Concurso Iphan: autorizadas 280 convocações a partir de abril

Autorizada a convocação de 280 aprovados a partir deste mês de abril

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a convocar 280 dos seus aprovados no último concurso, ocorrido em 2018. A Portaria nº 191, de 24 de abril de 2019, autoriza a convocação dos aprovados à partir de abril deste ano, não ultrapassando o prazo limite de 31 de dezembro do mesmo ano.

O provimento das vagas deverá ocorrer entre o mês de abril e dezembro de 2019, e as convocações deverão respeitar as seguintes regras:

1. A existência de vaga na data da nomeação dos candidatos;
2. A declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A partir da nomeação, os candidatos terão 30 dias para apresentar toda documentação necessária e assinar o termo de posse.

De acordo com o Iphan, as nomeações começarão a ocorrer nos próximos dias e a responsabilidade sobre as convocações ficará à cargo da Diretora do Iphan, Katia Bógea, quem deverá realizar as edições das normas de convocação.

O último concurso Iphan ocorreu em 2018, organizado pela Cebraspe. À época foram ofertadas 187 vagas para cargos de nível médio e superior. 

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