Será reaberto na próxima segunda-feira, 10, o período para se inscrever no Concurso MP PI Promotor. Os interessados vão ter até o dia 19 de dezembro para garantir sua participação no site da banca, a Cespe/Cebraspe. O valor da taxa de inscrição continua o mesmo, R$ 250,00. São ofertadas 5 vagas imediatas com remuneração inicial de R$ 24.818,90.
A data para a realização da prova objetiva também mudou, agora sendo prevista para o dia 24 de fevereiro de 2019. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 28 de janeiro de 2019.
Apesar de ofertar apenas 5 vagas neste concurso, foi constatado através de dados colhidos no Portal da Transparência, que há atualmente 28 cargos vagos na classe inicial da carreira e mais 53 vacâncias nas demais classes da carreira.
Para conferir a análise completa do edital, acesse o artigo edital MP PI.
É necessário ser portador do diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além disso, é necessário comprovar, no tempo da inscrição definitiva, ter completado, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
A Resolução 40 do Conselho Nacional do Ministério Público disciplina o que pode ser aceito como atividade jurídica nos concursos do MP. Confira um resumo abaixo:
Quer saber mais sobre atividade jurídica em concursos públicos? Acesse nosso guia completo.
a) inscrição provisória
b) prova preambular (eliminatório e classificatório)
a) provas discursivas (eliminatório e classificatório)
a) inscrição definitiva (eliminatório)
b) exames de higidez física e mental e realização de sindicância de vida pregressa (eliminatório)
a) prova oral (eliminatório e classificatório)
O concurso de ingresso do MP PI para o cargo de Promotor de Justiça Substituto será composto por quatro provas: uma prova objetiva, duas discursivas e uma oral, todas de caráter eliminatório e classificatório, além de uma avaliação de títulos (classificatória).
Grupo I
I – Direito Penal
II – Direito Processual Penal
III- Direito Constitucional
IV – Direito Eleitoral
Grupo II
V – Direito Civil
VI – Direito Processual Civil
VII – Direito do Consumidor
VIII – Direito da Infância e Juventude
Grupo III
IX – Direito Administrativo
X – Direito Ambiental
XI- Direito Tributário e Financeiro
Grupo IV
XII – Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
XIII – Direito Processual Coletivo
XIV – Legislação do Ministério Público
XV – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
Esta prova será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas, com duração máxima de 5 horas.
As provas discursivas valerão um total de 10,00 pontos e consistirão de:
P2: peça processual ou dissertação, de até 120 linhas, no valor de 4,00 pontos, acerca de temas jurídicos relacionados aos grupos de disciplinas previstos para a prova preambular;
P3: 3 questões dissertativas, de até 30 linhas cada, no valor de 2,00 pontos para cada questão, acerca de temas jurídicos relacionados aos grupos de disciplinas previstos para a prova preambular.
Para a realização das provas discursivas, poderá haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.
Após o deferimento da inscrição definitiva, os candidatos serão convocados para a prova oral, que deverá ocorrer em sessão pública.
A prova valerá 10,00 pontos e terá a duração de até 20 minutos por candidato, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.
Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 5,00 pontos.
A documentação comprobatória dos títulos deverá ser enviada no período de inscrição definitiva. Os candidatos poderão obter até 1,00 ponto por um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado, especialização e publicação de obras jurídicas.
Conforme dito logo no início deste artigo, o órgão possui atualmente, 28 cargos vagos para Promotor de Justiça Substituto, conforme quadro abaixo, disponibilizado no Portal da Transparência do MP PI.
O último certame do Ministério Público do Piauí ocorreu em 2012 e já se encontra expirado. Foram oferecidas, à época, 15 vagas e foram convocados, no total, 62 aprovados.
A banca organizadora do concurso foi a Cespe/UnB, atual Cespe/Cebraspe.
Gostou dessa oportunidade e deseja se preparar? O Estratégia Concursos possui cursos para o certame. Confira:
CURSOS PARA CONCURSO MPPI PROMOTOR
►Data prevista da prova: 24/02/2019
►Vagas: 5
►Cargos: Promotor de Justiça Substituto
►Remuneração: R$ 24.818,90
►Lotações: Piauí
►Banca: Cespe/Cebraspe
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso MPPI Promotor 2018
►Edital: Edital MP PI
Ricardo Brito
Ascom Estratégia
[email protected]
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