O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta semana, durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a realização do concurso do INPI no prazo máximo de um ano, podendo ocorrer em 2021.
A decisão se deu por conta do atual déficit de servidores do órgão. De acordo com o ministro, o Instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de pessoal, pois, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos, 388 encontram-se atualmente vagos (52% de taxa de ocupação).
“Portanto, é de se verificar que o INPI opera em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão“, diz o texto da decisão.
Para que você possa entender a atual situação do órgão, a equipe de jornalismo do Estratégia realizou um levantamento do quantitativo de cargos vagos no quadro de pessoal do INPI. Confira abaixo:
| Cargo | Vacâncias |
| Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Pi | 59 |
| Pesquisador em Propriedade Industrial | 328 |
| Tecnologista em Propriedade Industrial | 20 |
| Técnico em Propriedade Industrial | 53 |
| Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Pi | 172 |
Vale lembrar que, no ano de 2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial afirmou, através do e-SIC, ao Estratégia, que faria sua solicitação anual de concurso público. Entretanto, o órgão não chegou a confirmar se o pedido foi efetivamente protocolado ao Ministério da Economia.
O órgão não realiza um concurso há mais de sete anos, sendo que o último edital com vagas efetivas foi divulgado no ano de 2014. Na ocasião, foram ofertadas oportunidades para os cargos de pesquisador e tecnologista em propriedade industrial.
Enquanto o concurso INPI 2021 ainda não é aberto, confira todas as atualizações e informações divulgadas até agora na íntegra. Acesse o link abaixo e fique sempre bem atualizado com o artigo exclusivo que preparamos para você.
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