O concurso do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA RN) deve ocorrer em breve. Isso porque, foram criados os cargos do órgão.
Conforme a Lei Complementar nº 751/2024, a criação se deu para 180 cargos de nível superior, sendo para Analista Ambiental (113), Analista Administrativo (27) e Fiscal Ambiental (40).
Lembrando que, recentemente, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou em conjunto com MP RN o Termo de Ajuste de Gestão que viabiliza a realização do certame.
Inclusive, uma nova comissão foi formada, com o objetivo de elaborar o projeto básico e contratar a banca organizadora.
Desde a sua criação em 1974, o IDEMA nunca havia realizado concurso. De acordo com um diagnóstico e plano de reestruturação administrativa, a necessidade atual já era da nomeação de 180 profissionais efetivos.
A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso IDEMA RN. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:
Foram criados pela Lei Complementar nº 751/2024 os cargos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.
Ao todo, são 180 cargos de nível superior, assim distribuídos:
Já o salário inicial dos cargos será fixado em R$ 4.882,69, podendo chegar a R$ 7.655,42 conforme sua progressão, que ocorre uma vez a cada 24 meses.
Foi assinado o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) nº 001/2023. O executivo estadual e o Ministério Público de Contas celebraram o acordo para viabilizar a realização do primeiro concurso público do IDEMA.
Lembrando que a realização do certame só será possível por conta do TAG, uma vez que o Estado se encontra acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Ademais, a previsão inicial é que o edital fosse publicado em dezembro de 2023, com 72 nomeações entre maio e junho de 2024, e as demais em 2025, o que acabou não ocorrendo.
A realização do certame só é possível por conta desse acordo, uma vez que o estado se encontra acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O estado do Rio Grande do Norte não está numa situação de tranquilidade no que tange à sustentabilidade financeira, mas entre o encontro da sustentabilidade financeira com a sustentabilidade ambiental, este é o ato que conseguimos construir e que ele seja um ponto de inflexão, que ele seja um ponto a partir do qual não mais percamos oportunidades, não mais deixemos de olhar para o capital humano que irá cuidar do desenvolvimento ambiental”, avaliou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, junto o TCE-RN, Luciano Silva Costa Ramos.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado uma nova comissão, que ficará responsável pela elaboração do projeto básico, documento que serve como base para contratação da banca organizadora. Confira abaixo na íntegra:
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) é uma autarquia fruto da união de atribuições entre a Fundação Instituto de Desenvolvimento do RN (IDEC) e a Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA).
O Idema incorpora as atribuições da então Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA), também vinculada à SEPLAN/RN, e absorve a competência de formular, coordenar, executar e supervisionar a política estadual de preservação, conservação, aproveitamento, uso racional e recuperação dos recursos ambientais, bem como fiscalizar o cumprimento das normas de proteção, controle, utilização e recuperação dos recursos ambientais, aplicando as penalidades disciplinares e/ou compensatórias às infrações apuradas.
Sem concurso público realizado até o momento, o IDEMA RN realizou um super processo seletivo para a contratação de profissionais em 2020.
As oportunidades foram distribuídas da seguinte maneira:
Na ocasião, os contratos foram para um período de 12 meses, com possibilidade de renovação. Os salários oferecidos variaram entre R$ 2.400 e R$ 3.400. As inscrições precisaram ser realizadas por meio do site da FUNCITERN.
Os candidatos foram avaliados com base na análise da formação acadêmica, de produção científica e das experiências profissionais.
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