Tribunais

Concurso MP SP: novos editais autorizados e comissão formada

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O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou novas autorizações para diversos cargos de níveis fundamental, médio e superior.

As autorizações, bem como as comissões organizadoras, foram divulgadas de forma individual. Confira abaixo as oportunidades que agora estão previstas para o MP SP:

  • Analista Jurídico e Analista Técnico-Científico: 08 vagas + cadastro de reserva;
  • Analista de Promotoria II: 15 vagas + CR
  • Analista de Promotoria III: 05 + CR

As vagas de Analista Jurídico serão destinadas aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior do MP SP.

Já as vagas de Analista Técnico-Científico serão destinadas aos Órgãos e Unidades Administrativas pertencentes às Macrorregiões I e III do MP SP. Veja os detalhes ao longo do artigo!

  • Concurso MP SPAnalista técnico-científico e analista jurídico
  • Status: autorizado/comissão formada
  • Vagas: 08 + CR
  • Escolaridade: nível superior
  • Salários iniciais: de R$ 9.497,01 a R$ 16.712,41 [vencimento básico + benefícios]
  • Edital: MP SP Analista Técnico-Científico

  • Concurso MP SPAnalista de Promotoria II
  • Status: comissão formada
  • Banca: a definir
  • Vagas: 15 + CR
  • Salário inicial: R$ 6.407,88 / R$ 10.149,58 [último edital]
  • Último concurso MP SP

  • Concurso MP SPAnalista de Promotoria III
  • Status: comissão formada
  • Banca: a definir
  • Vagas: 05 + CR
  • Salário inicial: R$5.374,59
  • Último concurso MP SP

Confira mais informações ao longo deste artigo!

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Situação atual

Comissão

Está instituída a comissão organizadora do certame que ofertará 5 vagas de Auxiliar de Promotoria III – Motorista, destinadas aos Órgãos e Unidades Administrativas pertencentes às Macrorregiões do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A comissão organizadora será integrada pela Dra. Estefania Ferrazzini Paulin, 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, Dr. Roberto de Almeida Salles, 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, Sra. Vivian Seabra, Assessor de Direção do MP, e Sra. Sara Barbalho Hoshino, Oficial de Promotoria I.

O cargo exige nível fundamental de escolaridade e carteira de habilitação nas categoria “D” ou “E”. O salário inicial é de R$ 5.374,59, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Veja!

Novos certames

No dia 19 de agosto de 2024 foram autorizados novos concursos para os cargos de Analista Jurídico e Analista Técnico-Científico, as comissões também já estão formadas.

Serão ofertadas vagas em cadastro reserva para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, e 8 vagas para o cargo de Analista Técnico-Científico do Ministério Público, em diversas especialidades.

As vagas de Analista Jurídico serão destinadas aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior do MP SP.

Já as vagas de Analista Técnico-Científico serão destinadas aos Órgãos e Unidades Administrativas pertencentes às Macrorregiões I e III do MP SP.

Outra novidade é que foi autorizada a ampliação da oferta de vagas da nova seleção para o cargo de analista de promotoria II.

A novidade consta em publicação no diário oficial do estado. Agora, a oferta de vagas passará de 10 para 15 oportunidades para preenchimento imediato.

Criação de novos cargos

Foi sancionada a Lei Complementar nº 1.394/2023 que cria 600 cargos de Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo (MP SP). Veja abaixo:

Concurso MP SP: sancionada lei que cria 600 cargos

Carreira dos servidores MP SP

Cargos vagos

De acordo com o último levantamento disponibilizado pelo Portal de Transparência do Ministério, de setembro de 2024, são 1.446 cargos vagos. Veja o detalhamento:

Salários

No dia 30 de agosto de 2024 foi publicado no Diário Oficial Poder Legislativo o Autógrafo Nº 33.918, referente ao Plano de Cargos e das Carreiras do MPSP. Confira abaixo os salários a partir das alterações:

Analista de Promotoria

  • Salário Mínimo: R$ 3.894,53
  • Salário Máximo: R$ 7.629,82

Oficial de Promotoria

  • Salário Mínimo: R$ 2.888,68
  • Salário Máximo: R$ 4.270,45

Auxiliar de Promotoria III

  • Salário Mínimo: R$ 2.632,80
  • Salário Máximo: R$ 3.892,18

Analista Jurídico do MP

  • Salário Mínimo: R$ 4.527,78
  • Salário Máximo: R$ 6.693,60

Analista Técnico-Científico do MP

  • Salário Mínimo: R$ 8.585,00
  • Salário Máximo: R$ 12.691,55

Além dos vencimentos básicos, os aprovados farão jus aos seguintes benefícios:

Auxílio-Alimentação: Valor aproximado de R$ 1.240,00 mensais.

Auxílio-Saúde: O valor varia conforme o plano de saúde, mas geralmente fica em torno de R$ 330,00 a R$ 750,00 mensais por servidor.

Auxílio-Transporte: Valor calculado com base no deslocamento do servidor, podendo variar, mas geralmente entre R$ 170,00 a R$ 220,00 mensais.

Gratificação por Exercício em Unidade de Difícil Lotação (GDL): Um adicional de 15% sobre o valor da remuneração para servidores que trabalham em locais de difícil lotação.

Gratificação de Qualificação (GQ): Adicional que pode variar conforme a qualificação do servidor, como cursos de pós-graduação e certificações, não acumulável e específico para quem comprovar a qualificação adicional relacionada ao cargo.

Gratificação de Atividade de Promotoria: R$ 8.127,41 conforme o último edital do cargo de analista técnico-científico.

Concurso MP SP: nomeações

Segundo nota encaminhada pela Assessoria do Ministério Publico de São Paulo, no dia 18 de janeiro de 2023, foram realizadas até o momento 1306 convocações no concurso de Oficial de Promotoria I realizado em 2015.

Confira detalhes no quadro abaixo:

VAGAS MP SP 2015CONVOCADOSEMPOSSADOSDESISTENTES
29 + CR1.306871435
Quantitativo de candidatos aprovados empossados

Concurso MP SP: último edital de Analista Técnico-Científico

O último concurso para Analista técnico-científico foi realizado em 2023 pela banca Vunesp. Na ocasião, foram ofertadas 6 vagas imediatas + cadastro de reserva.

Cargos e vagas

CARGOSVAGASSALÁRIO
Fonoaudiólogo02 + CRR$ 16.712,41
Engenheiro Eletricista01 + CRR$ 16.712,41
Engenheiro Ambiental 03 + CRR$ 16.712,41
Cargos, vagas e salários do edital de 2023

Requisitos

  • Fonoaudiólogo: Nível Superior; Habilitação legal específica: Curso superior na área de Fonoaudiologia, em curso reconhecido pelo MEC; Experiência profissional: mínima de três anos, comprovada mediante atestado emitido por instituição ou empresa contratante; registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento equivalente; Registro profissional no órgão de classe competente;
  • Engenheiro Eletricista: Nível Superior; Habilitação legal específica: curso superior em Engenharia Elétrica, com diploma fornecido por instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo MEC; Experiência profissional: experiência mínima de três anos, comprovada mediante Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou ART/RTT; atestado emitido por instituição ou empresa contratante; registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento equivalente; Registro profissional no órgão de classe competente;
  • Engenheiro Ambiental: Nível Superior; Habilitação legal específica: curso superior em Engenharia Ambiental, com diploma fornecido por instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo MEC; Experiência profissional: experiência mínima de três anos, comprovada mediante Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou ART/RTT; atestado emitido por instituição ou empresa contratante; registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento equivalente; Registro profissional no órgão de classe competente.

Salários e Benefícios Analista Técnico- Científico

O salário inicial ofertado para o cargo de Analista Técnico Científico é composto pelo vencimento básico (R$ 8.585,00) + Gratificação de Promotoria (R$ 8.127,41), totalizando R$ 16.712,41.

E além do salários, os aprovados farão jus aos seguintes benefícios:

  • AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO – VLR. MÊS – R$ 1.200,00
  • AUXÍLIO-TRANSPORTE – VLR. DIA – R$ 15,30
  • AUXÍLIO-SAÚDE– VLR. MÊS – R$ 750,00

Etapas e provas Analista Técnico-Científico

Os candidatos foram avaliados pelas seguintes etapas:

  • Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Discursiva, também de caráter eliminatório e classificatório.

As etapas foram aplicadas em conjunto em 29 de outubro de 2023, no turno da tarde, com duração total de 5 (cinco) horas.

Provas Objetivas

A prova objetiva foi composta por e 60 (sessenta) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma, das quais apenas uma deveria ser assinalada.

Confira abaixo a estrutura:

  • Conhecimentos Gerais:
    • Língua Portuguesa – 13 questões;
    • Raciocínio Lógico – 10 questões;
    • Legislação Específica – Noções de Direito – 7 questões;
  • Conhecimentos específicos – 30 questões;

Prova Discursiva

A Prova Discursiva foi composta de um caso prático para ser solucionado (Estudo de Caso), e somente será avaliada a Prova Discursiva dos candidatos habilitados e melhor classificados na Prova Objetiva.

Último concurso MP SP: Oficial e Analista de Promotoria

O último concurso para analista e oficial de Promotoria do MP SP foi realizado em 2023 pela banca FGV. O resultado e a classificação final foram divulgado em outubro do mesmo ano. Veja aqui!

Inscritos

Veja a quantidade de candidatos por vaga para Analista de Promotoria:

  • Assistente Social – 724;
  • Médico Clínico – 82;
  • Médico do Trabalho – 43;
  • Médico Psiquiatra – 39; e
  • Psicólogo – 1.043.

Para Oficial de Promotoria foram:

  • Oficial De Promotoria I Araçatuba – 1.379;
  • Oficial De Promotoria I Bauru – 2.648;
  • Oficial De Promotoria I Campinas – 2.925;
  • Oficial De Promotoria I Capital e Grande São Paulo – 2.1035;
  • Oficial De Promotoria I Franca – 1.077;
  • Oficial De Promotoria I Piracicaba – 1.331;
  • Oficial De Promotoria I Presidente Prudente – 2.172;
  • Oficial De Promotoria I Ribeirão Preto – 3.015;
  • Oficial De Promotoria I Santos – 2.247;
  • Oficial De Promotoria I São José do Rio Preto – 2.503;
  • Oficial De Promotoria I Sorocaba – 2.161;
  • Oficial De Promotoria I Taubaté – 3.091; e
  • Oficial De Promotoria I Vale do Ribeira – 494.

Cargos e vagas

Confira a quantidade de vagas por cargo e as respectivas remunerações do edital MP SP:

CARGOSVAGASSALÁRIO
Psicólogo1R$ 7.369,61
Assistente Social1R$ 7.369,61
Médico Psiquiatra1R$ 7.369,61
Médico do Trabalho1R$ 7.369,61
Clínico Geral1R$ 7.369,61
Oficial de PromotoriaCRR$ 5.429,56
Vagas, cargos e salários do edital de 2023

Vale destacar que a formação de cadastro de reserva para Oficial de Promotoria I foi nas seguintes regiões:

  • Capital e Grande São Paulo;
  • Araçatuba;
  • Bauru;
  • Campinas;
  • Franca;
  • Piracicaba;
  • Presidente Prudente;
  • Ribeirão Preto;
  • Santos;
  • São José do Rio Preto;
  • Sorocaba;
  • Taubaté; e
  • Vale do Ribeira.

Requisitos

De acordo com o edital do Ministério Público de Estado de São Paulo é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • Oficial de Promotoria I: Nível médio de formação.
  • Assistente Social: Curso superior em Serviço Social, devidamente reconhecido pelo MEC, além de registro profissional no órgão de classe.
  • Médico Clínico: Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo MEC, com título ou especialização em Clínica Médica, além de registro no órgão de classe.
  • Médico Psiquiatria: Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo MEC, com título ou especialização em Psiquiatria, além de registro no órgão de classe.
  • Médico do Trabalho: Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo MEC, com título ou especialização em Medicina do Trabalho, além de registro no órgão de classe.
  • Psicólogo: Curso superior em Psicologia, devidamente reconhecido pelo MEC, além de registro profissional no órgão de classe.

Provas e etapas

O concurso público foi realizado nas seguintes etapas:

As provas objetivas foram aplicadas no dia 12 de março de 2023, no período da tarde, das 13h às 17h.

Para o cargo de Analista, as provas objetivas foram aplicadas no município de São Paulo e para Oficial serão aplicadas nas regionais.

Prova objetiva

As provas foram compostas por 70 questões de múltipla escolha para os cargos de Analista e 80 questões de múltipla escolha para o cargo de Oficial. Veja o que cairá:

Oficial

  • Módulo 1
    • Língua Portuguesa;
    • Matemática e Raciocínio Lógico;
    • Noções de Informática.
  • Módulo 2
    • Noções de Direito:
      • Constitucional e Ministério Público;
      • Administrativo;
      • Processual Civil;
      • Penal;
      • Processual Penal.

Analista

  • Módulo 1
    • Língua Portuguesa;
    • Raciocínio Lógico Matemático;
    • Atualidades;
    • Noções de Direito:
      • Constitucional e Ministério Público;
      • Administrativo;
      • Processual Civil.
  • Módulo 2
    • Conhecimentos específicos da carreira desejada.

Títulos

A Prova de Títulos – 2ª FASE, de caráter classificatório, visou valorizar a formação acadêmica do candidato. Somente foram convocados para a Prova de Títulos os candidatos habilitados e melhor classificados na Prova Objetiva, respeitando-se os percentuais de 10% para as pessoas com deficiência e 20% para os candidatos negros.

Prova prática

A prova prática de digitação foi de caráter classificatório e busca avaliar as habilidades do candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício do cargo.

A avaliação consistiu em digitação de texto impresso, com aproximadamente 1.800 caracteres, em computador com pacote Office 2016 e sistema operacional Windows 10 ou similar.

Essa etapa teve duração total de 11 minutos, já para os candidatos inscritos nas vagas reservadas à deficientes, a prova terá duração de 17 minutos. Valerá, no total, 10 pontos.

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Informações do concurso MP SP

  • Inscrições: 15/12/2022 a 19/01/2023
  • Provas:  12/03/2023
  • Vagas: 05 + CR
  • Cargos: Analista de Promotoria l e Oficial de Promotoria I
  • Banca: FGV
  • Escolaridade: médio e superior
  • Edital: MP SP

Informações do concurso MP SP Analista Técnico-Científico

  • Inscrições: 18/08 a 15/09/2023
  • Provas:  29/10/2023
  • Vagas: 06 + CR
  • Cargos: Analista Técnico-Científico
  • Banca: Vunesp
  • Escolaridade: Superior
  • Edital: MP SP Analista Técnico-Científico
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