A realização do concurso Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN) é prevista no Projeto de Lei do Plano Plurianual do Estado de 2024 a 2027.
O documento, no entanto, não traz maiores detalhes sobre quantitativo de vagas ou cargos. Importante ressaltar que o PPA ainda precisa ser sancionado.
Além disso, a seleção já era prevista no Plano anterior, de 2020 a 2023. Até o momento, ainda não há nenhuma movimentação oficial do órgão no sentido de realizar o concurso.
A realização de um novo certame é urgente, visto que o último edital do IPERN foi publicado em 1977.
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Conforme mencionado no início do artigo, um concurso para o IPERN é previsto até o ano de 2024, segundo o Plano Plurianual do estado.
Vale ressaltar que apesar dessa previsão, esse e todos os outros certames previstos no documento só poderão ser realizados se houver autorização do governador e orçamento disponível.
Em 2022, servidores entraram em greve reivindicando um novo certame e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
“Fomos atendidos pela Secretária do GAC, que disse não ter uma resposta no momento. Disse ainda que a SEARH (Secretaria de Administração) ficou de negociar as demandas da categoria. Insistimos na resolução do concurso e republicação da tabela por incorreção”, disse o diretor de comunicação do SINAI, Alexandre Guedes.
O IPERN, autarquia estadual, foi criado em 1962. Com a reforma da previdência, o instituto passou por uma reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Rio Grande do Norte (RPPS/RN).
O Regime Próprio de Previdência Social visa dar cobertura aos riscos que estão sujeitos os beneficiários, bem como garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, moléstia profissional, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte, além de proteger a maternidade e a família.
São beneficiários do IPERN, na qualidade de segurados obrigatórios, todos os servidores efetivos, civis e militares dos três Poderes e das autarquias estaduais, que exerçam atividade remunerada.
