Dois fatores reforçam a realização do novo concurso INSS, cujo pedido para preenchimento de 4.730 vagas encontra-se no Ministério do Planejamento há vários meses, aguardando autorização:
1) os recursos para a contratação dos novos servidores estão contemplados no orçamento governamental, cuja votação no Congresso é aguardada para fevereiro;
2) o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, na primeira reunião ministerial de seu segundo mandato, reafirmou o compromisso do governo com as políticas sociais, entre as quais está inserido o atendimento nos postos do INSS.
O atendimento nos postos do INSS tem sofrido muitas críticas e isso se deve ao déficit de pessoal, fato que inclusive levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a recomendar urgência no processo seletivo. Além disso, a nova presidente do INSS, funcionária de carreira naquela autarquia, enfatizou seu compromisso em fazer todas as gestões necessárias para que esse concurso seja agilizado, para atender às necessidades emergenciais do INSS.
Uma preocupação recorrente do governo federal tem sido a questão previdenciária, o que inclui a necessidade de repor o quadro do INSS. O que comprova isso é que, em 2003, quando Lula tomou posse, por exemplo, foi aberto o primeiro concurso, após o hiato de quase dez anos sem realizá-los na autarquia. Essa política, inclusive, se manteve posteriormente. O INSS realizou seleções ainda em 2005, 2008 e 2012, o que faz ser possível a abertura de uma nova seleção este ano também.
O principal motivo para que a questão previdenciária seja prioridade do governo é justamente a carência de pessoal e as iminentes aposentadorias no INSS: há 10.106 servidores podendo solicitar abono de permanência (26% do efetivo), sendo 6.330 técnicos, 3.420 de cargos em extinção e 14 analistas. O processo de autorização deverá ter novos avanços a partir do dia 2 de fevereiro, quando o Congresso Nacional voltará do recesso, tendo como uma das prioridades a votação do Orçamento da União de 2015. A presidente do INSS, Elisete Berchiol, inclusive, se comprometeu a cobrar a autorização ao Planejamento, logo após a votação do Orçamento.
Além disso, o próprio Ministério do Planejamento afirmou que o aval poderá ser dado após essa votação. Embora o site do Controle de Processo e Documento (Cprod) informe que o pedido de concurso INSS voltou ao Ministério da Previdência, a Assessoria de Imprensa informou que a tramitação segue normalmente no âmbito do Planejamento.
Das 4.730 vagas solicitadas, 2 mil são de técnico do seguro social, para quem tem o nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. As remunerações iniciais são de R$4.620,91 para o técnico, R$7.504,45 para o analista e de R$10.559,64 para o perito, com o reajuste de 5% já aplicado.
Fonte: Folha Dirigida
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Assessoria de Comunicação