Regulamento do concurso MP RS publicado!

O regulamento do novo concurso MP RS foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Rio Grande do Sul desta quinta-feira, 14 de setembro.

De acordo com o documento, os concursos públicos deverão ser realizados em conformidade com seu Edital de Abertura e naqueles subsequentes, elaborados em observância à natureza das atribuições dos cargos respectivos.

Além disso, compete ao Procurador-Geral de Justiça deliberar sobre a abertura dos concursos e a forma de provimento dos cargos, optando acerca de sua abrangência, se por regiões administrativas ou de âmbito estadual.

Os candidatos poderão ser avaliados por meio de provas e títulos. Consta ainda que compete a comissão:

• I – realizar estudos e pesquisas para a elaboração de programas relativos ao respectivo Concurso;
• II – coordenar, controlar e a executar os procedimentos administrativos correspondentes às várias fases ou etapas do Concurso;
• III – providenciar o provimento de recursos humanos e logísticos necessários à realização do certame;
• IV – integrar, em conjunto com a Unidade de Concursos, a(s) equipe(s) de Coordenação-Geral da aplicação das provas;
• V – lavrar atas dos trabalhos, detalhando as atividades desenvolvidas e relatando eventuais incidentes ocorridos;
• VI – elaborar os editais do Concurso e submetê-los à apreciação do Presidente da Comissão.
• VII – avaliar os títulos e os recursos referentes à fase da Prova de Títulos.

Concurso MP RS: banca organizadora

Ainda conforme o documento, a Banca Examinadora será composta de professores ou de técnicos, cuja especialização individual preencha os requisitos necessários às tarefas para as quais forem designados, devendo seus integrantes, possuir grau de escolaridade, no mínimo, igual à exigida aos candidatos. Compete à Banca Examinadora:

• I – elaborar os programas das provas;
• II – elaborar e avaliar as provas objetivas, discursivas e/ou dissertativas;
• III – elaborar e avaliar as provas práticas;
• V – analisar os recursos referentes às questões das provas.

Confira no link abaixo o documento na íntegra:

Concurso MP RS: regulamento

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