A Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte (SMFA) em conjunto com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) planejam um novo concurso ISS BH, dessa vez para Agente Fazendário.
O cargo de Agente exige formação em nível superior e possui vencimento base inicial de R$ 4.674,59 para 40h semanais, mas que alcança R$ 7.322,06 com a Gratificação por Desempenho das Atividades Tributárias (GDAT).
A Portaria Conjunta que define a Comissão foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 27 de dezembro. Importante ressaltar que ainda não há a definição do número de vagas, o que deve ser definido posteriormente.
A Comissão é formada por oito servidores da Secretaria de Fazenda, da Subsecretaria de Administração e Logística e da Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
I – representando a Secretaria Municipal de Fazenda – SMFA:
a) Alexis Ribeiro de Souza, BM 34.798-5, que a presidirá;
b) Carla de Cássia Reis, BM 43.327-X;
c) Valéria Maria Monteiro Delgado, BM 70.921-6;
d) Yuri Max Barbosa Souto, BM 79.477-9.
II – representando a Subsecretaria de Administração e Logística da Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Gerson Barros de Carvalho, BM 115.625-8.
III – representando a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SMPOG, na condição de órgão consultivo:
a) Débora dos Santos Cardoso de Paula, BM 97.918-3;
b) Fernanda Cristina Costa Carvalho, BM 310.795-5;
c) Elaine Cristina Lopes Pereira, BM 312.468-X.
Compete aos integrantes da Comissão Organizadora as seguintes atividades, conforme definido na Portaria:
I – submeter ao Comitê de Administração Fazendária e Política Tributária – CAF proposta dos critérios técnicos a serem contemplados no edital do concurso público que, caso aprovados, deverão ser definidos em conjunto com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas;
II – apresentar proposta do edital do concurso público à Secretaria Municipal de Fazenda;
III – planejar, acompanhar e fiscalizar os procedimentos necessários à realização do certame;
IV – resolver os casos omissos do edital, com anuência da Secretaria Municipal de Fazenda;
V – colaborar na elaboração do edital nos itens que forem de competência do Município de Belo Horizonte;
VI – atuar nos termos do Decreto Municipal n° 15.352, de 21 de outubro de 2013.
Para ficar por dentro de todas as informações sobre o concurso ISS BH, que acaba de ter Comissão formada, não deixe de conferir nosso artigo completo sobre a seleção:
