Olá, Coruja! Sabia que o Ministério Público do Amazonas tem estudado a realização de novo concurso MP AM?
A comissão de membros que acompanhará as atividades da seleção já está formada. O Grupo de Trabalho tem analisado quais são as necessidades dos setores do órgão para poder realizar a nova seleção.
A partir disso, serão detalhados o números de vagas e os cargos a serem ofertados no concurso público. Até o momento não existe uma data específica para o lançamento do edital MP AM.
Porém, a previsão é que o novo edital seja publicado ainda este ano já que o certame está previsto na Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA) para 2023.
Além disso, em nota oficial publicada no dia 29 de março, o MP afirmou o compromisso de realizar nova seleção e os trâmites já estão em andamento.
Após MPAM enviar um projeto para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com solicitação para a criação de 120 vagas comissionadas, passou a ser questionado o motivo do pedido já que o ideal seria a realização de concurso público.
Em nota, o Ministério Público argumentou a legalidade das contratações. “A eventual criação dos referidos cargos observará a fiel aplicação da Constituição Federal, nos termos decididos pelo Supremo Tribunal Federal. Desta forma, não há que se falar em inconstitucionalidade na eventual concretização do proposto”, disse o MP.
E reforçou que a criação dos cargos não inviabiliza a realização de certame para cargos efetivos – previsto para ser realizado no segundo semestre de 2023.
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