O Ministério do Turismo (MTur) solicitou, em abril deste ano, por meio de uma Nota Técnica, a autorização para um novo concurso público com 47 vagas.
Passados alguns meses, a pasta ainda não recebeu uma resposta, seja positiva ou negativa, do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).
Mais recentemente, em setembro, o MGI se manifestou apenas sobre o pedido referente ao ciclo de 2023/2024, informando a inviabilidade do certame devido à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Ademais, o último concurso ocorreu em 2013. Na época, foram ofertadas 52 vagas para diferentes cargos de nível superior e com vencimentos de R$ 4.247,82 a R$ 5.212,38.
Neste artigo você encontra as principais informações do concurso MTur. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:
O Ministério do Turismo, órgão da administração pública federal direta, tem como áreas de competência os seguintes assuntos:
Em abril de 2024, foi enviado uma nova solicitação de concurso. A Pasta de Turismo explicou que realizou todos os estudos necessários para solicitar um novo edital ao Ministério da Gestão e Inovação, definindo vagas para cargos defasados em quadro profissional.
Desde 2013, dissoluções e adequações de Institutos ou Agências foram realizadas, o que prejudicou no número dos servidores responsáveis pelas atribuições do MTur.
Além disso, as aposentadorias têm impactado de forma direta na redução do quadro, sendo que, dos 272 servidores totais, 20 já possuem abono de permanência e outros 06 poderão se aposentar até 2028.
A nota técnica foi enviada à Coordenação de Planejamento e Administração Pessoal, destacando diversos motivos para a realização de um novo concurso público.
Também, foram divulgados os principais detalhes a serem contemplados em novo edital, como os salários dos cargos, o número de vagas, requisitos, atribuições e um cronograma proposto de sete meses para início e fim do certame.
Distribuição de vagas:
Apesar de propor 47 vagas, a Pasta esclareceu que o quantitativo não supre completamente o déficit, mas já reforça significativamente a força de trabalho.
Salários
Requisitos e atribuições
Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo (MEC), e registro profissional no órgão de classe competente.
Atribuições: realizar estudos, análises, interpretações, planejamento, execução, coordenação e controle de trabalhos nos campos da administração, da logística, do orçamento e finanças, da gestão de pessoas e de materiais; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar assessoria administrativa.
Requisitos: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
Atribuições: realizar atividades de apoio contábeis, convênios, logístico, financeiro, patrimonial; orçamentária e de gestão de pessoas; executar outras tarefas afins sob supervisão, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades
Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área do conhecimento, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo (MEC).
Atribuições: planejar, supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar e executar atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Ministério do Turismo, bem como à implementação de processos e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas.
Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo (MEC), e registro profissional no órgão de classe competente.
Atribuições: realizar atividades orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de custos; realizar auditoria contábil e financeira; coordenar e executar atividades referentes à elaboração de balancetes, balanços e demonstrações contábeis com relação ao funcionamento da Administração Pública Federal; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres.
Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo (MEC), e registro profissional no órgão de classe competente.
Atribuições: Desenvolver e realizar projetos de arquitetura; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar, fiscalizar execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentos e outras
atividades compatíveis com o cargo.
Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo (MEC), e registro profissional no órgão de classe competente.
Atribuições: realizar atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, elaboração de projetos e execução especializada de trabalhos referentes à pesquisas e análises econômicas.
Cronograma:
Por fim, a nota técnica prevê um cronograma em que todos os trâmites, desde a autorização até a nomeação, sejam realizados em até sete meses.
A tabela, inclusive, relacionada a formação da comissão e a autorização no mesmo mês, com contratação da banca organizadora e publicação de edital em até 30 dias.
Sob organização própria, o último concurso foi responsável pro prover 52 vagas imediatas para cargos de nível médio e com jornadas de 40 horas semanais, além de salários de até R$ 5.212,38.
O certame constou apenas de provas objetivas, sendo dividas em dois tipos: conhecimentos ferais e conhecimentos específicos, abrangendo diversos conteúdos. Veja abaixo:
