Com provas previstas para o dia 10 de março, o concurso ISS Correntina, na Bahia, está temporariamente suspenso!
Conforme comunicado divulgado pela banca organizadora, a medida se deu em cumprimento à decisão da Ação Popular nº 8000114-32.2024.8.05.0069, na qual foi determinada a suspensão das provas para alguns cargos do edital.
Assim, novas informações referentes ao concurso serão divulgadas em momento oportuno pela Prefeitura e pela banca.
Vale lembrar que são ofertadas vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de Fiscal de Tributos, que possui salário inicial de R$ 3.385,92.
Com exigência de nível médio completo, a remuneração inicial do cargo é de R$ 3.385,92 para uma jornada de 40 horas semanais.
Atribuições do cargo
Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária;
Controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, aplicando penalidades;
Controlar a circulação de bens, mercadorias e serviços;
Atender, orientar contribuintes e auxiliar no planejamento e na coordenação dos órgãos da administração tributária;
Fiscalizar medições de imóveis, medidas materializadas, produtos, marcas de conformidade e serviços, conforme legislação;
Auxiliar no planejamento da ação fiscal;
Auxiliar na consultoria e orientação tributária, inclusive em plantões fiscais;
Auxiliar na emissão de pareceres conclusivos em processos administrativos, sobre regularidades ou irregularidades fiscais, cadastrais ou correlatas, relativos a estabelecimentos ou pessoas sujeitos à imposição tributária;
Realizar diligências para o cumprimento de suas atribuições;
Lavrar termo de início de ação fiscal, notificações, intimações, auto de infração, aplicação de multas;
Realizar levantamento de serviço fiscal básico;
Emitir documentos necessários à ação fiscal, inclusive relatórios de controle e acompanhamento, inscrição, cancelamento e alteração de razão social.
Concurso ISS Correntina: etapas
A avaliação dos candidatos será realizada através de uma única etapa, sendo esta uma prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório.
Com duração de 3 horas e 30 minutos, os candidatos deverão responder 40 questões de múltipla escolha (cinco opções de respostas).
Valendo de 0 a 100 pontos, será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 pontos, o equivalente a 50% da prova.
