Hoje (22), o STF pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (concurso IBGE) que informe a verba necessária para a realização do Censo Demográfico 2022.
A determinação realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, implica no fato de que a autarquia deverá tornar pública toda documentação que comprove que fez pedidos orçamentários ao governo federal.
Nesse sentido, é evidente que o IBGE, inclusive, está preparando uma nota de esclarecimento sobre a questão que deve ser divulgada nos próximos dias.
Vale ressaltar que a tópica está em alta, pois a pesquisa do Censo Demográfico é foco de disputa judicial, uma vez que o Supremo avaliou que o estado do Maranhão estaria descumprindo a decisão tomada pelo este em maio deste ano.
No ensejo, foi definido que o governo federal está obrigado a tomar as providências necessárias com a intenção de realizar a pesquisa somente em 2022. Para tanto, recursos orçamentários precisam ser reservados estrategicamente.
O distrito anteriormente havia comunicado previsão de 2 bilhões de reais para o estudo, contrapondo-se à afirmação do IBGE de que seriam precisos ao menos R$ 2,292 bilhões.
Dessa forma, o governo de Maranhão requisitou ao Supremo prazo para que a União envie ao Congresso proposta de acréscimo no Orçamento no valor de R$ 292,9 milhões, a ser utilizado para a realização do Censo.
Para ajustar valores, a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda vai discutir com o Congresso tais pormenores financeiros. O despacho foi assinado nesta 4ª feira e dá prazo de 10 dias para a resposta.
Em relação ao concurso IBGE para concretização do Censo, ao todo, serão ofertadas 204.307 vagas distribuídas entre os seguintes cargos: Recenseador, Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS).
Além disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística confirmou que se arquiteta para conseguir levar a campo a coleta do Censo Demográfico ainda no primeiro semestre de 2022, a partir de 1º de junho.
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