Uma boa notícia para aqueles que realizaram a prova da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap. A equipe do Estratégia Concursos buscou informações atualizadas junto à assessoria de comunicação da Companhia.
Confira ao longo desta matéria sobre a situação do Concurso Novacap.
De acordo com a assessoria de imprensa da Novacap, pretende-se realizar a contratação de uma nova banca organizadora para dar prosseguimento ao certame que ofereceu, em 2017, 96 vagas para 19 cargos de nível médio, técnico e superior.
O certame está indefinido desde o final do ano passado após ter sido suspenso por quatro vezes consecutivas, por diversos motivos, deixando mais de 76 mil inscritos sem saber o que esperar.
A primeira suspensão
O edital foi publicado em dezembro de 2017, com provas marcadas para março de 2018.
A escolhida para organizar o certame foi a banca Inaz do Pará e o edital trouxe inscrições no valor de R$6 e R$7 reais, a depender do nível de escolaridade do cargo.
Em março de 2018 ( mE~s que seriam aplicadas as provas), o concurso foi suspenso, após decisão do Tribunal de Contas local, que pedia explicações sobre o valor baixo da taxa de inscrição.
A segunda suspensão
Após explicações e retomado o andamento do concurso, houve nova paralisação devido a uma nova determinação do TCDF. O Tribunal informou que a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e a Procuradoria Geral do Distrito Federal -PGDF não participaram da comissão de organização para o cargo de advogado, como estabelece a lei.
A terceira e quarta suspensão
As últimas suspensões ocorreram em dezembro de 2018, quando a organizadora, Inaz do Pará, informou que teria que reorganizar o certame e logo em seguida, deixou de aplicar as provas na data agendada e não comunicou oficialmente à Companhia ou aos 76.258 candidatos inscritos.
Além disso, no mesmo mês de 2018, a Operação Cartas Marcadas, parceria entre a Polícia Civil do DF e o Ministério Público – MPDFT, iniciou investigações sobre supostas irregularidades no certame. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da empresa.
A assessoria da Companhia informou que, devido aos fatos ocorridos,
a diretoria da Novacap decidiu notificar a empresa organizadora por descumprimento contratual e pediu a rescisão de contrato.
O processo de rescisão segue em andamento no TCDF, que pediu explicações à Novacap, como:
a) Quais medidas foram adotadas em face a não aplicação das provas no dia 16 de dezembro de 2018;
Resposta: Pedido de rescisão contratual
b) Qual o andamento atual do concurso;
R: Até o encerramento do processo de rescisão do contrato o certame encontra-se suspenso.
c) Quais as tratativas de rescisão do contrato firmado com a empresa Inaz do Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda;
R: Segue o andamento jurídico estabelecido em lei. Nos próximos dias, será emitido parecer final sobre a rescisão do contrato com a banca contratada.
d) Sobre a devolução dos valores pagos pelos candidatos a título de inscrição no concurso.
R: A empresa Inaz do Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda é responsável por devolver os valores pagos pelos candidatos.
A assessoria informou ao Estratégia Concurso que não medirá esforços para que a situação seja resolvida o quanto antes e nova banca seja contratada para que o concurso tenha seu andamento retomado.
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