A Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal em 1º de agosto, que exigiu alguns medidas necessárias para melhorar a produtividade do Instituto Nacional de Seguridade Social, foi suspensa. Com isso, o órgão deve apresentar relatórios mensais da evolução dos trabalhos.
Em contato com a Procuradoria da República do Distrito Federal, foi informado que a suspensão do processo aconteceu ao acordo firmado por ambas as partes envolvidas. No entanto, caso o INSS não cumpra o que foi determinado, o processo para realização de concurso público deve ser retomado.
Vale lembrar que, em outubro, foi autorizada a realocação de 319 servidores da Infraero para o Instituto Nacional de Seguridade Social por tempo indeterminado.
O retorno dos empregados à Infraero pode ocorrer a qualquer momento, por decisão do Ministério da Economia. Além disso, a autarquia deve assegurar que estes servidores não exercerão atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Conforme a ata da audiência de mediação, o INSS informou que irá realizar uma realocação de servidores da INFRAERO para o Instituto. Essa será uma forma de mitigar o déficit de pessoal, que atualmente ultrapassa os 19 mil cargos vagos.
Confira abaixo resposta dada pelo órgão à equipe de jornalismo do Estratégia Concursos:
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