos com a abertura de um novo concurso Oficial de Justiça TJ SP. Segundo dados mais atualizados disponíveis no Portal da Transparência do TJ SP (dezembro de 2020), existem atualmente 4.075 cargos vagos no órgão, ou seja, 44% do total de 9.279 cargos previstos na carreira.
Para concorrer ao cargo de Oficial de Justiça atualmente, o candidato deve possuir certificado de conclusão ou diploma de curso de nível superior, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. No último certame, porém, o requisito era apenas o de conclusão do nível médio.
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A abertura de um novo concurso Oficial de Justiça TJ SP ainda é incerta, mas a carreira conta com quase metade do total de cargos vagos. Os impactos decorrentes da pandemia e da implementação do trabalho remoto serão decisivos para qualquer nova perspectiva de certame.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ SP publicou a Portaria n.º 9.904/2020, na qual prorrogou os Planos de Contingenciamento de Despesas n.º 1 e n.º 2 para o dia 31 de outubro de 2020.
Os planos tinham vigência até 31 de julho, porém, devido às “projeções de severa crise econômica no país, por força da epidemia de Covid-19”, o tribunal optou pela prorrogação.
Segundo o TJ SP, até o momento os planos de contingenciamento “não foram suficientes para afastar o risco de encerramento do exercício em novo déficit orçamentário, assim como de extrapolação do limite de despesas de pessoal e sociais preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal“.
O plano prevê a suspensão de nomeações, de concursos em curso, revisão de contratos, suspensão de novos contratos de estágio, redução do quadro de terceirizados, contingenciamento de compras de materiais, suspensão de viagens e pagamentos de diárias.
Estas medidas foram tomadas por causa do preocupação que o órgão tem de não conseguir arrecadar recursos financeiros durante o período de quarentena decretada pelo governador do Estado, fazendo com que o TJ SP não consiga arcar com as despesas.
Atualmente o TJ SP é o maior Tribunal de Justiça do País, com 2.709 magistrados e 68.852 servidores, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.
Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, com referência em dezembro de 2020 a quantidade de cargos pode ser percebida na listagem abaixo:
É exigido que o Oficial de Justiça atualmente tenha, como requisito básico, o diploma de curso de nível superior, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
A carga horária do Oficial de Justiça é de 40 horas semanais.
São atribuições do cargo de Oficial de Justiça:
Os servidores do TJ SP gozam de uma série de benefícios, que tornam os cargos ainda mais atrativos:
O último concurso TJ/SP para Oficial de Justiça teve a Vunesp como banca responsável pela organização em 2009. Foram ofertadas 100 vagas, com remuneração de R$3.150,97.
O concurso TJ SP foi por apenas uma etapa:
Duração:
A duração das provas objetivas foi de 4 horas, acontecendo na sede da RAJ.
Características:
As Provas com Questões Objetivas serão avaliadas na escala de 0 a 10 (dez) pontos, sendo Língua Portuguesa e Conhecimentos em Direito de caráter eliminatório e de Conhecimentos Gerais de caráter classificatório.
| BLOCO I: Língua Portuguesa | |
| 20 Questões | Ortografia – Sistema oficial (anterior ao Decreto Federal nº 6.583, de 29.09.2008). Morfologia – Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras, seu emprego e seus valores semânticos. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Sintaxe – Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Uso de nexos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação e outros recursos específicos da língua escrita. Leitura e Interpretação de Texto – Estruturação do texto: relações entre idéias e recursos de coesão. Compreensão global do texto. Significação contextual de palavras e expressões. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. |
| BLOCO II: Conhecimentos em Direito | |
| 40 Questões | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – com as alterações vigentes: artigos 218 a 225 e 274 a 281; 351 a 372; 392; 394; 413 a 415; 429 e Lei Federal nº 9.099/95 – artigos 12,13,18 e 19; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – com as alterações vigentes: artigos 139 a 150 e 154 a 257, 351 a 372, 391 a 392; 646 a 707; 813 a 889; e Lei Federal nº 6.830, de 22.09.1980- artigos 7º a 15º. CÓDIGO PENAL – com as alterações vigentes: artigos 293 a 305; 312 a 333; e 339 a 359. DIREITO CONSTITUCIONAL – Constituição Federal com as alterações vigentes: artigos 01 a 14, 37 a 41, 92 a 135 e as Emendas Constitucionais nº 19 , 20, 41 e 47. DIREITO ADMINISTRATIVO – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei 10.261/68) , com as alterações vigentes, em especial a L.C. 942/93 (artigos 239 a 323), Lei Federal nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa) e artigos 37 a 41 da Constituição Federal. NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (disponíveis no site: www.tj.sp.gov.br/corregedoria): Tomo I – Capítulo II: Seção I, Capítulo VI e XII. |
| BLOCO III: Conhecimentos Gerais (caráter classificatório) | |
| Disciplinas | Questões |
| Atualidades | 04 |
| Matemática | 08 |
| Informática | 08 |
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►Data realizada: 2009
►Vagas: 100
►Lotações: São Paulo
►Remuneração inicial: R$3.150,97
►Banca: Vunesp
►Escolaridade: Nível Médio
►Edital: Edital Oficial de Justiça TJ SP